Alterações climáticas e integração de migrantes

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FOTO: Getty Images ©

Filomena Djassi, doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas Ambientais
A ausência de fatores de segurança ou acesso a condições dignas de vida obriga os migrantes a movimentar-se e procurar lugares que lhe devolvam as condições de vida que necessitam para viver. Esta circulação de pessoas que procuram residir temporariamente ou definitivamente noutro lugar, dentro ou fora do seu país de origem, tornam o fenómeno da migração um dos mais relevantes da atualidade, tal como, recentemente, nos tem lembrado o Papa João Paulo II.

As alterações climáticas vêm agravar este fenómeno criando mais uma razão para as pessoas migrarem. Em 2020, dos 40.4 milhões desalojados no mundo, 30.7 milhões foram causados por desastres ambientais. Homens, mulheres, crianças foram forçados a sair de onde viviam devido a cheias, temperaturas extremas, deslizamentos de terra, fogos, tempestades e terramotos, segundo o relatório o IDMC (International Displacement Monitoring Center); embarcando numa aventura desconhecida e, muitas vezes, sem ter ao seu dispor conhecimento, recursos, direitos e bens que lhes permita escolher e ter comportamentos mais ajustados às necessidades ambientais do lugar de acolhimento.

Para além dos desastres ambientais, sabemos que as pessoas estão a ser expostas ou serão, num futuro próximo, a outros desafios relacionados com a acesso à alimentação e à água potável. Em particular, as Alterações Climáticas tenderão a reduzir os meios de subsistência das pessoas vulneráveis, nomeadamente aquelas que são dependentes da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas. Estima-se que 1.2 biliões de pessoas de pelo menos 31 países não são suficientemente resilientes às consequências impostas pelas alterações climáticas, segundo o IEP (Institute for Economics and Peace).

Esta é uma preocupação crescente, para as políticas, tanto de migração como das alterações climáticas, reconhecerem a urgência de medidas focalizadas no aumento da qualidade de vida, na justiça social e ambiental dos migrantes.

Em 2018, no seio das Nações Unidas (UN Global Compact for Migration) foi reconhecido o estatuto de migrantes climáticos pelos líderes de 164 países, incentivando-os a aceitar e a desenhar políticas que considerem os migrantes climáticos. Também, com o crescente ativismo internacional, tanto ambiental como anti-racista, notamos uma maior tomada de consciência de que a humanidade terá de mudar o rumo atual de desenvolvimento, para que as gerações presentes e futuras possam sobreviver com qualquer sentido significativo de prosperidade e bem-estar.
Pese embora, existam regulamentos e políticas, tanto nacionais como internacionais, constata-se que existe uma certa complexidade e transversalidade inerentes a estes temas. Existem diversas frentes de atuação contra as Alterações climáticas e sobre a migração, o que pode conduzir à desresponsabilização dos agentes.
Por isso, estes problemas não podem ser só resolvidos com tratados e desejos, implica mudança. Mudanças, investimentos financeiros e real cooperação entre os diversos interlocutores, no apoio aos países a desenharem soluções e implementarem condições que tragam dignidade aos migrantes ao mesmo tempo que garantem o combatem às alterações climáticas. (X)

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