Fórum Refúgio Portugal defende inclusão direta num “plano holístico” de receção de refugiados

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Manuel Matola

O Fórum Refúgio Portugal, que reúne associações de refugiados e colabora com vários membros da sociedade civil, defendeu hoje a sua inclusão direta num “plano holístico” de receção e acolhimento de refugiados afegãos em Portugal.

Numa Carta Aberta ao governo, intitulada “Nada sobre Nós Sem Nós”, o Fórum Refúgio Portugal afirma que “o atual plano de receção e acolhimento de pessoas carecidas de proteção internacional em Portugal e um eventual plano para a receção e o acolhimento de pessoas do Afeganistão no âmbito da emergência humanitária carecem de maior clareza e articulação”.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) anunciou há dias que Portugal tem possibilidade para receber 550 refugiados afegãos, numa altura em que está ainda a ser mapeada a resposta de rede dos parceiros às necessidades de acolhimento.

Congratulando com “muito agrado e orgulho” pela iniciativa lançada pelo ACM que criou o formulário “Emergência Humanitária no Afeganistão: como posso ajudar?” para identificar e mapear pessoas e organizações que desejassem colaborar com a receção e o acolhimento de pessoas provenientes do Afeganistão, o Fórum Refúgio Portugal entende que estes processos continua a ser executados “numa base emergencial, sem a formação e a capacitação adequadas para uma intervenção bem orientada e com bases sólidas”.

Por isso, o Fórum entende que “seria importante perceber a estrutura existente (ou a ser construída) pelas autoridades nacionais e locais para a receção e o acolhimento dos/as Refugiados/as Afegãos em Portugal, de modo mais transparente e numa plataforma única, concentrando toda a informação e entidades que estão a colaborar e a intervir no processo de acolhimento”.

E esclarece: “Referimo-nos à criação de uma Plataforma com todas as entidades públicas e privadas que estão a participar do processo de receção e acolhimento de pessoas refugiadas em Portugal, com as suas respetivas funções e os seus contactos, de modo que a informação seja transparente e pública”.

FOTO: Bethany Matta/Irin
“Posto isto”, prossegue, o Fórum Refúgio Portugal apela não só “à sua inclusão direta no(s) Plano(s) de receção e acolhimento de pessoas refugiadas em Portugal”, como também apela para “o planeamento e à organização, com a participação da Academia e da Sociedade Civil, de ações de capacitação e sensibilização a serem realizadas em concomitância ao acolhimento”.

O Fórum Refúgio Portugal, liderado por Alexander Kpatue Kweh​, congrega também as Associações, Organizações Governamentais e Não-governamentais e Academia, para a promoção do melhor acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional no território nacional.

Na missiva a vários setores do governo, incluindo a Câmara de Lisboa, o Fórum propõe igualmente à criação de uma Plataforma “com todas as entidades – públicas e privadas – que estão a participar do processo de receção e acolhimento de pessoas refugiadas em Portugal, com as suas respetivas funções e os seus contactos, de modo que a informação seja transparente e pública”.

No mesmo sentido, a instituição defende “a criação de um Grupo Independente de Supervisores, preferencialmente formado pelos/as colaboradores/as Académicos do Fórum Refúgio Portugal, representantes do ACM, técnicos das instituições de acolhimento e membros das associações de refugiados em Portugal, e que terá como principais competências a monitorização de forma regular das entidades, famílias e indivíduos que participem/participarão dos programas de acolhimento e integração de refugiados em Portugal”.

A situação no Afeganistão, que esta terça-feira anunciou a constituição do novo executivo, elevou a questão migratória para o centro do debate europeu e não só.

Esta quarta-feira, o órgão político de consulta do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne-se em Cascais para discutir a “problemática das migrações”, sobretudo, no Afeganistão, enquanto no próximo dia 13 de setembro, as Nações Unidas realizam uma conferência de doadores que visa angariar mais de 500 milhões euros para ajudar aquele país da Ásia Meridional que está “diante de uma catástrofe humanitária”. (MM)

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