As mães brasileiras que lutam pelo reagrupamento familiar em Portugal

Manuel Matola

A cabeleireira Sónia Gomes foi das pessoas que mais deu gás na luta para a celeridade do processo de regularização dos estrangeiros por ordem cronológica, o que passou pela realização da maior manifestação de rua feita pelos imigrantes em Portugal a 11 de julho de 2021.

Vencida a batalha, a imigrante brasileira abraçou uma nova causa: a luta pelo reagrupamento familiar.

Hoje dedica parte considerável do seu tempo nas redes sociais e telefonicamente a fornecer informações corretas e responder questões lançadas diariamente por quem queira tirar dúvidas sobre qual a documentação necessária para apresentar no SEF no ato de agendamento para trazer a família a Portugal.

“Na verdade a gente sabe que o pessoal [migrante e não só] anda muito desinformado” em relação as normas relacionadas com as questões migratórias, diz Sónia Gomes ao jornal É@GORA falando sobre a nova experiência no apoio à regularização de imigrantes que pretendem reunir os familiares em Portugal.

O trabalho que é levado a cabo por três mães e um pai – na verdade “são todos brasileiros, quatro pessoas, um dos quais homem”, diz. O quarteto decidiu contribuir para que os imigrantes não caiam nas habituais redes golpistas que usam o (des)conhecimento da lei migratória e as artimanhas dos processos burocráticos de regularização dos cidadãos estrangeiros para ganhar dinheiro junto de quem aposta em viver no território português.

“O que acontece é que vem ai a segunda etapa que é do pessoal que já pegou o título de residência e agora quer reagrupamento familiar”, mas pelas dúvidas expostas, Sónia Gomes crê que muitos “não percebiam nada” sobre os requisitos exigidos pelo SEF, justifica.

Através da partilha de conhecimentos entre os próprios membros, o grupo de Sónia Gomes dá respostas a quem precisa em função do nível de sofisticação das dúvidas levantadas sobre o reagrupamento familiar em Portugal.

Aí a cabeleireira Sónia Gomes convidou à também brasileira Suzayne Dantas, “uma mulher super inteligente” que, de resto, “é quem lidera tudo isso. Ela é mãe, é ela que cuida desses meninos [Karin Santana e Alexandre Fraga, o designer gráfico que] trata desse Instagram, [Suzayne Dantas] é quem está aí a responder aos imigrantes. É uma pessoa que tinha a mesma curiosidade que eu tinha para estar aí ajudando e fazer alguma coisa”, afirma.

Apesar da complexidade de interpretação da legislação migratória portuguesa, o trio de mães brasileiras “está pegando esse pessoal [que necessita de respostas], ensinando e passando-os para frente” no grupo de esclarecimento sobre as tricas jurídicas relacionadas com o processo para reagrupar famílias.

Esse é um trabalho vanguardista onde “nada é feito por advogadas”, diz, assinalando o foco da equipa: somente orientar as pessoas sobre como se deve proceder por forma a cumprir as exigências impostas ao longo do processo de reagrupamento familiar em Portugal.

“E nós estamos aí, pouco a pouco, estudando muito estes artigos, mas estudando mesmo com vontade e gostando de fazer. O pior é isso: é que estamos a fazer porque estamos gostando mesmo”, assegura Sónia Gomes.

E aponta quem procura os seus serviços: “Ele está a ser procurado muito pelos estudantes universitários, pelos que querem fazer cursos profissionalizantes, famílias de familiares europeus que estão completamente perdidos nas informações e não consegue ligar [para tirar dúvidas] porque o SEF tem só dois números disponíveis para atender, [o que] dificulta o imigrante ter que estar aí a ligar [até] porque todos trabalham e não têm tempo”.

E mesmo sendo cedo para traçar com segurança o perfil dos seus interlocutores, Sónia Gomes adianta: “Temos até imigrantes que vêm do Brexit à procura de reagrupamento familiar. São poucos os que nos contactaram. Ainda não conseguimos traçar um perfil, mas são estudantes”.

Mas avaliando pelo volume de chamadas diárias incluindo as de agradecimento o trabalho tem resultado, pois num espaço de uma semana e meia, “reagrupamos quase 200 famílias”, estima.

Segundo Sónia Gomes, “grande maior procuram-nos para saber do Art.º 98º, N.º 1 – Reagrupamento familiar, com familiar fora de território nacional, que são os indianos e nepaleses. O Art.º 92º, autorização de residência para estudantes do ensino secundário, e o Artigo 15.º – Cartão de residência de familiar do cidadão da União nacional de Estado terceiro” também são os motivos de dúvidas lançadas.

Questionada sobre o que está a emperrar ao nível do SEF neste momento para se tratar do reagrupamento familiar, Sónia Gomes assegura que as autoridades migratórias “estão à espera do ´Ok` do governo”.

“Eles informaram-nos que estão prontos para fazer o reagrupamento familiar”, porém, “estão à espera do ´Ok` do governo”.

Os milhares de imigrantes à espera queixam-se de um processo que “está moroso”. (MM)

Atualização do artigo feita em 21 de Junho de 2022 às 9:34