“A nossa primeira prioridade é choque tecnológico nas migrações”, diz diretor da AIMA

Manuel Matola

O diretor da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) apontou hoje o “choque tecnológico nas migrações” como a “primeira prioridade” do novo órgão migratório português que iniciou as atividades esta segunda-feira com uma meta ambiciosa: resolver os 347 mil processos pendentes “num espaço de ano e meio”, ou seja, até 2026, no fim da atual legislatura.

“Tem que acontecer choque tecnológico já este ano”, disse Luís Goes Pinheiro, presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) à chegada ao seu novo posto de trabalho, onde funcionava a sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), extinta 47 anos depois da sua criação.

Falando aos jornalistas sobre o foco da nova agência da Imigração, que substitui o SEF na gestão administrativa dos casos dos imigrantes, Luís Goes Pinheiro afirmou que “é absolutamente fundamental que se invista de forma decisiva na renovação do parque tecnológico na transformação digital desta área, de forma a garantir que os recursos humanos que estão hoje e àqueles que se lhes vão somar sejam mais do que suficientes para servir de forma cabal os nossos utentes”.

A nova agência da imigração, AIMA, iniciou o primeiro dia útil das suas funções sem um site próprio para os imigrantes se legalizarem. O Portal ainda está a ser desenvolvido e “até ao final do ano” é que estará totalmente disponível para que os imigrantes possam tratar, por exemplo, de pedidos de reagrupamento familiar de residentes mais antigos, “dispensando o agendamento telefónico”, segundo anunciou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, numa nota a que o jornal É@GORA teve acesso.

No site oficial , a nova agência de imigração tem logo na página de entrada uma nota de boas vindas com breve apresentação do site no chamado Front-end, que é a parte que o internauta vê no site, mas para cada secção que foi criada há uma mesma informação de aviso: “Em breve, disponibilizaremos aqui toda a informação”.

Além da página de entrada, o Portal dispõe, no total, de oito secções a começar pela de “Serviços” onde igualmente consta o sobreaviso: “Em breve, disponibilizaremos aqui toda a informação sobre os Serviços AIMA”, além da secção “Viver” que está vazia, tal como a secção “Estudar”, “Trabalhar”, “Empreender” e de “Notícias”, onde a única referência que consta são os Estatutos da AIMA publicados em Diário da República na sexta-feira, 27 de outubro.

Na secção de “Contacto”, a página pede o nome completo do utilizador e o e-mail e telefone seguidos da página em que se deverá deixar a mensagem para AIMA.

Mas nessa secção há um senão: a AIMA remete o utilizar para o clique dos “Termos e Condições”. Entretanto estes ainda não estão descritos na página, a fim de orientar a proteção das pessoas singulares no tratamento de dados pessoais, com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Num vídeo divulgado hoje pela SIC, quando passavam cinco minutos da hora marcada, após as portas do AIMA terem sido abertas, a televisão conta que “os imigrantes que aguardavam à porta foram surpreendidos por um pedido de uma das funcionárias” que os disse: “Vou pedir que tenham a máxima paciência connosco, porque isto ainda está muito novo. Vamos ter chamar as pessoas que estão agendadas, nós temos muito poucos funcionários connosco porque houve uma redistribuição e uns saíram. Estamos com a nossa capacidade de atendimento muito reduzida”, disse a funcionária aos imigrantes que aguardavam o atendimento.

Aos jornalistas, o presidente da nova agência de Imigração reconheceu mais tarde que existe uma “necessidade” nesta primeira fase inicial de ajustar à mudança que ocorreram e “criar condições para resolver os problemas das pessoas o mais célere e eficaz possível”, pelo que assinalou: “A nossa primeira prioridade é choque tecnológico nas migrações”.

Na nota divulgada no domingo, o governo português aponta as “principais medidas” da nova agência: “Até ao final do ano de 2023” vai ser “desenvolvimento e [far-se-á a respectiva] disponibilização do Portal AIMA”, entretanto, “o Portal será lançado até ao final do ano para tratar de pedidos de reagrupamento familiar de residentes mais antigos, dispensando o agendamento telefónico”.

Na mesma nota, as autoridades portuguesas garantem que além da “mega operação de recuperação das 347 mil pendências”, no primeiro trimestre de 2024, até lá, também ocorrerá uma “operação com envolvimento das autarquias, ordens profissionais e colaboradores dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes para recuperar pendências”. Ou seja, todas as manifestações de interesse para obtenção de autorização de residência em Portugal que ficaram pendentes no SEF e que transitaram para a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo. (MM)