Constatar que há racismo não é crime de alta traição, diz ministra da Justiça

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Francisca Van-dunem, ministra da Justiça Portuguesa

A ministra da Justiça portuguesa Francisca Van Dunem, defendeu hoje, que a confirmação de que há discriminação, tanto na sociedade, como nas forças policiais, não é um crime de alta traição, referindo-se ao caso do polícia que denunciou a existência de racismo na PSP.

A ministra alertou que os movimentos populistas e nacionalistas estão a ganhar terreno em todo o mundo, “de forma absolutamente transversal”, com discursos que apelam à discriminação, ao racismo e à intolerância perante tudo o que é diferente.

De seguida, Van Dunem referiu-se ao caso do agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) e vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) Manuel Morais que denunciou a existência de racismo na sociedade e na PSP e que foi obrigado a demitir-se das suas funções sindicais por pressão dos associados da ASPP/PSP.

Para a ministra da Justiça, “a questão é clara”, já que os “problemas raciais são hoje transversais às sociedades em todos o mundo” e têm por base uma desigualdade histórica de séculos que “sedimentou e alimentou nas consciências individuais e nas coletivas a ideia de que poderia haver uma diferença entre seres humanos em função da sua raça”.

Francisca Van Dunem salientou as várias medidas legislativas, levadas a cabo pelo atual Governo, contra a discriminação e o racismo, mas também que, apesar desse empenho, “a perceção que se tem é que as coisas não se alteram muito”.

Van Dunem apontou que se continua a verificar uma elevada taxa de abandono escolar entre as crianças afrodescendentes, uma reduzida representatividade na população escolar universitária, bem como taxas elevadas de desemprego entre os adultos afrodescendentes, que conduzem a situações de pobreza e exclusão social.

Por último, defendeu que a estratégia nacional para a educação para a cidadania seja alargada a todas as escolas do país e a todos os níveis de ensino.

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