Manuel Matola
Pelo menos 17 mil imigrantes, refugiados e elementos das comunidades ciganas em Portugal estão a passar “necessidades mais prementes” ao nível da proteção, testagem e da alimentação, devido à Covid-19, garantem o Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) e a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG).
Por isso, as duas instituições estão agora “a apoiar, com um total de 100 mil euros, organizações da sociedade civil que deem resposta às vulnerabilidades mais prementes” estes grupos populacionais afetados pela crise pandémica em Portugal, mais de 100 dias depois do registo do primeiro caso de Covid-19, a doença que mudou o mundo.
Numa nota conjunta divulgada pela Fundação Calouste Gulbenkian e o Alto-Comissariado para as Migrações, as instituições anunciaram um trabalho coordenado “para dar resposta às necessidades mais prementes” deste grupo populacional residente no território português, onde residem mais de 500 mil imigrantes.
As entidades garantem ter firmado um protocolo através do qual a FCG se compromete a apoiar 31 organizações, até um montante de € 75.000 (setenta e cinco mil euros), assumindo o ACM o apoio a 11 organizações, até um montante de € 25.000 (vinte e cinco mil euros).
“O apoio financeiro já está a ser atribuído às 42 organizações identificadas”, asseguram as instituições, cuja parceria se insere no quadro do Fundo de Emergência Covid-19, criado pela Fundação Calouste Gulbenkian após a declaração do estado de emergência em Portugal, com o intuito de financiar iniciativas que mitigassem os impactos da pandemia em diversas áreas da sua atuação – Saúde, Ciência, Educação, Cultura e Sociedade Civil.
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Nesta sexta-feira, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) junta-se pelo décimo ano consecutivo à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para assinalar o dia 12 de junho, “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”, este ano sob o lema “COVID-19: Proteger as crianças do trabalho infantil, agora mais nunca!”.
Os Pontos Focais para o Trabalho Infantil vão participar numa reunião virtual para partilha de experiências relativamente à fase de pandemia atual e apresentar informação sobre a situação de cada Estado-membro no que diz respeito ao Trabalho Infantil, um grupo social também afetado pela crise pandémica, indica uma nota da organização lusófona.
A associação da CPLP a esta campanha mundial resulta de uma resolução dos ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, em 2011, em Luanda, onde decidiram intensificar os esforços conjuntos para a Prevenção e a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil no espaço da comunidade, refere.
O ano de 2016 foi declarado o “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”, durante a XIII Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, em Tíbar, Timor-Leste, em 2015, na qual os ministros com esta tutela nos Estados membros da CPLP decidiram prosseguir as campanhas conjuntas com a OIT. (MM)