A épica viagem do empresário brasileiro da lista dos 3.758 estrangeiros impedidos de entrar em Portugal

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Manuel Matola

O número de estrangeiros impedidos de entrar em Portugal, em 2018, aumentou 65%, para 3.758, mas no universo destes imigrantes cujos sonhos de pisar o território português foi coartado há quem considere o bloqueio à entrada um ato de “pura discriminação”. 

Segundo estimativas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de pessoas vindas dos quatro cantos do mundo e que viram rejeitada a entrada no país quase duplicou no último ano: em 2017, foram 2.157, mas já no ano transato chegou-se aos 3.758, numa sucessão de casos que crescem nos últimos cinco anos.  

Deste total de quase quatro mil imigrantes que os serviços migratórios de Portugal recusaram conceder autorização para entrar no seu espaço territorial português no ano passado, 2.866 (correspondente a 75%são cidadãos oriundos do Brasil, lê-se nRelatório Anual de Segurança Interna de 2018, citado pelo Jornal de Notícias. 

O empresário brasileiro Edmar Campos viu esfumar-se o seu sonho de visitar igrejas emblemáticas lisboetas, praticar ju-jitsu”, uma arte marcial japonesa cada vez mais famosa em Lisboa, comemorar o seu 33º. aniversário durante as primeiras férias que quis gozar em Portugal por razões que diz nunca ter percebido ao certo. 

Logo após aterrar no aeroporto Humberto Delgado, no dia 29 de Março do ano passado, 24 horas depois de seu voo decolar do aeroporto Internacional de Rio de Janeiro, com escala em Marrocos, Edmar Campos foi confrontado à chegada a Portugal por uma agente do SEF que quis saber qual era o motivo da viagem, ao que respondeu: 

Turismo”, na verdade, “venho visitar igrejas históricas e conhecer o ´ju-jitsu`, uma modalidade que tem vindo a conquistar cada vez mais adeptos em Lisboa e a qual Edmar Campos é federado e já ganhou medalhas no Brasil. 

Mas a funcionária do SEF deu-se por insatisfeita com a justificação do jovem empresário brasileiro, associando-o à vaga de imigrantes oriundos daquele país sul-americano, que usa o visto de turista como subterfúgio para permanecer mais tempo no território português em busca de oportunidades.  

Nem mesmo a tentativa de Edmar Campos exibir cartões de créditos e de visitas como provas documentais de que é proprietário de duas empresas de manutenção industrial e mineração no Brasil, e de outra vocacionada na exportação, nos Estados Unidos da América, terá sido suficiente para demover a decisão da agente do SEF. A funcionária considerou que o empresário não tinha meios de subsistência para permanecer durante uma semana em Portugal. E ainda o questionou: “O senhor vai viajar 14 horas para vir conhecer ´ju-jitsu` em Lisboa?.  

Depois de uma pequena altercação entre os dois, a agente da migração portuguesa rejeitou o pedido de entrada no espaço territorial português e o empresário foi encaminhado para uma sala onde estavam retidos mais imigrantes considerados ilegais, dos quais “70 a 80%” dessas pessoas eram brasileiras.  

“Senti-me um lixo, fui humilhado”, resumiu Edmar Campos ao Jornal É@GORA numa entrevista feita ao telefone a partir do Brasil.  

“Não queria nenhum carinho de Portugal, só queria respeito”, disse, afirmando que, na ocasião, as autoridades migratórias portuguesas não o deixaram contactar nem os seus familiares, nem o advogado e ainda retiraram-lhe todos os seus pertences, devolvidos somente no dia seguinte antes de o encaminharem para outro voo que fez o trajeto contrário, via Marrocos, de retorno ao seu país de origem, Brasil. 

“Naquela noite quando pedi para falar com o meu advogado e os meus familiares, disseram-me que já era tarde no Brasil. No dia seguinte de manhã, voltei a pedir o mesmo e disseram-me que ainda era muito cedo no Brasil”, contou Edmar Campos sobre aquela que foi a sua primeira grande viagem de avião para um país fora do continente americano. 

“Quando voltei fiquei depressivo. Conheci Portugal só por dentro de avião”, lamentou o empresário. 

Relatório Anual de Segurança Interna de 2018 assinala que a quase totalidade dos casos de estrangeiros que não puderam entrar no território português ocorreu em postos de fronteira aérea, onde “continua a verificar-se aumento de voos controlados (2,2%), tendência verificada em termos de movimentos de entrada (2,0%) e de saídas (2,3%)”. 

De acordo com o documento sobre a Segurança Interna, só em 2018, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal efetuou o controlo de 16,5 milhões de passageiros que usaram as fronteiras aéreas. 

O SEF aponta a ausência de documentos de viagem, documentos caducados, falsos ou falsificados, uso de documentos alheios, bem como ausência de visto de entrada como os principais fundamentos que levaram a indeferir os pedidos dos cerca de quatro mil estrangeiros em Portugal. 

Do total de estrangeiros que foram proibidos de entrar no ano passado em Portugal, havia 136 menores desacompanhados, mais do dobro dos casos registados no ano anterior (64). 

O documento assinala a existência de adultos que não conseguiram apresentar comprovativos de meios de subsistência que justificassem a estadia em Portugal. 

Ao Jornal de Notícias, a presidente da Casa do Brasil, Cyntia de Paula, apontou três grandes motivos pelos quais os brasileiros são barrados à entrada.  

“Da parte dos cidadãos, há alguma incúria na preparação da viagem; já os consulados não dão informação clara e completa e a burocracia é excessiva”, acusou a responsável, considerando que “o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras toma decisões arbitrárias”. 

Instada pelo Jornal É@GORA a comentar este tipo de decisão do SEF, Maria João, presidente da Associação Unidos de Cabo Verde, afirmou que “muitas vezes há uma má preparação de viagens e ausência de esclarecimentos corretos” da parte dos consulados “que não fornecem a informação correta para os vistos corretos”. 

Já Danielle Miranda, advogada brasileira que presta assessoria jurídica a imigrantes brasileiros, considerou que a ausência de meios de subsistência terá sido uma das principais razões para que o SEF recusasse a entrada dos 2.866 brasileiros no território português no último ano. 

A advogada residente em Portugal reconheceu que, apesar de a moeda do Brasil, o real, ter registado uma forte queda face ao euro, “muitas pessoas (brasileiras) que estão cá não passam uma imagem verdadeira de Portugal”.  

E “os valores que (os imigrantes brasileiros) trazem são cinco vezes menos do que se pensa que vale em euros”, aliás, “o montante que antes poderia satisfazer (as necessidades para alguém subsistir durante um tempo razoável, hoje) já não satisfaz mais”, referiu Danielle Miranda. 

Também, frisou a advogada, “não é fácil ser brasileiro e demonstrar que se tem capacidade de cá ficar”, quando “ainda existe algum preconceito em relação aos brasileiros” que atualmente entram em Portugal, apesar da mudança do perfil dos cidadãos do Brasil se comparado com os que vinham há alguns anos. 

A crise que se assiste no Brasil terá forçado a saída de milhares de brasileiros em busca de novas oportunidades, e houve quem tenha decidido abraçar a imigração depois que Jair Bolsonaro subiu à presidência daquele país sul-americano. 

advogada reconheceu que as próprias autoridades responsáveis pelos serviços de migração no Brasil ainda enfrentam dificuldades para processar a documentação que facilite à aquisição do direito de residência dos seus cidadãos que, por exemplo, pretendem fixar residência em Portugal. 

Atualmente, os brasileiros representam 88% dos imigrantes que entram no território português, mas nesse grupo encontram-se pessoas com uma condição financeira robusta e que mesmo assim se dizem vítimas do preconceito em Portugal. 

A brasileira Viviane Maia, de 44 anos, formada em administração de empresas, e o marido, um empresário português, decidiram fixar residência em Portugal, após largarem a vida que levavam na Barra de Tijuca, no Brasil, resultante da onda de violência que se assiste naquele país latino-americano.  

Mas volvido um ano em Portugal, Viviane Maia confessa que ainda não conseguiu se adaptar à vida num país onde “só tem três meses de Verão”, pelo que já pensa em voltar para o Brasil no próximo mês de junho. 

Quando há mais de um ano procurava arrendar uma casa para a família, Viviane Maia sonhou em morar na Avenida Portugal, uma área nobre do Estoril, onde, de resto, encontrou uma moradia e quis pagar de uma só vez a renda por um ano inteiro.  

No entanto, “a pessoa recusou porque éramos brasileiros, apesar de o meu marido ser português. Há muito preconceito” contra os brasileiros em Portugal, concluiu Viviane Maia em conversa com o Jornal É@GORA.  

A rejeição forçou Viviane Maia a procurar outra casa na Quinta de Beloura, no Concelho de Sintra, mas o frio que faz na região leva ao sentimento de isolamento, que reforça a convicção darrumar as malas e juntar-se à sua família e amigos no Brasil.  

Os desafios dos imigrantes em Portugal não se circunscrevem à dificuldade de convencer o SEF para os deixar entrar. Estendem-se a questões burocráticas em quase todas as fases de regularização de documentos que autorizam fixar residência no país. 

O são-tomense descendente de pais cabo-verdianos José Fortunato, 44 anos, lembra-se dos “anos de angústia” em que viveu sem documentos e da ameaça de expulsão de Portugal de que foi vítima num país onde cresceu por ter deixado caducar o título de residência. 

“Deixei o documento caducar. Uma vez fui ao SEF e havia lá uma fila enorme e desisti”, contou José Fortunato que, posteriormente, se arrependeu da decisão porque, durante anos, teve que trabalhar na clandestinidade até ser acudido pela Unidos Cabo Verde, uma organização sedeada na Amadora que desenvolveu e consolidou um Gabinete da Cidadania, hoje denominado “Gabinete Civitas”, de forma a ter capacidade de resposta para as questões ligadas à área de regularização de emigrantes em Portugal. 

Apesar do caso de José Fortunato remontar alguns anos, a responsável pela Unidos Cabo Verde, Maria João, garante ao Jornal É@GORA que há vários imigrantes que estão nessa situação de aflição por documentos em Portugal. 

Por issoMaria João apelou à celeridade do SEF no sentido de, por exemplo, “contratar novos inspetores e técnicos para que o drama que se vive nos agendamentos seja ultrapassado”. 

O SEF já provou que sabe fazer, no entanto, o que se assiste é mais que vergonhoso com os agendamentos para o artigo 88 da Legislação de Imigração e Asilo completos até 31 de Dezembro e atrasos na ordem dos seis meses”, disse a jurista.  

A responsável considerou que “neste momento, o SEF vive na ´Rua da Amargura`, o que é inadmissível, porque é uma instituição que já provou que sabe fazer e bem o seu trabalho. O Ministério da Administração Interna deveria ter noção de que para haver equilibro social é necessário que este serviço funcione bem”. (MM) 

 

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