Associação fundada por brasileiros divulga guias informativos na área da saúde

Elisabeth Almeida

Os imigrantes residentes em Portugal que falam o bengali, francês, inglês, mandarim, nepalês e português têm agora disponível três guias sobre a área da saúde: um para a Gravidez e o Pós-parto em Portugal, outro sobre a Importância do Bem-estar na Saúde e, o terceiro guia, para a Participação Migrante nas Políticas e Entidades de Saúde.

A Casa do Brasil de Lisboa anunciou à disponibilização de três guias sobre saúde escritos nos seis idiomas que correspondem as línguas faladas pelas principais comunidades imigrantes em Portugal, país onde recentemente o governo decidiu conceder a esse grupo social o acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde.

O Despacho n.º 3863-B/2020, de 27 de março, publicado durante o período em que vigorou o Estado de Emergência, estabeleceu que todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no SEF (concessão, renovação, manifestações de interesse, entre outros), à data da declaração do Estado de Emergência Nacional (18 de março), estavam temporariamente em situação regular em território nacional, podendo aceder a todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais.

O Guia para a gravidez e o pós parto em Portugal, que é agora lançado, é uma cartilha ilustrada e didática que aborda, entre outros temas importantes os cuidados alimentares e doenças infecciosas; vacinas, transformações habituais no corpo durante a gravidez e sintomas comuns; vigilância pré-natal para o 1º, 2º e 3º trimestre da gestação; alteração de humor; sexualidade na gravidez; parto e aleitamento materno.

A divulgação do guia serve também para aqueles imigrantes que possuem condições financeiras mais baixas, com dicas e informações pontuais e explicadas de um jeito fácil de se compreender.

Segundo um estudo da Universidade de Lisboa, do ISCTE, da Universidade de Aveiro e do Instituto Politécnico de Castelo Branco, ainda em 2019 cerca de 10% nos bebés nascidos em solo português eram de mães imigrantes.

Já o Guia Importância do bem-estar na saúde é voltada não somente para o físico, mas principalmente para a saúde mental/emocional, um tema cada vez mais abordado pelas instituições mundiais. A cartilha fala na importância de dizer o que sente, até porque “não é preciso sofrer sozinho(a) e em silêncio”, diz o guia, que também fala sobre o que é e quais são as diferenças entre ansiedade e depressão.

“A maior parte das pessoas sente, por vezes, tristeza e/ou nervosismo/ sensação de ansiedade, em particular quando enfrentam situações difíceis. Habitualmente estes sentimentos melhoram e desaparecem ao fim de dias. No entanto, quando estes sentimentos persistem e são de tal forma intensos que afetam o dia a dia, nomeadamente as relações com amigos/as e/ou familiares e/ou trabalho, pode-se estar perante um quadro de depressão e/ou ansiedade”, explica a publicação da Casa do Brasil de Lisboa.

A terceira cartilha fala sobre a importância do exercício da cidadania, pois “é importante que as pessoas contribuam com a sua experiência para o aperfeiçoamento das políticas de saúde e da sua implementação”, refere o Guia para a Participação Migrante nas Políticas e Entidades de Saúde.

O documento explica ainda sobre leis, consultas públicas, audições públicas, conselhos consultivos de entidades nacionais como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselhos Consultivos das Entidades da Administração Central, Conselhos Da Comunidade dos Agrupamentos de Centros De Saúde (ACES), Conselhos Consultivos dos Hospitais e Unidades Locais de Saúde.

Além disso, fala sobre a Comissão de Ética para a saúde, que “estabelece os princípios e regras aplicáveis à composição, constituição, competências e funcionamento das Comissões de Ética que funcionam integradas em instituições de saúde dos setores público, privado e social, assim como em instituições de ensino superior que realizem investigação clínica e centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica”, estabelece o Decreto-Lei nº 80/2018.

A divulgação dos guias faz parte do Projeto Informa em Ação, que é promovido pela Casa do Brasil de Lisboa (CBL), uma associação sem fins lucrativos, que desde 1992 trabalha na implementação e fomentação da informação de deveres e, principalmente, de direitos dos imigrantes.

“Desenvolvemos projetos com ações que pretendem promover o acesso aos direitos e aos serviços de forma igualitária para as pessoas imigrantes”, diz o site da entidade que, desde a sua fundação “tem um trabalho ativo na reflexão e implementação das políticas públicas, assumindo um papel fundamental de ativismo e reivindicação de políticas igualitárias para as comunidades imigrantes em Portugal” (EA).