3600 renovações online de título de residência de estudantes em 07 dias

Manuel Matola

Em apenas uma semana, cerca de 3600 estudantes de Universidades e Politécnicos portugueses utilizaram a nova funcionalidade de renovação automática do título de residência, sem necessidade de se deslocarem a um balcão de atendimento do SEF. Na sua maioria são cidadãos oriundos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O anúncio foi feito hoje numa nota do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que, no passado dia 24 de novembro, alargou esta nova funcionalidade a estudantes estrangeiros, nacionais de países terceiros, a frequentar o Ensino Superior em Portugal.

Mas, as autoridades migratórias assinalaram que só “estão abrangidos por esta nova funcionalidade cerca de 22.000 estudantes estrangeiros do Ensino Superior, cuja autorização de residência reúne as condições necessárias para ser renovada de forma digital”.

No início do mês de novembro, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse no parlamento que a polícia migratória previa introduzir uma nova funcionalidade que serviria para renovar automaticamente a autorização de residência de estudantes imigrantes.

Há uma semana, foi lançada a nova ferramenta.

No dia 21 de julho, ainda na primeira vaga da pandemia da Covid-19, o SEF disponibilizou um sistema de renovação automática das autorizações de residência para os cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal.

Mas os estudantes de nível médio e superior, incluindo os profissionais altamente qualificados (doutorandos), os agregados familiares de cidadãos europeus e os titulares de Autorização de Residência Para Atividade de Investimento (vulgo Vistos Gold) ficaram de fora dessas novas funcionalidades do Serviço e até ao momento, parte destes, não se beneficiam da utilizar da renovação automática de residência.

Em comunicado enviado hoje ao jornal É@GORA, o SEF voltou a explicar como os usuários devem operar a nova funcionalidade no Portal do SEF (www.sef.pt) destinada à renovação automática do documento que permite aos estrangeiros permanecerem legalmente no território português.

“De uma forma simples, na ´Área Pessoal` do Portal do SEF, os estudantes das Universidades e Politécnicos poderão agora aceder à funcionalidade ´Renovação Automática` do seu título de Residência”, lê-se no comunicado enviado ao jornal É@GORA, que acrescenta:

“Desta forma, o cidadão não necessitará, sequer, de deslocar-se a um balcão de atendimento, bastando, para tal, confirmar o pedido de renovação no Portal do SEF. Posteriormente, o Serviço fará todas as consultas de segurança para confirmar a idoneidade do requerente, bem como as consultas às bases de dados necessárias para aferir do cumprimento dos requisitos necessários. Depois de pagas as taxas, o cidadão receberá a Autorização de Residência na sua morada”.

A iniciativa do SEF visa dar cumprimento ao disposto no Despacho n.º 10944/2020, de 8 de novembro, que previa a adoção de procedimentos internos necessários ao alargamento da renovação automática das autorizações de residência previstas nos artigos 91.º da Lei de Estrangeiros em vigor. (MM)