Covid-19: Encerramento ou não do SEF está dependente de resolução do Conselho de Ministros

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Instituição que assegura o controlo de entrada de estrangeiros em Portugal

Manuel Matola

O Serviço de Estrangeiro e Fronteira (SEF) está dependente de uma resolução do Conselho de Ministros que volta a reunir-se esta sexta-feira, e que orientará se a instituição que assegura a entrada e permanência de imigrantes em Portugal vai continuar a funcionar normalmente ou não durante o estado de emergência.

“Se a resolução do Conselho de Ministros não for aprovada em tempo útil provavelmente o serviço manter-se-á assim” esta sexta-feira e, “se for para encerrar, será provavelmente só segunda-feira. Vai depender do que estiver escrito na resolução”, disse ao jornal É@GORA fonte do SEF, cuja Direção Nacional está reunida para antecipar as orientações a serem dadas pelo governo.

Falando esta quinta-feira no final de uma primeira reunião do Conselho de Ministros para aprovar medidas que concretizam a execução do decreto presidencial sobre o estado de emergência, o primeiro-ministo, António Costa, anunciou o enceramento de Lojas do Cidadão a partir desta sexta-feira. Mas não disse se o SEF se vai manter aberto ou não.

Após a declaração de medidas que permitem aliviar a afluência aos balcões e serviços de atendimento, alguns balcões e postos de atendimento dos serviços migratórios portugueses estiveram a funcionar a meio gás, uma vez que há pessoas que foram para casa por via de serem mães e pais de menores para ficarem em quarentena com os filhos.

Até esta quinta-feira, havia balcões abertos mas a laborar “apenas com 40 ou 50 por cento dos funcionários”, embora o “ideal era que o atendimento fosse feito online, ou por telefone”, disse a mesma fonte que está a operar em teletrabalho.

“Portanto, estamos à espera de indicações da Direção Nacional para perceber exatamente aquilo que vai ser aplicado: se o encerramento de atendimento e ficar o ponto de contacto só via telefone, ou email a dar informações”, acrescentou.

Embora o SEF tivesse vagas abertas até junho, são “alguns milhares” as pessoas que tinham feito agendamentos até lá, mas as marcações estavam a começar a ficar cheias, pelo que “havia alguma dificuldade para marcar, mas ainda era possível”, disse a fonte dos serviços centrais do SEF ouvida pelo jornal É@GORA.

No entanto, os títulos de residência e vistos dos estrangeiros que tenham caducado depois de 24 de fevereiro serão aceites como válidos até 30 de junho de 2020, caso os titulares permaneçam até lá no território português. (MM)

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