Manuel Matola
O governo angolano prevê recensear “aproximadamente 400.000 cidadãos angolanos residentes na diáspora”, a partir de janeiro, anunciou hoje o Presidente de Angola, João Lourenço.
Num discurso à Nação, o chefe de Estado angolano disse esta sexta-feira que Angola vai levar a cabo um processo de registo dos seus cidadãos em Angola e no exterior do país.
A primeira fase deste registo eleitoral, visando as eleições previstas para 2022, teve início no mês de setembro e decorre até dezembro próximo. A segunda fase está agendada entre 05 de janeiro e 31 de março de 2022.
Segundo João Lourenço, “o processo iniciará em janeiro de 2022, estimando-se registar aproximadamente 400.000 cidadãos angolanos residentes na diáspora”.
A par desta iniciativa, as autoridades angolanas iniciaram em novembro de 2019 um Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade com um único propósito: “trabalhar para que todos os angolanos possam gozar do pleno exercício da cidadania”, justificou João Lourenço apontando os resultados até aqui alcançados no âmbito deste Programa.
“Até agosto de 2021 contabilizou-se o registo de nascimento de aproximadamente 4 milhões de cidadãos e foram atribuídos cerca de 2 milhões e trezentos mil bilhetes de identidade à cidadãos que o adquiriram pela primeira vez, tanto no interior do país como na diáspora”, assegurou.
Para o Presidente de Angola, “os bons resultados deste Programa são uma condição importante para assegurar que o Registo Eleitoral Oficioso que iniciamos no passado dia 23 de setembro decorra com uma maior eficácia e rapidez. Para o efeito, serão colocados em funcionamento numa primeira fase 84 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), que deverão ser amplamente divulgados para garantir a adesão em massa dos cidadãos eleitores”.
De acordo com o calendário do executivo de Luanda, “este processo [que] será implementado em três fases, vai integrar 596 Balcões Únicos de Atendimento ao Público e implantado em todos os municípios, comunas e distritos urbanos do território nacional”.
No exterior do país, o plano é que o processo arranque em janeiro próximo, abrangendo os cerca de 400.000 cidadãos angolanos residentes na diáspora.
Mas a previsão do governo de João Lourenço é de registar no final do processo um total de aproximadamente, 12.000.000 de eleitores, dentro e fora residentes do país.
Angola vai ter eleições gerais no próximo ano, período em que deviam decorrer as eleições autárquicas que entretanto foram adiadas por alegadas questões organizacionais . (MM)