Continua a saga dos imigrantes brasileiros que lutam por repatriamento em Portugal

1
479
Desde 21 de março, 10 mil brasileiros já retornaram à terra natal

Elisabeth Almeida

A saga dos brasileiros retidos em Portugal, devido à pandemia do covid-19, tem um novo capítulo, pois há um grupo composto por 17 pessoas, incluindo imigrantes, que continua à espera de um voo de repatriamento.

Sem previsão de voo nem um teto para ficar, face à suposta falta de atenção devida das autoridades brasileiras no país, os imigrantes brasileiros conseguiram para já receber auxilio de moradia e acompanhamento psicológico por parte do governo Português, que os locou no Inatel de Oeiras, desde segunda-feira, quando terminou o prazo para permanecer num hostel situado no Barreiro.

Enquanto recebem ajuda do governo português para sobreviver à crise económica, o jornal É@GORA sabe que quatro dos 17 imigrantes que sobraram do último voo de repatriamento, fretado pelo governo brasileiro, no dia 30 de abril, foram encaixados no voo da companhia Lufthansa no último sábado, dia 2 de maio.

Atualmente, das 13 pessoas albergadas no Inatel de Oeiras, apenas uma tem voo confirmado hoje, quarta-feira, pela Azul, que sairá de Lisboa com destino à São Paulo, a capital financeira do Brasil.

Com a partida do voo de hoje ainda ficarão em terra 12 brasileiros que não têm a mínima previsão de data para seu repatriamento, já que os voos realizados a partir de agora serão, em princípio, apenas comerciais e os imigrantes não têm dinheiro para se sustentar em Portugal, nem mesmo para comprar bilhete.

Segundo dizem, o erro teria ocorrido durante os seis voos fretados da TAP, em que deveriam estar confirmados apenas brasileiros com desejo do repatriamento e que não tinham condições de comprar as passagens para retornar ao Brasil.

Mas não foi o que aconteceu: nestes voos foram misturadas pessoas sem condições e também as que tiveram o voo cancelado pelas empresas aéreas por conta do covid-19, algo que, em tese, seria facilmente resolvido e com direito até de uma indenização, uma vez que estes tinham passagem e já pago o serviço de transporte entre Europa e América do Sul.

Relembre a luta destes brasileiros

– A notícia de que um grupo de brasileiros estava ‘acampado’ no Aeroporto Internacional de Lisboa desde o dia 25 de abril tomou proporções mundiais e chegou aos ouvidos das autoridades do Brasil e de Portugal qual era a real situação dos 25 imigrantes à espera de um voo de repatriamento: com a falta de emprego, todos estavam sem dinheiro ou gastaram o pouco que tinham para ir até a capital portuguesa em busca de uma esperança de voltar para Casa; sem passagens compradas e sem poder entrar no aeroporto dormiram por dias ao relento, sob as baixas temperaturas do inverno europeu; sem comida, que só após a divulgação da necessidade deles, diversas pessoas se solidarizaram e doaram comida e roupas de frio.

O Governo do Brasil fretou seis voos da empresa TAP, para o repatriamento de todos os cidadãos brasileiros retidos em Portugal. Esta operação custou aos cofres públicos 1,4 milhões de euros, cerca de 7 milhões de reais e ainda assim há pessoas que não conseguiram vaga em nenhum destes voos e, sem apoio do Consulado brasileiro, estão dependendo exclusivamente da boa vontade da Segurança Social e do governo português para o alojamento e custos com refeições.

De acordo com Alex Santos, a atitude de se deslocar até o Aeroporto Internacional de Lisboa se deu apenas depois de receber um comunicado, ainda no dia 16 de abril, por parte do Consulado do Brasil em Portugal.

“Eu vim pra cá (ao Aeroporto Humberto Delgado) quando confirmaram o meu voo para o dia 22 de abril e quando cheguei no aeroporto e fui perguntar, o meu nome já não estava na lista mais. Fui perguntar a razão e disseram que eu iria em um voo futuro, depois a mesma coisa. Agora eu estou aqui desde aquele dia esperando a resposta deles e não tenho resposta. Está tudo gravado no meu e-mail, eu não apaguei nada para ter a prova de tudo”, disse Alex Santos ao jornal É@GORA.

Toda esta situação se deu por conta da
pandemia causada pelo novo coronavírus e os trabalhadores viram-se sem emprego ou com uma redução considerável do ordenado; outra parte trabalhava emitindo recibos verdes, que seria equivalente ao profissional autónomo no Brasil. E com o isolamento social tiveram que parar de trabalhar e consequentemente deixaram de receber também.

Sem ordenado, deixaram de pagar a renda e foram despejados; não tinham sequer como comprar itens básicos de higiene pessoal, alimentação e também se viram sem condições de comprar passagens para retornar ao país de origem, onde têm família e mais condições de se sustentar mesmo perante a atual crise económica no Brasil.

Num ápice, a Covid-19 tornou o sonho de quase todos estes brasileiros no pior pesadelo na vida destas pessoas.

“Eu sou o André, sou mais um dos brasileiros que estão sem condições financeiras de se manter e estamos aqui no aeroporto desde ontem (sábado) desde às 20 horas, hoje teve o voo (de repatriamento) e deixou quase todo mundo para trás. Nós não somos irresponsáveis por termos vindo aqui sem termos sido chamado. Nós estamos aqui porque não temos mais condição; não temos dinheiro; não temos mais casa e nem comida, estamos fazendo ‘vaquinhas’ para comer e as pessoas que estão aqui estão se ajudando pois não temos mais para onde ir”, relatou na altura André Soncin, que, entretanto, já está no Brasil desde o dia 30 de abril.

A primeira vitória

No dia em que houve confirmação do mais recente voo de regresso ao Brasil, o grupo festejou, mesmo que entre sorrisos e lágrimas.

“Bom gente, desculpa esse tempo todo (sem se comunicar), o clima aqui foi tenso, foi horrível, mas a polícia esteve aqui e eles disseram que nós vamos embora amanhã. Todos nós que ficamos aqui na luta, vamos embora amanhã, nós conseguimos! A gente conseguiu! Graças a Deus e a vocês! Conseguimos! Conseguimos! Nós conseguimos!”, gritou André Soncin em áudio enviado à equipa do Jornal É@gora ao saber sobre a confirmação do seu voo dia 30.

Segundo uma nota divulgada pelas redes sociais, o Consulado do Brasil diz ter cumprido a missão que lhe foi incumbida.

“O Consulado-Geral em Lisboa, em coordenação com a Embaixada do Brasil e com os Consulados-Gerais sediados no Porto e Faro, de fato contratou, até o momento, seis voos de repatriamento em benefício de nacionais brasileiros.
Cinco desses voos já chegaram a seu destino, e um sexto será operado nos próximos dias. No total, já foram beneficiados com a medida 1.494 nacionais brasileiros, e há a perspectiva de que mais de 300 embarquem no próximo voo. Até aqui, todos os voos partiram lotados”, lê-se no comunicado.

Situação vivida pelo grupo ‘acampado’ em aeroporto chega ao Brasil

No sábado dia 2 de maio, o Brasil todo tomou consciência da situação vivida pelos brasileiros em Lisboa, por meio de uma reportagem veiculada pela Record TV, em que abordavam os compatriotas abandonados em diversas regiões do mundo, como Austrália e Nova Zelândia, por exemplo; a matéria deu ênfase ao grupo ‘acampado’ no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, devido o descaso das autoridades brasileiras para com os imigrantes que passaram dias do lado de fora do aeroporto à espera do repatriamento.

“Estes brasileiros estão abandonados nos aeroportos, não têm dinheiro mais para comer, não têm dinheiro para se manter nestes países e estão vivendo de favor ou acampados nos aeroportos e ainda assim a polícia, de meia em meia hora, passa por lá e faz com que todo mundo se levante. Então as pessoas dormem 20 ou 30 minutos e acordam, saem, voltam e dormem mais 20 ou 30 minutos, porque eles não têm sossego”, diz Celso Russomanno ao iniciar a reportagem.

Devido à falta de organização no processo de repatriamento dos cidadãos prioritários nos voos fretados, hoje o grupo locado no Inatel em Oeiras é composto também por pessoas que tiveram seus voos cancelados pelas companhias aéreas Latam, Ibéria, Air Europa e TAP.

Ainda na reportagem veiculada no Brasil, Russomanno explicou os direitos dos passageiros abandonados em Portugal, tendo o respaldo do Código de Defesa do Consumidor brasileiro que, no artigo 14 diz que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

O artigo 35 do mesmo regulamento também assinala: “Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta (neste caso, a passagem aérea), apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos”. (EA)

1 COMENTÁRIO

  1. No dia 20 de março estávamos no aeroporto de Lisboa, para fazer o checkin de nove bilhetes, nosso vôo seria no dia seguinte. Fomos informados na ocasião que o vôo tinha sido cancelado, então começou a nossa saga, que teve um final feliz graças a Deus, por ter colocado a pessoa do Sr. Ricardo Amaral na nossa presença, foram embarcadas naquele dia mais de 50 pessoas. Ele, o Sr Ricardo, questionou a gerência da TAP pelos fatos ali constatados, passageiros tendo remarcados seus vôos,um único bilhete, sucessivas vezes.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here