Conheça o novo perfil do imigrante em Portugal, segundo a OCDE

Manuel Matola*

Portugal apresenta “melhorias substanciais” na integração de imigrantes, segundo um relatório da OCDE hoje divulgado que atribui a essa classe social um novo perfil: a maioria dos imigrantes que reside no território português tem formação superior, mas possui menos probabilidade de serem empregados, pelo que a maioria apenas consegue contrato temporário ou fazer horas extras em trabalho cujas funções são inferiores ao seu nível de formação.

“Devido a melhorias substanciais nos resultados da integração ao longo da última década, as diferenças entre os imigrantes e os nativos nas taxas de sobrelotação [habitacional] são muito menores e a diferença de pobreza até se inverteu (a favor dos migrantes)”, lê-se no documento intitulado “Indicadores de Integração de Imigrantes”, um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE).

Mas essas informações sobre Portugal já haviam sido divulgados parcialmente no Relatório Estatístico Anual 2022 que sintetiza algumas das tendências observadas na situação dos estrangeiros residentes em Portugal, comparada com os residentes com nacionalidade portuguesa, em 15 diferentes dimensões da sua permanência e integração no país: demografia, educação e qualificações, aprendizagem da língua portuguesa, trabalho, inclusão e proteção social, condições de habitação, saúde, sistema de justiça, discriminação de base racial e étnica, recenseamento eleitoral, acesso à nacionalidade, e remessas.

Na Coleção Imigração em Números, documento produzido por Catarina Reis Oliveira, responsável pelo Observatório das Migrações, os dados indicam que “a última década ficou marcada pelo aumento substantivo do número de estudantes estrangeiros no ensino superior português”. Por exemplo, “no ano letivo de 2019/2020, os alunos estrangeiros do ensino superior corresponderam a 62.690 inscritos (+10,3% face ao ano letivo anterior, e quase triplicando”, uma vez que, nos últimos anos, inúmeros programas de captação de estudantes internacionais para o ensino superior “têm feito aumentar os fluxos migratórios de estudantes estrangeiros para vários graus do ensino superior” nos diferentes países da OCDE.

Segundo a análise, “algumas mudanças também no enquadramento legal português, com vista à captação de estudantes internacionais para o ensino superior influenciaram a evolução dos alunos estrangeiros no ensino superior”.

Cidadania

No entanto, a OCDE adianta que, ao contrário de outros países, os imigrantes estabelecidos em Portugal têm muito mais probabilidades de adquirir a cidadania.

De acordo com o relatório, as mulheres imigrantes têm maior probabilidade de obter a cidadania do país de acolhimento do que os homens na UE e na OCDE. Esta taxa feminina mais alta é parcialmente atribuível ao casamento com cidadãos do país de acolhimento, o que facilita a aquisição da nacionalidade.

O documento também indica que um em cada três imigrantes tem formação superior, mas, alerta, com menos probabilidade serem empregados.

A maioria dos imigrantes apenas consegue trabalho “em funções inferiores ao seu nível de formação”.

“Os imigrantes também têm muito mais probabilidade que os nativos de trabalhar em regime de ‘part-time’, ter um contrato temporário ou fazer horas extras”, aponta a OCDE.

Os novos imigrantes dependem particularmente de contratos temporários.

O relatório da OCDE indica que nos últimos 10 anos, as condições de vida dos imigrantes em Portugal convergiram para o nível dos nativos.

Colonização

Devido ao passado colonial e à migração de trabalhadores após a Segunda Guerra Mundial, a grande parcela de estrangeiros em Portugal provém de África e da América Latina, representando mais de um terço dos imigrantes (principalmente brasileiros).

No país, segundo a OCDE, os imigrantes adultos têm tendência a investir mais na educação do que os nativos.

Na UE, 62% dos imigrantes afirmam ter pelo menos competência avançada no idioma do país anfitrião, como acontece em Portugal, onde muitos imigrantes são falantes da língua do país de acolhimento.

Em todos os 27 Estados-membros da UE, 51% dos nativos com pais imigrantes têm pai nascido na Europa, seguidos por 26% de pais de origem africana, 18% de asiáticos e 5% de latino-americanos.

Em Portugal, os nativos com pais africanos representam o maior grupo, com 55%.

Quanto aos estrangeiros que chegaram à UE ainda crianças, 52% vêm de regiões não europeias — especialmente Ásia (21%), América Latina (16%) e África (14%).

Com 22%, os alunos nativos com pais nascidos no exterior na OCDE e na UE têm tanta probabilidade como os seus colegas com pais nativos de sofrer ‘bullying’ na escola.

Os alunos imigrantes são mais propensos a relatar terem sofrido ‘bullying’ na escola do que os nativos, independentemente da origem dos pais.

A incidência é de 27% na OCDE e na UE, sendo que em Portugal a taxa é quase duas vezes mais alta para crianças imigrantes do que para os nativos.

Em 2020, a crise pandémica provocou a queda mais acentuada já registada nos fluxos migratórios.

A maior parte dos países não recuperou desse declínio.

No entanto, a imigração como parcela da população em 2021 foi significativamente maior do que na década anterior em cerca de metade das nações, como em Portugal. (Com Lusa)