Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem “quase 3.000” pedidos em espera – Novo Cônsul

Manuel Matola*

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem cerca de 3.000 pedidos em espera submetidos pelos imigrantes brasileiros em Portugal durante o período em que aquele serviço esteve encerrado, devido à pandemia, mas o novo Cônsul brasileiro na capital portuguesa, Wladimir Valler Filho, promete dar resposta a atrasos até final do ano.

Neste momento, “temos quase 3000 documentos, no geral, por serem feitos”, afirmou o diplomata, acrescentando que este acumulado se deve, em parte, à situação provocada pela pandemia, que obrigou ao encerramento do consulado, que só voltou a funcionar em pleno em setembro, bem como à mobilização da maioria dos seus recursos para a resposta a situações de emergência, nomeadamente ao repatriamento de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade durante o período de confinamento.

As declarações do embaixador foram feitas numa entrevista à agência Lusa, na qual o diplomata Wladimir Valler Filho reconheceu que algumas queixas da comunidade brasileira em relação ao consulado “são verdadeiras”.

“Algumas das queixas, tenho de admitir que são verdadeiras. O que um membro da comunidade brasileira deseja é uma prestação de serviço que seja ágil, que possa atender às expectativas, aos prazos”, disse o novo Cônsul brasileiro, Wladimir Valler Filho, que assumiu o cargo em setembro em substituição de José Roberto de Almeida Pinto.

Segundo a Lusa, a maior parte dos pedidos em espera dizem respeito a passaportes e à declaração de autenticidade da carteira de motorista, referiu o cônsul, na primeira entrevista que dá como responsável de “um dos consulados mais relevantes” da rede brasileira, pelos laços históricos que unem os dois países e pela grande comunidade de imigrantes do seu país que existe em Portugal.

Os 151 mil brasileiros representam a maior comunidade estrangeira residentes em Portugal, onde existem 590 mil imigrantes reconhecidos pelas autoridades migratórias.

Perante a situação, que encontrou à chegada a Lisboa, há pouco mais de um mês, Wladimir Valler Filho diz que decidiu fazer alguns “ajustes, algum planejamento” e mudou “algumas rotinas”, numa tentativa de “recuperar o passivo”.

Mas, com o regresso às aulas à porta, o consulado teve de “dar prioridade imediata” aos documentos de menores, essenciais para a inscrição das crianças no ano letivo.

Agora, ultrapassada a etapa dos documentos para as crianças em idade escolar, “já estamos recuperando o passivo, o que havia de atrasos”, afirmou.

Por isso, apontou uma meta para ultrapassar o problema. “Eu gostaria que até ao final do ano tivéssemos já alguns resultados bastante positivos”, nomeadamente “atualizar os atendimentos, a expedição de documentos e recuperar o atraso”.

Uma tarefa que Wladimir Valler chama de “desafio” num consulado com 51 funcionários, no total, dos quais 25 no atendimento público, para uma comunidade de mais de 150 mil pessoas segundo dados do SEF.

Esse número, para o cônsul, está aquém da realidade, que estima a comunidade em 300 mil imigrantes, somando-se os que estão em situação irregular ou que têm outra nacionalidade.

Com base apenas nos dados oficiais, o diplomata lembrou que é uma comunidade que “aumentou mais de 70% nos últimos dez anos”, que pede “quase 300 documentos por dia” nos serviços consulados.

Consulado online

Em agosto, quando chegou, Waldimir Valer tinha mais de 1500 pessoas em lista de espera para tratar de passaportes e um “número idêntico” para tratar da declaração de autenticidade da carteira de motorista”.

Apesar dos problemas, o reforço de pessoal só será feito “se necessário, se for imprescindível”, admitiu, preferindo investir noutras soluções ou em recursos complementares para tentar recuperar o atraso.

O e-consular, ferramenta que está a ser implementada, pode ser outra ajuda, permitindo aos cidadãos brasileiros o envio da documentação necessária para a obtenção de documentos que necessitam, evitando assim duas deslocações ao consulado.

Tudo acompanhado por uma “boa” comunicação por parte das autoridades brasileiras, “um pouco também como reflexo da época em que vivemos”.

Desta forma, o cônsul diz pretender acabar com um “ping-pong de processos”, implicando novas idas ao consulado, só porque a documentação entregue não serve.

Nos últimos tempos, as queixas de brasileiros em relação aos atrasos e ao atendimento do consulado geral em Lisboa avolumaram-se nas redes sociais, chegando algumas à Lusa via mail, escreve a agência de notícias portuguesa.

As pessoas queixam-se de não conseguirem o atestado de residência em Portugal por não terem o passaporte pronto a tempo e horas e reclamam pela falta de resposta das autoridades brasileiras.

Sobre a falta de atendimento telefónico, o cônsul do Brasil não garante que nada melhore para já: “temos um passivo muito grande e a nossa experiência com relação a esclarecimentos por telefone é que ocupa demasiadamente um funcionário. Eu teria de deslocar um certo número de funcionários [para esse atendimento] porque as consultas nem sempre são objetivas e claras”. (MM e Lusa)