China trava saída de dinheiros para investidores que requerem vistos gold em Portugal

Dírcia Lopes 

O governo da China está a travar a saída de dinheiro para investidores chineses que queiram comprar imóveis no exterior, incluindo em Portugal, medida que, em fevereiro, ditou a redução para metade do número de aquisição de vistos gold no território português por parte de empresários daquela comunidade imigrante.

“A queda de autorização em fevereiro não tem a ver com a epidemia coronavírus”, garantiu ao jornal É@GORA o presidente da Liga de Chineses em Portugal, uma das mais importantes comunidades imigrantes no país.

Yping Chow atribui este decréscimo à “dificuldade de transferência de dinheiro para fora da China. Isto porque, neste momento, o governo chinês não está a autorizar a saída de dinheiro para a compra de imóveis”.

A comunidade chinesa tem sido das mais ativas no que se refere aos pedidos de Autorizações de Residência para investimento (ARI), também conhecidos como vistos gold.

No entanto, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o passado mês de fevereiro ficou marcado por uma diminuição em quase 50% na atribuição deste regime a investidores chineses, totalizando apenas sete.

Alguns interlocutores ouvidos pelo jornal É@GORA garantem que esta diminuição não está ligada à propagação do coronavírus.

Yping Chow assegura que a demora neste processo de transferências e o surgimento de outros países enquanto destino de investimento imobiliário também concorrem para a diminuição no número de golden visa atribuídos aos investidores chineses.

O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, também contabiliza esta quebra na concessão de vistos a investidores chineses e destaca que, no mês de janeiro, foram concedidos 18, contra os sete atribuídos em fevereiro.

Luís Lima garante que “não faz sentido associar esta quebra ao coronavírus, uma vez que os processos dos vistos agora atribuídos terão sido instruídos, decerto, muito antes do surto que agora se verifica”.

O presidente da APEMIP assinala que, neste momento, esta diminuição “deverá justificar-se com a descredibilização de Portugal enquanto destino de investimento imobiliário, face às constantes notícias e propostas de medidas, tais como a alteração à regulamentação dos Vistos Gold” com a limitação para fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A mesma fonte alerta que “os avanços e recuos sobre o sector imobiliário têm impacto a nível internacional e que os potenciais investidores estão atentos às notícias e receiam apostar em mercados que se revelam instáveis pelas constantes alterações a nível regulamentar e fiscal”.

Para o representante das empresas de imobiliário, continua a verificar-se uma aposta do Brasil, da Turquia ou da África do Sul como candidatos a este regime dos vistos gold.

“O Brasil tem sido o país que maior representatividade tem vindo a ganhar na utilização deste programa”, conclui Luís Lima.

Sobre o futuro da concessão de ARI à comunidade chinesa, Yping Chow alerta que “Portugal terá sempre interesse em conceder os ‘golden visa’. Mas o Governo português também terá de demonstrar interesse em que venham mais pessoas da China via vistos gold”.

Para o presidente da Liga dos Chineses em Portugal, não basta os chineses quererem vir para o território português. É preciso que o Governo português “não dificulte nem crie obstáculos, por exemplo, burocráticos”.

Yping Chow sugere ainda que o País deve ter “uma política mais clara que não pode ser alterada a todo o momento, em que numa altura exige um determinado documento e depois já pede outro. Ou que altere os prazos com frequência. Tudo isto dificulta e atrasa o processo”.

De acordo com dados a que o É@GORA teve acesso, em fevereiro 2020, foram emitidas um total de 70 autorizações de residência para a atividade de investimento, o que traduz uma diminuição de 14% face ao mês anterior.

No que se refere ao período homólogo, regista-se uma taxa negativa de 31%, já que, no mesmo mês de 2019 foram emitidos 101 vistos.

Em termos de ARI por via do requisito da aquisição de bens imóveis, foram concedidas 64 autorizações. Face ao período homólogo, observou-se uma diminuição de cerca 30% (92 vistos emitidos em fevereiro de 2019), tendo-se registado uma taxa de variação mensal de -15%. O peso do imobiliário no total de vistos concedidos foi de 91%.(DL)