Cinco pessoas julgadas por crimes de auxílio à imigração ilegal e casamento por conveniência

Cinco pessoas vão ser julgadas pelo Tribunal de Sintra pela prática de oito crimes, incluindo o de associação de auxílio à imigração ilegal e casamento por conveniência, uma estratégia que, em Portugal, tem sido usada para obtenção de autorização de residência a troco de valores que chegam, às vezes, a fasquia dos cinco mil euros.

Os arguidos estão, igualmente, indiciados de extorsão, sequestro e falsificação de documentos, ameaça e coação agravada, refere uma nota da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

No comunicado publicado na página da internet, a PGDL diz que neste grupo há uma mulher que desempenhou papel fundamental na prática de um dos crimes.

“No essencial ficou indiciado que a principal arguida criou um grupo com o objetivo de favorecer, a troco de dinheiro, a entrada de cidadãos estrangeiros em território nacional, mediante a celebração de casamentos com portuguesas que angariava propositadamente para o efeito facilitando a tais cidadãos a obtenção de autorização para permanecer no nosso país e para circular no Espaço Schengen”, lê-se na nota da PGDL, a que o jornal É@GORA teve acesso.

O comunicado adianta ainda que, “com o propósito de conseguir que uma das arguidas continuasse a colaborar, outros arguidos” ameaçaram-na e puseram em causa “a sua integridade física e dos seus familiares” e “obrigaram-na a entregar dinheiro”, privando-a “da sua liberdade de movimentos”.

Apesar de somente três dos arguidos acusados se encontrarem em prisão preventiva, o Ministério Público “requereu o julgamento em tribunal coletivo de cinco arguidos” pela prática destes oito crimes.

No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) deteve um cidadão português pertencente a uma rede de recrutadores de mulheres nascidas em Portugal que casam por conveniência com homens desconhecidos da Índia, Bangladesh e Paquistão a troco de cinco mil euros.

A detenção ocorreu em Lisboa em cumprimento de um mandado europeu emitido pela Bélgica, e resultou de uma investigação conjunta entre os serviços migratórios portugueses, a polícia belga em cooperação com as autoridades policiais alemães.

Segundo indicou o SEF, “a estrutura, em território português, angariava mulheres, falsificava as Certidões e organizava as viagens das ´esposas`, posteriormente recebidas pelas estruturas sedeadas nestes dois países (Bélgica e Alemanha) onde possuem casas que as acolhiam durante a sua estada e que serviam também como morada oficial a apresentar junto das autoridades locais”.

Mais tarde, “os casais viajavam para a Bélgica, onde os cidadãos indostânicos tentavam a legalização por via do casamento com cidadã comunitária, o que permitia aos maridos permanecer na União Europeia, obter autorizações de residência e, em seguida, obter lucros ilícitos com benefícios sociais”. (MM)