Convid-19: Lançada petição para encerramento de fronteiras em Portugal

0
673

Manuel Matola

Uma petição que exige o “encerramento imediato das fronteiras terrestres, aéreas e marítimas em todo o território nacional”, para controle da transmissão do Covid-19, foi lançada na noite de sábado em Portugal, no mesmo dia em que dois ex-presidentes do CDS-PP apelaram ao governo português e à União Europeia para suspender o espaço Schengen, juntando-se à exigência já feita nesse sentido por André Ventura, líder e deputado do Chega, partido da extrema direita.

“Exige-se responsabilidade! O que está em causa é a saúde e a vida dos portugueses”, lê-se na nota dos promotores da petição, que já conta com quatro centenas de subscritores, e na qual se solicita ao governo “que aprove e implemente a medida preventiva referida nesta petição, que exige o encerramento imediato das fronteiras”.

“Portugal, sempre”, sublinham os proponentes da proposta, que coincide com a de José Ribeiro e Castro e Manuel Monteiro, ex-líderes do CDS-PP, que assinaram no sábado um apelo ao governo português e à União Europeia (UE) para suspender o espaço Schengen como forma de conter a pandemia do Covid-19.

Num texto conjunto, Ribeiro e Castro e Monteiro assinalam que “não há um só Estado-membro da União Europeia, nem um só país europeu que esteja livre do Covid-19 e da ameaça que representa”, e que geram “particular preocupação, nesta altura, os casos de Itália, Espanha, Alemanha e França”.

A conclusão que retiram é que “é dever” dos países da UE “garantir a segurança dos cidadãos, não facilitando o agravamento das ameaças e da respetiva circulação por ausência ou deficiência de controlo das fronteiras nacionais” que devem ser, “na presente crise, uma importante barreira de controlo sanitário para segurança das pessoas”.

Além do mais, argumentam os dois ex-líderes, que também foram eurodeputados, o Tratado de Lisboa “reforçou precisamente” a “importância da política de saúde, exaltando entre os seus objetivos a ‘proteção dos cidadãos contra ameaças à saúde’, incluindo ‘melhorar a vigilância e a preparação para casos de epidemias’”.

Os dois antigos presidentes dos centristas concluíram que “está na hora de o governo português determinar o acionamento imediato do previsto nos artigos 25.º e seguintes do Código das Fronteiras Schengen, determinando a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas – terrestres, aéreas e marítimas”.

“A presente ameaça à saúde pública constitui manifestamente uma ‘ameaça grave à ordem pública e à segurança interna’ nos termos e para os efeitos legalmente previstos. Esta medida deve ser determinada para produção de efeitos imediatos, nos termos do artigo 28.º, seguindo-se posteriormente o regime próprio para sucessivas prorrogações necessárias ou evolução para um quadro de vigência mais prolongada”, lê-se no texto, citado pela agência Lusa.

No final da declaração, José Ribeiro e Castro e Manuel Monteiro aconselham que Portugal “deve tornar clara a todos os parceiros na UE” a “total solidariedade” no combate a esta “crise que a todos atinge e ameaça, reafirmando a disponibilidade para colaborar e participar em todos os esforços comuns, assim como a firme vontade de conter, controlar e vencer” a doença.

Por sua vez, o líder do Chega, força política anti-imigração, reiteirou este sábado o desejo de ver Portugal a encerrar as fronteiras aos estrangeiros, numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa.

“A chegada de centenas de espanhóis ao nosso país está a tornar-se um problema de saúde pública e um embaraço político para Portugal”, refere André Ventura no início da carta de cinco parágrafos endereçada ao chefe do governo português.

Na missiva, o dirigente do Chega lembra que a “Espanha é o segundo país da União Europeia em pior situação de contágio e disseminação do coronavírus, e continuam a chegar passageiros de Madrid e de outras zonas de Espanha sem qualquer controlo adicional”.

“É por isso imprescindível controlar as fronteiras terrestres e aéreas (sobretudo com Espanha,que já teria feito o mesmo se fosse o contrário), bem como ponderar a aplicação de medidas de restrição de circulação em todo o território nacional, nem que seja necessária a declaração de estado de emergência”, considera o deputado único do partido Chega.

“O que não fizermos agora, vamos lamentar no futuro”, escreveu André Ventura na carta ao primeiro-ministro de Portugal.

Na segunda-feira última, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, admitiu a possibilidade de encerramento temporário de fronteiras. Contudo, afirmou a governante, citada pela TSF, só “se for absolutamente essencial”.

Mas falando numa conferência de imprensa em Lisboa sobre a situação de alerta declarada na sexta-feira, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita disse que para já Portugal não tem “nenhuma justificação que fundamente o encerramento total de fronteiras”.

“Exceto aos cruzeiros e aos voos provenientes de Itália, neste momento, não temos nenhuma justificação que fundamente o encerramento total de fronteiras”, afirmou Eduardo Cabrita, numa alusão à decisão do governo que proibiu os passageiros estrangeiros dos navios de cruzeiros que atracarem em Portugal de desembarcar nos portos portugueses.

O gabinete de António Costa anunciou, contudo, que neste domingo já decorrem ações em fronteiras com a Espanha, mas sem mencionar os locais.

Segundo uma nota, o primeiro-ministro português e o homólogo espanhol, opresidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, agendaram uma reunião, por teleconferência, para preparar um encontro de ministros da Administração Interna e Saúde, na segunda-feira, para “definir medidas de controlo sanitário nas fronteiras internas e externas da União Europeia.

Segundo informou o gabinete do primeiro-ministro no comunicado em que anuncia a reunião, por teleconferência, entre António Costa e o presidente do Governo de Espanha, “durante o fim de semana” decorreram “ações conjuntas da GNR, SEF e DGS para ações pontuais de controlo da fronteira terrestre” por causa do coronavírus que já matou mais de 5.700 pessoas em todo o mundo.(MM e Lusa)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here