Conselho de Estado pede “política de gestão das migrações responsável e solidária”

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FOTO: Rui Ochoa ©

Manuel Matola

O Conselho de Estado português apelou hoje à comunidade internacional a adotar “uma política de gestão das migrações responsável e solidária” face a “um aumento impressivo dos fluxos migratórios a nível global”.

O órgão político de consulta do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se esta quarta-feira, em Cascais, para discutir a “problemática das migrações”, sobretudo, no Afeganistão e em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, província que tem sido alvo de ataques terroristas desde 2017, apesar de os ´jihadistas` estarem em retirada nos últimos meses dada a presença de uma força conjunta de Ruanda e do exército moçambicano.

Numa nota hoje divulgada, a Presidência portuguesa assinala a presença do diretor-geral da OIM, António Vitorino, na reunião em que os conselheiros do chefe de Estado de Portugal analisaram “as perspetivas e os desafios que se colocam às migrações num mundo em acelerada mudança e convulsões e, ainda, numa situação de pandemia”.

“Neste contexto, reconhecendo-se que se tem assistido a um aumento impressivo dos fluxos migratórios a nível global, provocados nomeadamente pelas alterações climáticas, pelos fatores económicos, pelas guerras e pela instabilidade política, foram indicadas como principais dimensões a ter em conta por parte da comunidade internacional – Estados e organizações internacionais –, o respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário”, lê-se no comunicado que aponta ainda a necessidade de adoção de “uma política de gestão das migrações responsável e solidária, que promova a integração dos migrantes de forma abrangente e inclusiva”.

A proposta do Conselho de Estado tem “em vista a construção de um futuro para os migrantes assente em valores fundamentais da dignidade da Pessoa, da liberdade, da segurança, da justiça e da paz”.

A recente situação política no Afeganistão elevou a questão migratória para o centro do debate europeu e não só, daí que a Presidência da República pretendeu que a reunião de hoje abordasse “a problemática das migrações” olhando para o momento em que essa matéria “voltou à ordem do dia” naquele pais da Ásia Meridional e na Europa.

No próximo dia 13 de setembro, as Nações Unidas vão realizar uma conferência de alto-nível que visa angariar mais de 600 milhões de euros para o Afeganistão, país que está “diante de uma catástrofe humanitária”, segundo disse há dias Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

No domingo, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários esteve reunido com Mullah Baradar e outros líderes do movimento Talibã , em Cabul. A ida de Martin Griffiths à capital do Afeganistão aconteceu a pedido do secretário-geral António Guterres, noticiou a ONU News.

A entrega de ajuda humanitária ao país esteve no centro do encontro com os talibãs. O representante da ONU pediu a proteção de todos os civis, em especial de mulheres, de meninas e das minorias e fez ainda um apelo ao movimento “para garantir seus direitos e bem-estar”.

Em Portugal, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) continua a preparar-se para receber 550 refugiados afegãos, numa altura em que está ainda a ser mapeada a resposta de rede dos parceiros às necessidades de acolhimento.

“Dispomos até ao momento da confirmação de disponibilidade de acolhimento de mais de 550 cidadãos, espalhados pelo país”, afirma o ACM em resposta escrita a pedidos de esclarecimento da agência Lusa.

Segundo a ONU, o Afeganistão tem 2,6 milhões de refugiados, 600 mil dos quais são deslocados internos, sendo que 80% são mulheres e crianças. (MM)

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