O presidente da SOLIM, uma das mais destacadas organizações portuguesas de promoção dos direitos dos imigrantes, defende a adoção de políticas públicas que promovam interação “entre aqueles que chegam e a população autóctone”, para se inverter a “situação de estranheza” dos imigrantes que se instalam em Portugal.
Timóteo Macedo defendeu “intercâmbios neste sentido” numa recente entrevista ao site de notícias da Assistência Médica Internacional (AIM), na qual considera ser necessário fazer-se o uso de “coisas concretas do quotidiano” para permitir o contato entre os estrangeiras e portugueses e “não apenas” as que se fazem de tempos em tempos “em festivais ou encontros multiculturais” em Portugal.
“Parece-me a mim que são necessárias políticas públicas que venham fomentar a interação entre aqueles que chegam e a população de acolhimento, os autóctones. É necessário que haja intercâmbios neste sentido, para que as pessoas se possam conhecer. Há que quebrar preconceitos. Se eu não conheço uma cultura que difere da minha posso facilmente cair em preconceções acerca das suas vivências, hábitos e tradições”, disse o dirigente da Associação Solidariedade Imigrante (SOLIM).
Recentemente, o Alto Comissariado para as Migrações anunciou ter organizado 117 almoços a pelo menos 391 famílias (203 famílias migrantes e 184 famílias autóctones), que totalizavam 1.075 participantes, de 38 países, no âmbito de uma iniciativa anual denominada “Família do Lado” visando reunir à mesma mesa famílias portuguesas ciganas e não ciganas, migrantes e refugiadas, provenientes de 38 países e que residem em 53 municípios portugueses.
Para o ativista, a falta de políticas públicas de acolhimento é um dos maiores desafios no que toca à adaptação, garantia e proteção dos direitos das comunidades imigrantes em Portugal, onde, só em 2018, terão entrado 43.170 pessoas para residir no país, mais 6.531 do que no ano anterior, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Por isso, afirma, as autoridades portuguesas devem investir em práticas que permitam que os coletivos, nomeadamente, as associações, “sejam elas culturais, de imigrantes ou mesmo de moradores” tenham ferramentas adequadas “para que possam trabalhar para tornar práticas e reais estas dinâmicas, que passam pela cidadania, participação e sentimento de pertença”, além de facilitar que “as pessoas se possam conhecer” mutuamente, o que ajuda a “quebrar preconceitos”.
O dirigente do SOLIM, uma das mais destacadas associações portuguesas pró-imigração, que congrega 37.300 associados, lembrou que, no ultimamente, “há sempre coisas novas a acontecer” em Portugal, sendo que “estas novas dinâmicas e fluxos de migração vieram trazer a necessidade de Portugal se adaptar e se preparar para a densidade de chegadas”.
Questionado de que forma é que se pode dar voz aos cidadãos imigrantes que vivem em Portugal, integram o mercado de trabalho, contribuem para a Segurança Social e que, no entanto, não são reconhecidos como cidadãos em Portugal, Timóteo Macedo remeteu a sua proposta de solução “às origens da democracia participativa”.
“Temos de ir às origens da democracia participativa. Este tipo de democracia existe com o trabalho das organizações da sociedade civil e com as pessoas a título individual, e ainda com o ativismo formal e organizado”.
Por isso, o líder da SOLIM diz ser “preciso dar condições para que estas iniciativas cidadãs, coletivas ou não, possam trabalhar e exercer o seu papel”, até porque também “há muitos espaços a fecharem portas, pois não têm condições básicas de subsistência para assegurar as suas dinâmicas de participação”.
Para Timóteo Macedo, essa garantia “pode ser concretizada através das organizações onde os cidadãos se podem incluir e mesmo através da espontaneidade do exercício da cidadania”, pelo que assinalou: “Precisamos que o Estado, os Municípios, as Juntas de Freguesia abram as suas portas para que as pessoas possam apresentar as suas propostas e iniciativas”.
Aliás,“as pessoas têm de fazer parte do processo construtivo das iniciativas. Portugal é um país que está na última carruagem da Europa no que toca à participação da sociedade civil, neste caso dos imigrantes. Porquê? Porque as pessoas não têm meios de execução dos seus projetos comunitários. A democracia tem de trazer as pessoas para o centro do acontecimento, a sua voz tem de ser ativa”, disse, acrescentando.
“Não há que haver medo de que essa participação às vezes também seja contestatária, há que dar voz aos mais vulneráveis, nomeadamente aos imigrantes e às mulheres”, referiu o presidente do SOLIN, agremiação que há quase duas décadas se propôs a lutar contra a voz inaudível dos imigrantes das mais de 100 nacionalidades residentes em Portugal. (MM)