27 pessoas detidas e cinco mil impedidas de atravessar fronteira espanhola com Portugal – SEF

Manuel Matola

Pelo menos 27 pessoas foram detidas e outras cinco mil foram impedidas de entrar no território português, nos últimos três meses, por não apresentarem motivos plausíveis para atravessar os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) instalados na fronteira espanhola com Portugal, estimou hoje o SEF.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta sexta-feira que já controlou 720.671 pessoas nos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) com Espanha, numa operação levada a cabo desde o passado dia 16 de março com a colaboração da GNR – Guarda Nacional Republicana, na qual utiliza a aplicação designada de SEF Mobile para auxiliar as entradas.

Feitos os cálculos, as cinco mil pessoas barradas à entrada correspondem a cerca de por cento de 720.671 mil cidadãos que o SEF já controlou nos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) instalados na fronteira espanhola para Portugal.

Discriminando por regiões, a polícia migratória afirma em nota que “nestes últimos três meses, o PPA com maior registo de controlos foi o de Valença, que chegou quase aos 300 mil, seguido do Caia com cerca de 110 mil, e Vila Verde de Raia com mais de 86 mil”.

Com ajuda do SEF Mobile, as autoridades migratórias já conseguiram fazer “um controlo rápido e seguro de mais de 200 mil cidadãos” que tentaram ultrapassar a “linha” que separa os dois Estados, incluindo um menor de 11 anos que há dias estava dado como desaparecido e viajava num autocarro proveniente de Paris.

Em comunicado divulgado anteriormente, o SEF explicou que o autocarro foi fiscalizado no Posto de Passagem Autorizado (PPA) de Vilar Formoso e que o menor foi encaminhado para o Ministério Público junto do Tribunal da Comarca da Guarda.

“Por via da utilização da aplicação SEF Mobile, o menor foi rapidamente intercetado na sequência de indicação Schengen inserida pelas autoridades francesas”, lê-se na nota.

Recentemente, Portugal e Espanha anunciaram que vão manter as fronteiras encerradas até 30 de junho, contudo, até a passada quinta-feira, os dois países abriram quatro pontos de passagem na fronteira, nomeadamente em Melgaço, Monção, Miranda do Douro e Vila Nova de Cerveira.

Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

Além destes, tinham sido autorizados recentemente os pontos de Mourão, de Rio de Onor, de Tourém e de Barrancos, segundo a Lusa.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna recorda que Portugal e Espanha vão manter a reposição de controlo nas fronteiras, a título excecional e temporário, até 30 de junho, uma medida concertada entre os governos dos dois países que resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia.

Entretanto, na segunda-feira, alguns Estados-membros da União Europeia abriram as fronteiras internas, na sequência de uma recomendação feita na passada quinta-feira pela Comissão Europeia, que admitiu, contudo, que, no caso de Portugal, a indicação seja difícil de aplicar.

Lista atualizada de restrições fronteiriças

A 25 desde mês, as autoridades de Copenhaga vão divulgar uma lista atualizada, mas, face à atual situação, a maior parte dos Estados da União Europeia (UE) e do espaço Schengen, assim como no Reino Unido, serão “países abertos”.

Em conferência de imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, Jeppe Kofod, indicou que Portugal e Suécia estão fora da lista, sem adiantar pormenores.

Entretanto, o Governo português reagiu esta quinta-feira afirmando que as restrições às ligações aéreas que alguns Estados-membros da União Europeia mantiveram entre países europeus foi “ao arrepio das decisões das decisões tomadas pela União Europeia”, por isso Portugal “reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”.

“Portugal tem naturalmente tido conhecimento da decisão de alguns Estados-membros, que, ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia, persistem em manter restrições às ligações aéreas no interior do espaço europeu”, referiu, através de uma nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros tutelado por Augusto Santos Silva. (MM)