A visão de Ana Gomes sobre os migrantes e a diáspora portuguesa

Manuel Matola

A candidata presidencial Ana Gomes defende o recenseamento automático dos imigrantes que adquiram a nacionalidade portuguesa para exercerem o direito de voto em Portugal e propõe a introdução de “um sistema de voto seguro, ou eletrónico” que permita a participação efetiva de portugueses na diáspora em eleições presidenciais.

Segundo disse, atualmente a participação não acontece plenamente devido à reduzida rede consular portuguesa no mundo.

“É de elementar justiça e elementar necessidade” que os imigrantes que adquiram a nacionalidade sejam recenseados para automaticamente terem direito de voto, disse a candidata à presidência da República, quando confrontada com essa realidade num encontro virtual promovido por três associações de imigrantes.

Nesta quinta-feira, a Casa do Brasil, Cretcheu-Associação Cabo-Verdiana de Almada e a Rede Sem Fronteiras debateram com Ana Gomes a quem questionaram sobre temas ligados à imigração, aos direitos humanos e à relação de Portugal com os PALOP e o Brasil.

Respondendo a uma pergunta lançada por Carlos Viana, membro da Casa do Brasil, que denunciou a existência de um procedimento legal que aparentemente atribui a faculdade de recenseamento sobretudo a imigrantes brasileiros naturalizados portugueses, Ana Gomes mostrou-se estupefacta com a situação descrita e deu o exemplo de um neto seu que este ano completou 18 anos e passou a gozar integralmente e de forma automática o direito de cidadania, enquanto eleitor.

“Sei isso de experiência direta”, disse a candidata, apontando o caso do neto que passou a exercer o pleno direito de cidadão logo no dia do 18º aniversário: “O seu primeiro ato de cidadania foi assinar uma propositura da minha candidatura”, pois, desde aquele momento, jovem estava “automaticamente recenseado” e, portanto, pode não só votar, mas também pôde ajudar o processo de candidatura da avó que concorre às presidenciais em janeiro de 2021.

“Ora bem, se assim é para jovens que atingem os 18 anos em Portugal, devia ser automático para aqueles que obtém a nacionalidade portuguesa. Portanto, penso que será necessário – não sei se será uma questão administrativa -, mas é de elementar justiça e de elementar necessidade que isso ocorra rapidamente para não alienar estes cidadãos que são portugueses e podiam automaticamente ter o direito de voto, uma vez que têm a nacionalidade portuguesa”, disse.

As questões sobre os direitos e as lutas travadas diariamente pelos imigrantes e refugiados em Portugal mereceram grande parte da atenção de Ana Gomes que, durante o debate, assegurou que, caso seja eleita, irá exercer a magistratura de influência em várias frentes para acudir as preocupações dos estrangeiros residentes no território português e também da própria comunidade portuguesa na diáspora.

“Hoje a maior parte dos emigrantes portugueses na diáspora, embora estejam inscritos nos consulados e tenham o direito de voto, designadamente em eleições presidenciais, não podem efetivamente exercer o seu direito porque nós não temos uma grande rede consular em muitos países”, exemplificou Ana Gomes.

A candidata a Belém lembrou que, como o sistema tem por base “a votação presencial e ainda não foi modernizado, designadamente, para permitir ou um sistema de voto seguro, ou eletrónico, na prática, muitos” portugueses “não vão votar”, mesmo tendo esse direito consagrado na Constituição.

“Portanto, há aqui um lado de alienação das nossas próprias comunidades no exterior que é incompatível com aquilo que são interesses de Portugal”, frisou.

Carlos Viana, da Casa do Brasil, lembrou que Portugal tem atualmente 634 mil imigrantes legais, dos quais cerca de “250 mil” são brasileiros, o que corresponde a 2,5% da população portuguesa, pelo que é chegado o tempo de “ter uma cara política” que os represente no Parlamento.

Ana Gomes concordou com a reivindicação e considerou “dramático os partidos fecharem-se e não serem abertos à contribuição de outros, no caso, imigrantes que “têm que ser ouvido”, até porque “trabalham e contribuem de todos os modos para as soluções que este país precisa de encontrar, designadamente no que toca ao acolhimento e integração de imigrantes”.

Para a ex-eurodeputada, “este não é um problema” que se assiste “só em relação à imigração, acontece em relação a todos os portugueses” quando tentam se aproximar das forças políticas que impõem restrições de filiação.

“Quando os partidos se fecham, são clubes”, disse Ana Gomes, defendendo, entretanto, que “uma comunidade (como a) brasileira com 250 mil pessoas tem que ter um peso político significativo em Portugal, tal como acontece, por exemplo, às contas de segurança social, certamente na dinâmica empresarial e económica do país”.

Embora concordando com a “inclusão de imigrantes que estão acolhidos em Portugal e o incentivo à sua participação política plena”, Ana Gomes considera que os portugueses devem dizer o mesmo “em relação aos emigrantes portugueses que hoje existem”, pois “há aspetos bastante contraditórios” com peso sobre a comunidade lusa no exterior, nomeadamente a impossibilidade de a diáspora não poder exercer plenamente o direito de voto devido às distâncias dos consulados.

Vistos e CPLP

Ana Gomes foi igualmente confrontada com casos de estrangeiros que não conseguem obter as equivalência dos diplomas para se integrarem nas suas áreas profissionais em Portugal e sobre o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na busca de respostas aos cidadãos e o âmbito da cooperação entre os estado-membros.

A diplomata defendeu à criação de uma “via verde” para facilitar a inclusão de profissionais qualificados nas respetivas áreas que eles têm qualificações e assegurou que do conhecimento e experiência diplomática que adquiriu durante anos neste campo “pode fazer a diferença” enquanto presidente: “posso falar, interagir com quem é responsável por diferentes domínios e dizer: isso não pode continuar a acontecer”.

Relativamente à CPLP, Ana Gomes considera que “se for apenas um clube de diplomatas não serve para muito”. (MM)