Manuel Matola
A comunidade imigrante vai ser integrada no Censos-2021 que, pela primeira vez em 150 anos de História censitária em Portugal, será questionado sobre “o principal motivo de entrada” no território português, sobretudo, às “pessoas que já residiram no estrangeiro (de nacionalidade portuguesa ou estrangeira)”.
A pergunta irá ajudar na “caracterização dos movimentos migratórios” em Portugal.
Em nota, o Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) apela aos imigrantes para que “estejam atentos à caixa de correio”, porque, desde o dia 05 de abril, começaram a ser enviadas cartas “com os códigos necessários à resposta aos Censos 2021” que devem ser enviadas de volta pelos meios alternativos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que incluem o número de telefone 210542021.
As respostas poderão também ser dadas nos e-balcões das Juntas de Freguesia ou preenchendo os questionários em papel que os recenseadores começarão a entregar a partir de 31 de maio, cumprindo protocolos de segurança em saúde pública.
O remetente é o INE que pretende ver a carta respondida, “a partir de 19 de abril pela Internet, até ao dia 3 de maio”, quer em português, quer em “outras línguas”, modalidade que o SEF entende como “permitindo uma abordagem fácil, segura e rápida para os cidadãos”, nomeadamente, estrangeiros.
O jornal É@GORA questionou ao INE sobre o enquadramento dos imigrantes nesse processo de recenseamento, qual a pergunta e o que se pretende apurar desse grupo populacional, ao que o gabinete de imprensa respondeu que “para as pessoas que já residiram no estrangeiro (de nacionalidade portuguesa ou estrangeira) é questionado o principal motivo de entrada em Portugal. Esta variável, inserida nos censos pela primeira vez, permite uma melhor caracterização dos movimentos migratórios”.
À pergunta sobre migração é igualmente feita “com o objetivo de quantificar os fluxos imigratórios com destino a Portugal, os Censos incorporam uma pergunta sobre a residência fora de Portugal, ano de entrada no país e o país de proveniência, permitindo medir igualmente a duração da residência no país dos migrantes internacionais e a respetiva origem”, refere o INE em resposta enviada em nota ao jornal É@GORA.
Segundo a instituição pública responsável pelas Estatíticas em Portugal, “os Censos são a fonte privilegiada para a caracterização da população residente em Portugal, incluindo a população imigrante ou especificamente a população de nacionalidade estrangeira”.
“Para efeitos censitários, é considerada residente em Portugal a população estrangeira que resida no país há pelo menos um ano, ou residindo há menos de um ano, tenha a intenção de permanecer por um período mínimo de um ano”, pelo que, de acordo com o INE, a este grupo populacional serão feitas as mesmas perguntas que os nacionais.
“As questões colocadas à população de nacionalidade estrangeira são as mesmas da restante população, e têm como principal objetivo retratar as principais características demográficas e socioeconómicas. Os censos são umas das principais fontes de informação para a caracterização das estruturas familiares e as principais características do parque habitacional”, esclarece o INE.
O maior retrato estatístico de Portugal é feito ao longo de mais de 150 anos, mas desde 1981 que os Censos em Portugal se realizam nos anos terminados em 1, de acordo com as obrigações europeias em vigor, pelo que em 2021 é novamente colocado à disposição da sociedade, depois de os últimos terem tido lugar em 2011.
Desde a realização do primeiro recenseamento da população, o conteúdo dos Censos tem registado inúmeras alterações. Algumas variáveis são recolhidas desde 1860, como o sexo, a idade ou o estado civil, enquanto outras foram sendo incluídas ou excluídas de acordo com a importância da temática ao longo do tempo. (MM)