25 ONG pró-imigrantes recebem 234 mil euros para projetos de acolhimento e diversidade em 13 concelhos

Manuel Matola

Vinte e cinco associações pró-imigrantes, espalhadas por todo o país, vão receber cerca de 234 mil euros no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2020, que pretende ajudar projetos sobre acolhimento, diversidade ou mérito em 13 concelhos de Portugal com forte presença da imigração.

Em comunicado, a que o jornal É@GORA teve acesso, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) garante que o (PAAI) 2020 “vai apoiar 56 atividades, de 25 associações de imigrantes” que trabalham a nível de “todo o país” e que sejam oficialmente reconhecidas por aquele instituto público.

Sem mencionar os nomes das ONG que irão receber a verba, na nota divulgada esta sexta-feira pelo ACM lê-se que “as atividades” dessas organizações “estão divididas em três áreas – ´Acolhimento e Integração`, ´Valorização da Diversidade` e ´Reconhecido Mérito` – com projetos que abordam temáticas na área do acolhimento, diversidade, cultura, saúde, apoio psicossocial e alimentar, num total de 233.713,19 €”.

Os concelhos abrangidos e “que se destacam pela forte presença de pessoas imigrantes e seus descendentes” são: Lisboa, Aveiro, Loures, Almada, Sintra, Oeiras, Amadora, Ponta Delgada, Setúbal, Cascais, Sines, Vila Franca de Xira e Gondomar, indica a mesma nota relativa ao resultado de candidaturas apresentadas pelas associações imigrantes, entre 9 de dezembro de 2019 e 9 de janeiro passado.

Os beneficiários do fundo do PAAI 2020 deverão enquadrar as suas atividades nas diferentes tipologias de intervenção: na vertente de acolhimento e integração de imigrantes e seus descendentes, o trabalho das associações elegíveis irá centrar-se, por exemplo, na facilitação do acesso a bens e serviços fundamentais, que permitam o exercício dos direitos e deveres deste grupo na sociedade portuguesa.

Os gabinetes que irão dar apoio gratuito aos imigrantes para terem acesso aos serviços públicos fundamentais deverão prestar apoio e fazer o acompanhamento especializado em áreas como as de auxílio aos centros de emprego, bem como às instituições de apoio social, psicológico e ao serviço nacional de saúde.

E numa perspetiva de valorização da interculturalidade, a componente da diversidade vai responder a quatro necessidades dos imigrantes, nomeadamente, o desenvolvimento de iniciativas de carácter cultural, recreativo e/ou desportivo, segundo refere o diploma que regulamenta o concurso de candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante 2020.

As instituições pró-imigrantes que vão receber a verba do ACM para contribuir para a integração de cidadãos estrangeiros nos 13 concelhos do país também irão desenvolver atividades de reconhecido mérito que permitem à dignificação e igualdade de oportunidades a esses imigrantes.

Uma das iniciativas a ser desenvolvida pelas organizações não governamentais reconhecidas pelo ACM será no âmbito da temática relacionada com o Ano Europeu, além de ações para prevenção e eliminação da mutilação genital feminina, inserida no quadro da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (2019-2030), e a que se enquadra nos objetivos da Década Internacional de apoio aos afrodescendentes. (MM)