Aveiro no centro de debate sobre como “Identificar e atuar perante o Tráfico de Seres Humanos”

Manuel Matola

A ONG Casa Vera Cruz, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), organiza esta quarta-feira um Webinar sobre como “Identificar e atuar perante o Tráfico de Seres Humanos”.

O Webinar, que se destina a técnicos/as da área social e da área da saúde, Gabinetes de Apoio à Vítima, Gabinetes de Apoio ao Imigrante e ao público em geral, realizar-se-á entre as 10:00 e as 13:00, e vai contar com a colaboração de Rui Nunes, Inspetor da Polícia Judiciária de Aveiro.

Este é o segundo de três Webinars que decorrem este mês para discutir o tema: o primeiro, para “Conhecer e refletir sobre o Tráfico de Seres Humanos”, decorreu esta segunda terça-feira em parceria com o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) de Aveiro.

A Casa Vera Cruz, no âmbito do projeto Caleidoscópio, assinala, entre 26 e 30 de julho, em Aveiro, a Semana do Combate ao Tráfico de Seres Humanos, com o objetivo de consciencializar sobre esse crime e como cada um pode agir Contra o Tráfico de Seres Humanos.

No próximo dia 29 de julho vai-se discutir as “Performances de rua em vários pontos da cidade de Aveiro”, que permitirá a presença dos diversos intervenientes nas artérias daquela cidade portuguesa na sexta-feira, assinala o projeto Caleidoscópio, que é financiado pelo Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI), através do ACM enquanto autoridade delegada.

A participação nas sessões online são gratuitas mas sujeitas a inscrição prévia, que pode fazer aqui.

Retrato do problema

No início de julho, 135 indivíduos foram detidos durante uma megaoperação coordenada pela Europol e pela a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e as autoridades policiais de 27 países que resultou na identificação 133 possíveis vítimas de tráfico de seres humanos, sendo 14 delas confirmadas como menores de idade.

“Ao nível dos países participantes, foram detidas 135 pessoas, identificados 59 suspeitos e iniciadas 103 novas investigações. Foram ainda identificadas 133 possíveis vítimas de tráfico de seres humanos, sendo 14 delas confirmadas como menores de idade. As ações de fiscalização levaram também à deteção de 226 documentos falsificados”, resume em nota divulgada o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo um relatório divulgado em junho pelo SEF, pelo menos 54 vítimas de tráfico de seres humanos foram sinalizadas no ano passado em Portugal, onde a continua a haver uma maior incidência do crime a nível da exploração laboral.

As nacionalidades mais relevantes são moldava (11), a romena (8) e a marroquina (7).

O relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2021 indica que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou também no ano passado 31 crimes de tráfico de seres humanos, no total de 627 crimes associados aos fenómenos migratórios, sendo a falsificação de documentos (375) e o auxílio à imigração ilegal (101) os mais expressivos.

Neste terça-feira, as autoridades policiais da Sérvia descobriram 120 pessoas que tentavam chegar à Europa ocidental, durante uma operação que desmantelou uma rede de traficantes de migrantes perto da fronteira com a Hungria.

Segundo a Polícia sérvia, entre os migrantes que estavam a ser traficado encontravam-se várias mulheres e crianças, diz a agência Lusa.

A operação, realizada na zona de Mali Horgos, também permitiu apreender várias armas e centenas de passaportes e outros documentos retirados aos migrantes, na segunda intervenção deste mês contra traficantes de pessoas ao longo da fronteira com a Hungria, país da União Europeia que é vizinho da Sérvia.

A intensificação da atividade policial para detetar redes de tráfico de migrantes foi determinada na sequência de um confronto na mesma região, no início de julho, que provocou um morto.

“Qualquer ser humano no nosso território tem o direito a ser respeitado e a ter dignidade”, disse o ministro do Interior da Sérvia, Aleksandar Vulin, citado pela Lusa.

A entrada na União Europeia pela Hungria tem sido usada por muitas pessoas que fogem da violência ou da pobreza do Médio Oriente, de África ou da Ásia, mas ficam retidas na fronteira.

Passar esta fronteira leva, geralmente, vários meses, já que a Hungria colocou duas filas de cerca de arame farpado e segurança pesada para evitar a passagem.

Por isso, os migrantes recorrem muitas vezes a traficantes de pessoas para continuar a sua jornada em direção aos países mais prósperos da União Europeia.

Muitos dos migrantes também tentam passar da Sérvia para a Croácia, a Bósnia ou a Roménia. (MM e Lusa)