Manuel Matola
Os cidadãos brasileiros em Portugal representam 23,6% dos 330 imigrantes que se inscreveram no Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração até final do mês de abril, disse ao jornal É@GORA fonte da Organização Internacional das Migrações (OIM), que gere o projeto no território português.
“Em 2020, até final do mês de abril, inscreveram-se no Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração 330 migrantes”, dos quais “regressaram 78 na sua grande maioria para o Brasil”, referiu Luís Carrasquinho, o ponto focal daquele Programa da OIM em Portugal.
Nos últimos dias, vários imigrantes brasileiros, cabo-verdianos e não só têm solicitado o repatriamento de Portugal para os seus países de origem, após perderem emprego ou parte considerável de ordenados, devido à eclosão da pandemia da Covid-19 que forçou o encerramento de serviços e empresas.
Só no ano passado, 715 migrantes que pediram apoio, mas 161 regressaram efetivamente ao país de origem, contra 684 migrantes que solicitaram auxílio, tendo 380 regressaram efetivamente ao país de origem.
No que concerne à nacionalidade, quer em 2018, quer em 2019 o Brasil foi a mais representativa, pois mais de 90% quer dos cidadãos inscritos quer dos cidadãos que regressaram eram nacionais daquele país latino.
Os cidadãos do Brasil é não só representam a maior parte dos que têm vindo a contactar a OIM, como também são a maior comunidade estrangeira residente no país, onde antes do início da pandemia da Covid-19 viviam 480 mil imigrantes.
Questionado pelo jornal É@GORA sobre o número exato de imigrantes que já terão regressado para os seus países de origem, no âmbito do programa de apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, o responsável da OMI em Portugal destacou o auxílio que aquela agência da ONU está a dar a todos os “que necessitem de apoio ao nível local”.
“O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração continua a funcionar; continuamos a prestar informação e aconselhamento que neste momento não se esgota no programa e na forma como funciona, inclui também informação prática sobre a pandemia e questões relacionadas (por exemplo acesso a serviços de saúde, documentação, etc.)”, disse.
Quando a nível global estão contabilizados mais de 274 mil mortos e 3,9 milhões de pessoas infetados em 195 países e territórios, as Nações Unidas alertam que a Covid-19 é “um multiplicador de ameaças”.
Mas de acordo com Luís Carrasquinho, no âmbito da iniciativa relacionada com a Covid-19, a OIM tem procurado “também reforçar o encaminhamento de situações de vulnerabilidade que necessitem de apoio ao nível local”.
E apesar de considerar que a situação do surto pandémico “está a mudar”, com o desconfinamento, Luís Carrasquinho assinala que “existe ainda um forte condicionamento ao apoio que resulta das medidas implementadas para conter a pandemia e da redução da capacidade operacional das companhias aéreas” e esclarece:
“Uma vez que o apoio no âmbito do Programa acontece em vôos comerciais, continuamos a monitorizar a situação e a procurar alternativas com o objetivo de reagendar as viagens de retorno assim seja possível o regresso de forma digna e segura das pessoas que nos procuram”, assegurou.
Além dos problemas relacionados com retorno, os imigrantes são uma das classes sociais que mais sofre da Pandemia, uma doença que tem “evidencia fragilidades e desigualdades globais”, segundo disse recentemente Amina Mohammed , vice-secretária-geral das Nações Unidas.
Recentemente, a vice-secretária-geral da ONU considerou que a Covid-19 tem sido um “multiplicador de ameaças” para várias sociedades.(MM)