Como produzir o “cocktail molovot” que cria imigrantes como de Odemira

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Manuel Matola
A crise migratória que se vive em Odemira obedece a uma lógica contrária à compreensão de um problema: desde sempre todos sabiam o que se passava, ninguém o resolveu e, no final, só há um culpado: o próprio imigrante. Há questões muito estranhas em Odemira, mas a situação prevalecente poderá resultar numa certeza: a falência migratória dos quase 10 mil estrangeiros que residem na vila alentejana onde os direitos humanos agravam diariamente em plena época pandémica.

O caso que agora espoletou naquela região do Alentejo só constitui novidade porque é fruto de desconhecimento de quem passa ao lado dos problemas diários dos imigrantes em Portugal e pouco ou nada faz para perceber o quão difícil é o processo de imigração que já é de si viciado desde o início.

A condenação há dias de um falso advogado que angariava estrangeiros em situação irregular, o julgamento de uma rede criminosa de exploração sexual de jovens romenas cujo trabalho de prostituição era controlado a partir do exterior e a incerteza de uma regularização na longa e cansativa fila de espera do SEF são evidências claras de como ao longo dos anos se foi produzindo o cocktail molotov que leva à existência de Odemira(s) em Portugal.

Poderíamos atribuir quaisquer nomes e origem a hipotéticos imigrantes: Alexandre, proveniente do Brasil, Laiane, Luana e Lana, originárias da Roménia e cujas vidas se tornou um pesadelo após caírem numa rede internacional de exploração sexual em Portugal, ou então Manish, de Nepal, que foi trabalhar para a apanha de fruta no Alentejo e tramou o próprio sonho ao sair do seu país de origem esperançoso de que cá iria proporcionar um futuro risonho para a família que deixou para trás.

As estórias de vida destes imigrantes só iriam diferir nas razões que os forçaram a sair de suas casas, mas os problemas encarados em Portugal seriam quase similares se a tentativa de compreensão do fenómeno assentasse sobre as lógicas da imigração num país de acolhimento onde o olhar de soslaio ao vizinho desconhecido tende a ser uma prática normalíssima quando se trata de imigrantes. Medo, desconfiança e indiferença de que vem de longe.

Os desafios são enormes para o Estado português, mas são especialmente para quem sonha em construir-se cá, mesmo sendo originário de um país onde o português é a língua oficial. Desde o fácil risco de cair na rede de falsos advogados que desaparecem de circulação sem deixar rastos ao perigo de ser apanhado em teias de imigração ilegal previamente bem montada, há sempre a possibilidade de o problema resvalar para o cansaço de quem procura seguir à risca as regras estatais.

Tudo começa de uma simples sonegação da informação. Primeiro, se existe um quarto ou uma casa numa rua em que todos têm a plena certeza de que está a ser arrendada. A habitual resposta aos imigrantes é quase sempre negativa, tenham ou não condições para pagar a renda. Segundo, é a nível institucional. Há algo de ilusório no sistema de regularização dos imigrantes em Portugal, isto porque a lei de díficil compreensão impõe sempre restrições para se poder trabalhar: sem garantias de um emprego não se legaliza, sem legalização não é possível ter emprego.

Neste desespero inicial há um íman que impele o imigrante para o piscar de olho do primeiro falso advogado que aparece e, à socapa, lhe retira parte das diminutas poupanças que traz do seu país remetendo-o para uma bolha de incertezas ao criar a falsa sensação de que a legalização está para breve. Debalde. Pode passar um par de anos, a situação deteriorar-se, o processo de regularização nunca se concretizar e torna-se cada vez mais incerto.

A par dessas dificuldades de compreensão do tempo necessário para a legalização, há um papel desempenhado pela entidade estatal responsável por atribuir um documento oficial ao estrangeiro que queira residir no território português. É aqui onde as estórias dos imigrantes podem ser ainda mais coincidentes se olharmos para a violência simbólica que representa o silêncio do Estado que, naturalmente, remete a uma condição de irregular mesmo àquele que alguma vez sequer pensou violar as leis do país por falta de resposta do SEF. Não há diferimento tácito em benefício do imigrante que vê os prazos serem sistematicamente dilatados por parte das autoridades migratórias. Se é para aguardar então só há uma opção: cumprir a ordem. Apenas e só, sem qualquer explicação nem justificativas.

E é nesse ponto onde nasce uma espécie de consciência de uma nova condição do estrangeiro – que se é cidadão de segunda numa sociedade pluralista – que começa a aperceber-se do esquema da falência migratória à nascença. Resta ao imigrante encontrar pontos certos de contacto dentro de uma rede ilegal que se cruza em pequenos cafés dos bairros e se estendem na lógica familiar típica do conceito de irmandade existente nos países de onde vimos. Daí em diante é seguir caminho sem volta numa tentativa de inculcar a ideia de que toda a ação diária é ética, pois visa o bem: afastar-se de práticas criminosas comuns para estar longe do radar da polícia. A luta é sempre a mesma e mecânica – praticar ações comuns que visam o bem, mesmo trabalhando de forma desprotegida dentro das regras ilegais impostas pelos diferentes intervenientes da extensa rede de exploração da mão de obra estrangeira.

Primeiro de tudo neste mundo à parte é preciso saber estar em silêncio. Reclamar pouco, em surdina, ou nunca. A seguir, impor novas metas no trabalho diário sem olhar para o avançar do ponteiro do relógio. Obedecer é a palavra de ordem na venda da força de trabalho para quem tendencialmente viola os nossos direitos humanos de forma consciente. E mesmo sabendo que aos que forem surpreendidos pelo Estado irão ser julgados, os imigrantes têm a plena consciência de que há quem ficará sempre impune. Por isso, é preciso saber acautelar-se se ousar denunciar as violações dos patrões.

O caso Odemira nasceu do nada, mas em poucos dias ou semanas do nada será esquecido nas horas nobres dos telejornais que por estes dias contam a “grande novidade” à sociedade. Os temas sobre estes estrangeiros migrarão para o esquecimento, pois não se lhes reconhece a naturalidade de ocupação de espaços privilegiados que são roubados aos telejornais.

Proximamente, novos imigrantes vão surgir como responsáveis das armadihas criadas contra si pelas regras impostas num Estado de Direito Democrático. (MM)

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