A centralidade da imigração na candidatura de Beatriz Gomes Dias

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Deputada Beatriz Gomes Dias, cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Lisboa. FOTO: Ana Mendes ©

Manuel Matola

A deputada Beatriz Gomes Dias lançou oficialmente no fim de semana a sua candidatura à presidência da Câmara de Lisboa e o jornal É@GORA foi em busca do seu discurso inaugural para perceber qual a centralidade dos problemas da imigração no projeto político da ativista às eleições autárquicas de 2021. Há um fundamento.

Numa intervenção em direto nas redes sociais que durou um quarto de hora, a cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Lisboa apontou cinco eixos de um programa denominado “uma nova Lisboa” e que tenciona não só responder à crise social, como também garantir o direito à habitação; lutar pelo clima e mudar a mobilidade; combater as desigualdades e defender a igualdade plena; bem como assegurar o direito à criação e fruição cultural.

“Comecemos pela crise social. Lisboa é a cidade com maiores níveis de desigualdade do país e essas desigualdades foram expostas e agravadas pela pandemia que vivemos”, reconheceu Beatriz Gomes Dias, aludindo a um tema que esta segunda-feira é amplamente retratado no estudo “Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos”.

O documento da autoria da Fundação Francisco Manuel dos Santos considera que “o desemprego, a doença e o divórcio são fatores que contribuem para a entrada numa situação de pobreza ou que impedem que se saia dessa condição”, chamando a esses três processos de produção, reprodução ou intensificação dessa situação “os três D da pobreza”.

Mas nesse trinómino está também espelhado implicitamente o problema de uma classe social que, entretanto, continua sendo “invisível: os afrodescendentes”, segundo reconheceu a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, na apresentação da candidata Beatriz Gomes Dias que ao longo dos anos de ativismo se tornou num dos rostos da comunidade afrodescendente e, enquanto deputada à Assembleia da República, defende intransigentemente os direitos deste grupo na sociedade portuguesa.

O mais destacado embate que a deputada portuguesa nascida na capital senegalesa, Dakar, no ano de 1971, travou foi uma longa batalha para aprovação da Lei da Nacionalidade que pôs fim a “uma injustiça histórica com quase 40 anos” no que concerne, sobretudo, à situação legal dos afrodescendentes em Portugal.

O novo diploma que confere o direito de cidadania portuguesa a filho de imigrantes é um dos mais impactantes documentos aprovados pelo Parlamento português desde a instauração do Estado de Direito democrático em Portugal, pois altera o espetro da imigração num país onde o direito de nascer no território português não é suficiente para se ser cidadão nacional.

Filha de pais guineenses (que nunca abdicaram da cidadania portuguesa mesmo após o fim do período colonial), Beatriz Gomes Dias surge discretamente na política como ativista anti-racista numa cidade em que cresceu, foi durante dez anos autarca em Lisboa – nas freguesias de Anjos e Arroios – e deputada municipal antes de ser eleita parlamentar, em 2019.

FOTO: Turismo de Lisboa ©
Conheço bem Lisboa, é a minha cidade. Aqui cresci, aqui estudei, aqui trabalho”, garante.

Na Assembleia da República, a sua agenda passa por lutar pela igualdade de direitos, pelos direitos dos imigrantes, entre os quais das mulheres negras que prestam serviço como domésticas, cuidadoras familiares e amas. Há 14 anos que é militante do Bloco de Esquerda, depois de uma curta passagem pelo Partido Social Revolucionário (PSR).

Esta professora do ensino básico e secundário, licenciada em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra reconheceu no ato da apresentação da candidatura que “uma nova Lisboa” que pretende construir assenta em cinco pilares principais “de um programa que olha para a cidade do presente e projeta a cidade do futuro”.

Mas antecipa: “Estamos neste momento a construir o nosso programa para a cidade”.

Contudo, é na habitação – outra das grandes prioridades – que o projeto político da cabeça de lista do BE às eleições municipais da capital portuguesa se cruza nitidamente com a questão migratória por força dos problemas demográficos.

“Lisboa tem perdido população. Em 1981, a cidade tinha 800 mil habitantes. Hoje, vivem em Lisboa pouco mais do que 500 mil pessoas””, diz, lembrando que “a falta de casas, as rendas altas e os despejos afastaram as pessoas de Lisboa”.

E propõe soluções: uma que passa por “promover a reabilitação dos bairros municipais existentes” e, outra, por “reverter a segregação territorial, apostando em novas políticas de habitação que integrem as pessoas na malha urbana e não em guetos isolados da cidade”.

“Acreditamos que só uma grande oferta de habitação pública pode enfrentar a crise na habitação e inverter este ciclo. Lisboa precisa de casas que as pessoas possam pagar. A habitação é o que garante que Lisboa é a cidade de quem nela quer viver, independentemente da sua profissão, do seu rendimento, da sua idade, da sua nacionalidade ou pertença étnica”, afirma.

No discurso, Beatriz Gomes Dias considera que “garantir o direito à Habitação implica avançar com o programa de renda acessível 100% público em vez de insistir nas parcerias público-privadas que promovem interesses imobiliários e não respondem às necessidades das pessoas”, até porque “Lisboa não pode ser uma cidade de costas voltadas para as pessoas”, pelo que “garantir o direito à habitação passa também por implementar a quota de 25% de Renda Acessível como contrapartida de novas construções”.

“Precisamos de milhares de casas para regular e controlar o mercado e precisamos de manter a regulação do alojamento local para não termos bairros com 40% ou mais dos imóveis ao ocupados com alojamento local. Por outro lado, é fundamental alterar radicalmente a política dos bairros municipais”, diz.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acompanhada pela candidata à Câmara Municipal de Lisboa, Beatriz Gomes Dias (D), durante o comício de apresentação da sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, em Lisboa. FOTO: ANTÓNIO COTRIM/LUSA
A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acompanhada pela candidata à Câmara Municipal de Lisboa, Beatriz Gomes Dias (D), durante o comício de apresentação da sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, em Lisboa. FOTO: ANTÓNIO COTRIM/LUSA[/caption]A deputada lembra que “foram décadas de uma política errada que empurrou as pessoas para bairros com construções de baixa qualidade, sem manutenção adequada, com fraco acesso a serviços e transportes”, daí que “é preciso promover a reabilitação dos bairros municipais existentes e reverter a segregação territorial, apostando em novas políticas de habitação que integrem as pessoas na malha urbana e não em guetos isolados da cidade”, defende.

Além de um ataque frontal ao problema num plano mais social em que “é fundamental alterar a lei das rendas”, Beatriz Gomes Dias defende um combate contra a especulação imobliária que remete à centralidade da questão da imigração num nível mais alto pois atinge a elite migratória: é preciso “acabar com os vistos Gold”, diz.

“Sabemos que estas não são competências da Câmara. Mas sabemos também que a lei das rendas da direita volta em 2022 à sua força total, atacando as pessoas mais velhas primeiro e por isso defendemos que o maior município do País tem a responsabilidade usar a sua influência política para pressionar o Governo a acabar com estas políticas da direita que o PS teima em não querer alterar”, considera.

E porque a pandemia “veio agravar” os problemas que já existiam na habitação e o fim das moratórias dos empréstimos para comprar casa “vai criar uma situação insustentável”, a candidata do BE considera que só com alteração das leis e a oferta de habitação pública a preços acessíveis para as famílias de Lisboa se pode corrigir esta situação.

Até lá, Beatriz Gomes Dias assegura: iremos apresentar “um programa forte que resultará da reflexão alargada que estamos a fazer com especialistas, com ativistas do movimento social, com as comunidades, com gente comprometida nas lutas pela habitação, pelo urbanismo, pela mobilidade, pelos transportes, pelo ambiente e pela igualdade. Pessoas que estão no terreno, que conhecem e pensam a cidade e os problemas de uma forma muito próxima”. (MM)

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