Covid-19: As reflexões de quatro académicos moçambicanos na diáspora

Manuel Matola

O governo de Moçambique tem vindo a “reagir bem” à pandemia da Covid-19, mas a declaração do estado de emergência “não faz absolutamente nenhum sentido” para o contexto moçambicano, considerou o sociólogo Elísio Macamo, num debate virtual, que juntou quatro académicos moçambicanos, todos imigrantes, com objetivo de “Pensar o País em Tempo de Crise(s)”.

“De um modo geral, o nosso governo reagiu bem a esse desafio. É preciso dizer isso, sobretudo, porque a gente sabe que existem governos que se notabilizaram por ignorar o problema, por contestar inclusivamente o nível do perigo que o problema representava. O nosso governo não reagiu dessa maneira e, nesse sentido, ele está de parabéns”, disse o docente da Universidade de Basileia, na Suíça, onde reside.

Contudo, “a forma como algumas medidas foram tomadas podem não ter sido assim tão prudentes como parece”, até porque “não era necessário declarar esse estado de emergência para o tipo de medidas que depois foram tomadas”, assinalou o académico.

Numa conversa em que se pretendia apresentar “reflexões da diáspora moçambicana” em relação à situação da Covid-19 no país, Elísio Macamo partilhou a sua experiência à forma como está a encarar a crise pandémica na Suíça com a pesquisadora Ruth Caste-Branco, residente na África do Sul, a docente universitária Maria Paula Meneses (Portugal), o poeta Amarildo Valeriano (Itália) e Ivone Bila, deputada na diáspora, que vive em Coimbra, entretanto, se encontra em Moçambique para participar em sessões da Assembleia da República.

“Não acho, por exemplo, que as escolas deviam ter sido fechadas”, disse Elísio Macamo, admitindo estar “muito preocupado com a lógica por detrás das medidas que depois foram tomadas” em Moçambique para fazer face à situação da Covid-19.

“É uma lógica que faz perfeitamente sentido aqui onde eu estou (Suíça), mas para Moçambique, para mim, não faz absolutamente nenhum sentido. Isso não é subestimar o perigo, é apenas convidar as pessoas, sobretudo, as que têm a responsabilidade de tomar decisões politicas no país à necessidade que têm de pensar os nossos desafios a partir das nossas condições e realidade”, disse.

Mas “Moçambique não é uma ilha”, lembrou Ivone Bila, deputada que representa a diáspora no Parlamento moçambicano, ao contestar a posição do sociólogo perante uma doença que já atingiu 193 nações, causando 200 mil mortos e infetando mais de 2,9 milhões de pessoas a nível global.

“A pandemia veio obrigar a que todos os Estados tivessem que tomar medidas e Moçambique não é uma ilha. Moçambique também teve que se precaver e tomou medidas”, disse a Ivone Bila, para quem “o decreto traz várias medidas que foram importantes logo no início”, nomeadamente, a restrição de entradas de pessoas nas nossas fronteiras.

“Nós vimos, por exemplo, que as primeiras medidas que foram tomadas na sequência da declaração do estado de emergência tiveram que ser alteradas dois ou três dias depois, justamente porque eles (os governantes moçambicanos) se deram conta de que seria muito difícil essa implementação. Isso é um erro que poderia ter sido evitado logo à partida se tivesse havido uma melhor reflexão sobre o ponto a partir de onde essas medidas estão a ser tomadas”, ripostou Elísio Macamo.

Por isso, “para mim essa questão não está clara. Não está claro o que se pretendia alcançar com essas medidas e essa é uma discussão que em Moçambique simplesmente não aconteceu”, insistiu o académico.

Segundo o Professor Catedrático de Sociologia e Estudos Africanos na Universidade de Basileia, na Suíça, “é difícil fazer política sem que haja clareza sobre os objetivos que estão por detrás de alguma medida”, aliás, “isso é fundamental” para enfrentar o problema.

Exemplificando com as medidas tomadas pelos países europeus, onde a razão era “muito simples” – proteger a infraestrutura sanitária “para que ela seja capaz de aguentar com o aumento” dos pacientes de Covid-19 -, a reação do governo moçambicano para travar a propagação da doença não têm o mesmo propósito, até porque no país “não há nenhuma infraestrutura sanitária para se proteger”, disse.

“Em Moçambique, qual era o objetivo?”, questionou Elísio Macamo, defendendo que só “partindo daí” e respondendo a essa questão é que se pode discutir a qualidade das medidas tomadas pelas autoridades moçambicanas.

“Se calhar a orientação dessas medidas tem que ser outra. Em Moçambique o que precisa de ser protegido é o que provavelmente está a ser enfraquecido pelas medidas: as redes de solidariedade, é a sociedade”, defendeu o Professor universitário.

Proteção social

Uma sociedade cujo apoio visando à proteção social deve ser dado a vários níveis, dado o “papel redistribuitivo do Estado, como (o das) transferências monetárias que poderiam ser usadas para reduzir a pobreza, a desigualdade e responder não só a crise da pandemia de Covid”, segundo referiu a pesquisadora Ruth Castel-Branco.

A investigadora, que integra o Centro Austral de Estudos Sobre Desigualdade (Southern Centre for Inequality Studies) da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul, lembrou que o país está a braços com o fenómeno da corrupção e a crise de dívidas ocultas que levou o Estado a adotar austeridade, tornando-o, hoje, “extremamente fragilizado”.

No entanto, afirmou, o Estado moçambicano “é extremamente importante” para o combate à Covid-19, pois “é a única instituição capaz de mobilizar recursos” necessários para acudir a situação do coronavírus, que já infectou 65 pessoas em Moçambique.

“A pandemia de Covid, por um lado, realça a importância do Estado enquanto única instituição capaz de mobilizar os recursos monetários e humanos para conseguir responder as necessidade desta crise em termos de serviços sociais básicos, nomeadamente, a saúde, higiene, bem como garantir segurança de rendimento para trabalhadores informais que são obrigados a ficar em casa, porque não têm outra opção. É a única instituição capaz de garantir a regulamentação do trabalho. Portanto, o Estado é extremamente importante”, disse Ruth Castel-Branco, imigrante na África do Sul.

Apesar de o país estar a enfrentar a crise de dívidas ocultas, a pesquisadora considera igualmente “importante ultrapassar o debate sobre a corrupção” para que o país se concentre na definição do “que é o modelo económico em Moçambique e como reverter essa situação”.

“Eu tenho focado a minha energia como investigadora na proteção social (que) foi introduzida em Moçambique de uma forma muito problemática nos finais dos anos 80 como forma de justificar a eliminação do sistema de abastecimento. Apesar disso, nos últimos 30 anos, o sistema tem crescido e consolidado. E (hoje) é um mecanismo de redistribuição entre vários que pode ajudar a reverter não só a crise social e económica relacionada à pandemia de Covid mas também à crise política”, sugeriu.

Assinalando que o índice de pobreza aumentou nos últimos anos – “70% da população vive abaixo do limiar da pobreza” -, Ruth Castel-Branco exortou o governo a “garantir a proteção social às pessoas idosas”, um direito consagrado na Constituição, “mas que o Estado nunca foi capaz de prover”.

“Estamos num momento onde isso não é só desejável como é possível. E o sistema de administração existe. É uma questão de interesse político e fiscal”, considerou.

Mas “não há nenhum governo que esteja preparado para um pandemia. Isso é daquelas coisas que nos acontecem e ninguém pode estar preparado”, disse, por seu turno, Maria Paula Meneses, docente da Universidade de Coimbra, em Portugal.

“Portanto, as reações são um bocadinho fruto do que acontece no momento. Nós temos que fazer uma análise ao vários tempos: no imediato, no médio e longo prazos e nos vários lugares. Esses vários tempos e locais vão exigir de todos nós uma reflexão profunda sobre os impactos e como lidar com essa questão”, assinalou a investigadora coordenadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

A antropóloga e historiadora lembrou que a Covid-19 “não é uma crise sanitária, é uma crise do país e do mundo” e sendo “uma crise tão profunda” que “neste momento coloca 30 variantes da estirpe e vários problemas ao desenvolvimento da vacina”, o SARS-CoV-2 “ataca toda a gente”, pelo que a resposta deve ser coordenada e holística.

“Um dos dados que tenho estado a seguir, porque é uma área que me interessa, a Antropologia Médica, é (olhar para) as interligações dentro do continente africano e parte do mundo que lida com o problema (e ver) como é que está lidar na identificação das estirpes, a codificiação genética das várias variantes”, disse.

A pesquisadora, que integra o núcleo de estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito do CES, destacou ser também um elemento “muito importante”, e que, entretanto, “tem sido menos discutido”: apurar “como é que estão a ser feitos esforços regionais na identificação do vírus e na tentativa de lidar com o problema”.

“Eu creio que é importante nós pensarmos nisso como uma crise que tem impacto a vários níveis”, frisou Maria Paula Meneses, considerando haver mais “temas importantes” que já deviam começar a ser discutidos em Moçambique.

“É que sendo uma crise social e não apenas sanitária, eu creio que estamos neste momento a reagir no imediato. A sociedade civil já se mobilizou, há até uma série de materiais sobre as possibilidades para o futuro. Mas eu creio que é importante nós pensarmos nisso como uma crise que tem impacto a vários níveis. Tudo bem que vírus não discrimina, mas o acesso à saúde é diferente. Nós não temos todos o mesmo nível de acesso a condições de saúde,”exemplificou.

“O governo através do ministro da Educação, do Ministério da Economia foi tomando várias medidas. Veja que o Ministério da Economia acabou por alocar os 15 milhões de dólares que eram da dívida que foi perdoada pelo FMI para poder alocar à Saúde”, contestou Ivone Bila, frisando que se “pediu um reforço do Orçamento para esse mesmo setor”.

“Isso veio fazer, sobremaneira, com que a economia moçambicana se ressentisse, mas de outra forma pedindo para que todos nós demos uma mão a Moçambique porque estamos a precisar. Temos noção desta mesma deficiência. Agora temos que olhar para dentro e tentarmos suprir essas necessidades”, afirmou a deputada.

Pós-Covid

Comparando com países como Portugal, onde o sistema de saúde pública “é bastante boa”, Maria Paula Meneses voltou a remeter a discussão para a realidade moçambicana.

“Creio que isso é algo que nós vamos ter que pensar para o futuro: o que fazer com o Sistema Nacional da Saúde, onde há um desinvestimento forte do Estado moçambicano. E nota-se o Orçamento, que está em discussão neste momento, quais são os planos que nós temos em termos de pensar a saúde pública em Moçambique”, referiu, apontando para a falta de resposta, por exemplo, de “uma outra epidemia” que o país tem neste momento, a de cólera em Cabo Delgado.

“É muito importante pensarmos como é que nós reagimos, porque não é só uma questão do Serviço Nacional de Saúde. É também um problema da água, de deslocações, de contaminações. E isso leva a uma outra questão, que creio que é um pelouro da Cultura e Educação, que é: com as escolas fechadas, como é que a gente vai ensinar as crianças a terem cuidado”, apontou.

E destacando o seu papel na área de Antropologia Médica, Maria Paula Meneses relatou “uma das experiências interessantes que há do trabalho com o ébola e outras pandemias a nível do continente africano: o envolvimento das escolas e das instituições comunitárias para explicar (como combater as doenças), porque um dos grandes problemas que essas epidemias nos coloca é o medo”.

“Como explicar o que está a acontecer e quais são as implicações para a nossa vida. Eu sei que há muitas campanhas em curso, mas eu creio que devemos chegar ainda mais às pessoas naquele contacto quase de pessoa a pessoa. E nisso eu tenho estado em contacto com colegas da Ilha, da região dos dois Congos, do Senegal. É grande a importância de fazer-se esse tipo de divulgação”, afirmou a docente, assegurando que a sua equipa de trabalho tem tentado fazer o melhor para explicar e refletir sobre o assunto.

Aliás, reconheceu: “Às vezes, o que eu sinto mais é a dificuldade de colocarmos as questões em linguagem simples, fazermos a ciência cidadã e não respondermos usando aquele jargão muito complicado. Portanto, há aqui a necessidade de falar simples e explicar simples às pessoas e ai talvez seja uma das funções do Ministério do Ensino Superior envolver académicos nestas explicações”.

“Uma das coisas que fizemos no CES foi transformar a página (oficial da Internet) numa forma de fazer ciência cidadã: termos artigos científicos que nos mostram as implicações positivas e negativas, por exemplo, dos inquéritos através do controlo de telemóvel, permitir que os colegas jovens e menos jovens escrevam artigos interessantes sobre as experiências que eles estão a ter dos call center”, exemplificou.

E quando África já contabiliza 1.374 casos da Covid-19, Maria Paula Meneses diz ter outro receio sobre a pandemia que afeta atualmemte 52 dos 54 países do continente.

”A questão dos medicamentos preocupa-me também (pois) 70% dos medicamentos são essencialmente feitos na Índia e na China. Nós temos por opção ir ao mais barato. Mas agora que os mercados estão fechados não há (medicamentos), portanto, estamos a funcionar numa situação de limite”, lamentou, apelando para uma reorganização do bloco regional da África Austral.

“Talvez fosse altura de pensarmos como reorganizarmos a nível da SADC – porque a SADC tem que servir para alguma coisa, não é só para gastar dinheiro dos nosso representantes lá – e se chegar à frente e ver como é que a gente pode fazer uma política de produção de medicamentos a nível regional”, defendeu.

Mas para já não são só os medicamentos que devem preocupar os países do continente africano, especialmente, Moçambique, “é a questão das máscaras”, disse o poeta Amarildo Valeriano, residente em Veneza, na Itália, epicentro da Covid-19 na Europa.

“É muito interessante ver que hoje eu fui a dois supermercados e perguntei de onde é que vinham as máscaras” e a resposta foi a de que “todas as máscaras vêm da China. Penso que esse é um ponto interessante porque pode me permitir falar do que se está a discutir na Itália que é o que (Karl) Marx chamava de fetichismo da mercadoria em que quem consumia um produto não se perguntava de onde essa coisa vem. E aqui aqueles que produziam o comércio alternativo eram ridicularizados”, disse o poeta e académico moçambicano, comparando com os dias de hoje.

“Com a emergência da Covid-19 esse tema sobre aonde as coisas são feitas (as máscaras) emergiu com uma grande força. Penso que (face a isso), o pós crise vai ser caraterizado por muito localismo, ou seja, as pessoas vão passar a ter muito mais atenção para a necessidade de produção local”, afirmou Amarildo Valeriano.

O debate realizado na noite de sexta-feira, em Lisboa, mas com horários diferenciados em locais onde se encontravam os intervenientes, foi conduzido pelo jornalista e ativista Boaventura Monjane e Dulce Passades, formada em Saúde Pública. (MM)