AI: Tensão entre Polónia-Bielorrússia “é reflexo do declínio das responsabilidades humanitárias”

Manuel Matola

A Amnistia Internacional Portugal considera que a crise migratória na fronteira Polónia-Bielorrússia é “um reflexo do declínio das responsabilidades humanitárias” que tem deixado migrantes “num limbo inseguro e indigno”, sem terem para onde ir e sem acesso a cuidados médicos.

“É para a mudança verdadeira deste comportamento que temos de trabalhar com urgência”, diz o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, num apelo direto que lança a Bruxelas e para as autoridades portuguesas.

“A União Europeia e Portugal precisam de encontrar soluções eficazes e céleres para dar uma reposta efetiva a quem necessita de ajuda porque se viu obrigado a fugir de um país onde a sua segurança, liberdade e dignidade não eram garantidas”, disse Pedro Neto, numa altura em que Europa está a braços com a tensão na fronteira Polónia-Bielorrússia.

Citado num comunicado daquela organização de defesa dos direitos humanos, o diretor executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional afirmou que “aquela a que se chama ´crise de refugiados `não é nada mais do que uma crise de solidariedade, liderança e entreajuda da União Europeia”, onde diariamente todos falham “para com aqueles que depositaram toda a sua esperança numa Europa acolhedora, compassiva, justa e humana. Também Portugal tem um papel fundamental neste caminho de solidariedade”.

A Amnistia Internacional Portugal garante que continuará a fazer o seu trabalho em matéria de migração e asilo, acompanhando atentamente as condições que os refugiados enfrentam na UE, e promete instar os Estados europeus a adotarem políticas migratórias e de asilo concordantes com os compromissos internacionais e humanitários aos quais se vincularam.

No passado dia 10 de novembro, a Amnistia Internacional reuniu com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, para apresentar recomendações sobre o papel da rede consular portuguesa no acolhimento de refugiados e requerentes de asilo em Portugal.

Em nota publicada esta terça-feira, a organização de defesa dos direitos humanos assinala que tem vindo a atuar em diversas frentes para que sejam encontradas, e colocadas em prática, as melhores soluções em políticas e mecanismos de migração e asilo, nomeadamente, para um melhor e mais célere acolhimento e integração de refugiados.
Neste sentido, lê-se na nota, a Amnistia Internacional Portugal havia já reunido também com a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, no final de outubro, numa audiência onde foram discutidos temas como a crise humanitária no Afeganistão, o novo Pacto de Migração e Asilo da União Europeia, e a remodelação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em junho, a secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) defendeu a necessidade de se derrubar “mais muros de ódio, preconceito e obstáculos burocráticos” que impedem um melhor acolhimento e integração dos refugiados na União Europeia.

Na véspera do Dia Mundial do Refugiado, a Amnistia Internacional fez entrega simbólica ao primeiro-ministro português, António Costa, de cerca de 15 mil assinaturas do manifesto “Eu acolho”, documento que apela aos líderes políticos a criarem rotas legais e seguras, a partilhar responsabilidades e a desenvolver mecanismos que garantam um melhor acolhimento e integração dos refugiados entre todos os Estados europeus. (MM)