Covid-19: Cresce número de imigrantes que pedem ajuda à ONU para regressar aos países de origem

Manuel Matola

Pelo menos 170 imigrantes regressaram entre janeiro e julho aos seus países de origem, no âmbito do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração gerido pela Organização Internacional das Migrações (OIM), mas são vários os estrangeiros em Portugal que continuam a se inscrever nesse projeto que está ativo desde o início da pandemia da Covid-19.

Dados fornecidos por aquela agência da Nações Unidas, em Portugal, dão conta de que, só no mês de julho, 51 cidadãos brasileiros voltaram ao Brasil. Deste universo 31 pessoas são mulheres, 20 homens e 21 crianças, que viajaram acompanhadas pelos pais.

Ainda no passado mês de julho, 63 imigrantes do Brasil inscreveram-se na OIM para retornarem àquele país latino-americano, no entanto, há também cidadãos de outras nacionalidades que já estão inscritos no projeto visando regressar aos seus países de origem: de São Tomé e Príncipe são 2, Moçambique, Guiné-Bissau e Colômbia, três ou seja, um para cada país.

Em nota enviada ao jornal É@GORA, a OIM refere que “entre janeiro e junho de 2020, regressaram 119 pessoas, sendo 61 mulheres e 58 homens, 75 adultos e 44 crianças”, que “viajaram todas com o agregado familiar”.

No mesmo período, “115 pessoas são os que regressaram para o Brasil, representando 97% dos retornos no programa neste semestre”, seguindo de “cidadãs e cidadãos nacionais da China (2), do Paquistão (1), e do Peru (1)”.

Reintegração

No quadro desta iniciativa, a agência das Nações Unidas para Migrações está a levar a cabo um plano individual de reintegração de cidadãos nos seus países de origem.

“Foram acompanhados 36 processos correspondentes a 49 beneficiários que foram apoiadas no seu processo de
reintegração: 39 no Brasil, 2 na China, 1 no Peru e 1 no Paquistão. Ao todo foram apoiadas 30 mulheres e 19 homens, 41 adultos e 8 crianças. O subsídio recebido pelas pessoas serviu para suportar despesas de saúde, com planos de formações profissionais, de abertura de negócios, com despesas de educação, agricultura e primeiras necessidades”, assegura a OIM.

Em março foram celebradas parcerias com sete organizações não governamentais no Brasil, no sentido de acompanharem os beneficiários na sua reintegração durante meio ano.

“Este acompanhamento mais próximo permite, por exemplo, a articulação e o encaminhamento para serviços locais, e a inscrição em programas de proteção social”, explica a OIM num documento a que o jornal É@GOR teve acesso.

Para o caso de Brasil, as organizações parceiras estão presentes em nove estados: a ASBRAD (Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude) está no estado de São Paulo, o Instituto DH (Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania) em Minas Gerais, o Projeto Resgate em Goiás, o SEFRAS (Associação Franciscana de Solidariedade) no Rio de Janeiro, SPM-NE (Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste) em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, a Cáritas Regional no Paraná e a Cáritas Regional no estado do Espírito Santo.

“Até à data, as organizações parceiras da OIM estão a acompanhar 23 processos (no total de 36 pessoas) e estão distribuídos geograficamente da seguinte forma: 5 casos em Minas Gerais, 6 em São Paulo, 3 em Pernambuco, 4 no Espírito Santo, 2 no Paraná, 3 no Rio de Janeiro, e 1 em Goiás”, refere a OIM.

Apesar do sucesso, há quem duvidasse do impacto de programa, segundo explicou Rafael Aquiles Coffler, Secretário Executivo da Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo, citado no mesmo documento da OIM.

“Ao princípio elas demonstram não acreditar no apoio que recebem, ficam cheias de dúvidas, mas aos poucos com o diálogo sincero os corações vão se acalmando. Nos parece que guardam um certo receio de voltar ao princípio e ter que construir tudo de novo. Não deve ser fácil. Mas, quando esse apoio se concretiza em um novo empreendimento, essas pessoas demonstram um desejo grande de provar, para si mesmas, que são capazes, que tem muita força para
superar as dificuldades e fazer desse apoio uma grande vitória. Isso para a Cáritas é muito gratificante. Resgatar a auto-estima e se fazer pessoa nova. É assim que vejo cada pessoa que acompanhamos”, referiu.

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração vida garantir que os migrantes nacionais de países terceiros, que necessitem e queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem, possam fazê-lo de forma digna e segura, e que possam ser apoiados para atingir uma reintegração sustentável, no pleno respeito dos seus direitos humanos, independentemente do seu estatuto migratório.

A iniciativa, implementada pela OIM e co-financiada pelo Fundo Asilo, Migrações e Integração e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tem uma duração de 24 meses, de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. (MM)