Covid “blinda” o sonho europeu a imigrantes na reabertura de fronteiras

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A reabertura de fronteiras está agendada para 01 de julho

Manuel Matola

Aos 40 anos, a empresária Michele Santos Leça largou tudo que tinha no Brasil, incluindo um emprego de 10 anos que lhe possibilitava viver “bem lá”, e passou a residir com o marido em Portugal, onde conseguiu integrar, sem quaisquer percalços, o grupo dos 151.304 imigrantes brasileiros legalizados pelo SEF, em 2019.

E na semana em que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) divulgou um novo relatório sobre a imigração em Portugal, Michele volta a dar conta do estatuto especial que goza ao pertencer a maior comunidade estrangeira residente no país.

O entusiasmo da empreendedora brasileira contrasta, portanto, com o de quem ainda está excluído da lista de imigrantes regulares e verá novas regras de imigração o apertar já neste Verão.

A União Europeia estuda agora a possibilidade de lançar nos próximos dias um novo plano migratório que visa “blindar fronteiras e acelerar expulsões” de imigrantes irregulares do espaço comunitário, segundo noticiou esta semana o jornal espanhol El País.

No entanto, em Bruxelas, sede da União Europeia onde se tomam as mais importantes decisões políticas da Europa, acabam de ser divulgadas duas listas que impõem restrições de viagem a vários cidadãos oriundos dos países de fora do Espaço Schengen.

E o Brasil é referenciado em ambos documentos, porque Bruxelas entende que o país tem um elevado e crescente número de casos de infeção por Covid-19. O efeito jurídico do que as listas impõem fará com que a entrada de alguns brasileiros no espaço europeu seja ainda mais escrutinada na próxima fase de reabertura de fronteiras no Espaço Schengen, agendada para 01 de julho.

Para já, o processamento de Vistos Schengen permanece suspenso até ao próximo 01 de julho, pelo que, até à data, a nível de Portugal, o governo também não irá emitir vistos para contrato de trabalho, quer para os chamados regimes de longo prazo, quer para os que pretendem arranjar trabalhos sazonais em território nacionais.

A Covid-19 alterou as dinâmicas dos fluxos migratórios
Na sua coluna semanal publicada no Jornal É@GORA, a Advogada e Consultora em Direito Migratório, Danielle Miranda de Almeida, aponta “as demais categorias de Vistos nacionais que permanecem suspensas, até ordem contrária”.

“São eles: Os Vistos de residência para o exercício de atividade subordinada, ou seja, por contrato de trabalho; Vistos para aposentados (categoria D7) e religiosos; Vistos de estada temporária para atividade profissional independente; Vistos de permanência temporária para atividades esportivas amadoras” e Vistos para trabalho sazonal”, enumera a advogada Danielle Miranda de Almeida, lembrando que até o primeiro dia do próximo mês “o processamento de Vistos Schengen permanece suspenso”.

Mas a data 01 de julho seria apenas um pequeno pormenor tanto nos planos de Luíza como os de Mayara Elisa da Silva, uma publicitária brasileira que também pretende morar nas terras lusas, se as regras de admissão no espaço aéreo europeu fossem diferentes e Portugal não estivesse a enfrentar “desafios muito difíceis” desde que aderiu ao Acordo de Schengen em 1991.

Os dados da Covid-19 em Portugal, onde 1.561 morreram da doença e 41.189 casos são confirmados como positivos desde o início da pandemia, levaram a que as autoridades portuguesas tomassem esta semana novas medidas restritivas que passam a vigorar a partir do próximo 01 de julho e por um período inicial de duas semanas.

Esta sexta-feira, a ministra da Saúde admitiu que Portugal está “a ter dificuldade em quebrar as cadeias de transmissão” que se estão a manter “relativamente persistentes” e, portanto, as autoridades de Saúde puseram no terreno “um conjunto de instrumentos adicionais”.

Um deles é relacionado com a decisão tomada na passada quinta-feira no Conselho de Ministros que aprovou o dever cívico de recolhimento domiciliário, a vigorar a partir de 01 de julho, em 19 freguesias de cinco dos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa: o centro de Lisboa e arredores da capital portuguesa, designadamente, Sintra, Amadora, Odivelas e Loures.

Segundo uma decisão do Governo da República, a partir de 01 julho, Portugal continental vai estar dividido em três níveis de alerta para fazer face à pandemia, passando a maior parte do país para situação de alerta, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) passa para situação de contingência (nível intermédio) e 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa mantêm o estado de calamidade.

As medidas têm implicações diretas sobre a imigração interna decorrente dos posicionamentos que estão a ser assumidos por outros países da Europa em consonância com o discurso de Bruxelas sobre a reabertura de fronteiras.

É que Portugal também faz parte de uma lista provisória que circula na União Europeia, onde alguns dos 27 Estados-membros, como é designadamente o caso da Dinamarca, dizem não pretender abrir fronteiras para todos os cidadãos comunitário.

E, segundo Bruxelas, os Estados-membros “podem ainda recusar a entrada a um viajante não comunitário que represente uma ameaça para a saúde pública, mesmo vindo de um país em relação ao qual as restrições tenham sido levantadas”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, manifestou “viva discordância” em relação a essas decisões de outros Estados europeus que colocaram restrições às entradas de passageiros de voos com origem e destino em Portugal e considerou a medida como tendo sido tomada “sem qualquer fundamento”.

Para Eduardo Cabrita, os 27 Estados-membros da União Europeia “mantêm práticas discriminatórias que violam aquilo que foi definido nas reuniões” realizadas nos últimos dias em Bruxelas.

Mesmo estando ainda a nível de intenções, essa indefinição da Europa já tem um impacto direto na vida da brasileira Luíza Alba Freitas, que há meses anunciou ao Jornal É@GORA o seu plano de trocar a vida em São Paulo por Algarve onde pretende se estabelecer no pós-Covid.

Porém, Luíza não é a única vítima de parte destas decisões que podem matar o sonho também de outros brasileiros, e não só, que se preparam para viver nas terras lusas.

É também alvo desta decisão a publicitária Mayara, que é igualmente dona de uma marca de roupas no interior de São Paulo, que vê na região Sul de Portugal uma chance de ter novas oportunidades para sua loja.

“Como toda boa brasileira, eu amo cores, estampas e tecidos fluídos. Vejo a costa algarvia também com estes contornos alegres e vibrantes, somados à segurança, à inspiração diária de praias e falésias”, desabafou Mayara em conversa recente com o Jornal É@GORA.

E explica o entusiasmo: “Nós, brasileiros, vemos Portugal (como um todo) de uma maneira singular: fomos colonizados por eles e algo que eu sempre faço ao conversar com um português é buscar semelhanças entre as culturas, os ditados populares e até mesmo o jeito de ser. O país é bem visto pelos brasileiros também pela facilidade com o idioma, mas também por, mesmo em uma cidade pequena, pode-se conhecer pessoas de qualquer país do mundo; coisa que aqui no Brasil vemos mais nas grandes capitais”, relatou ao Jornal É@GORA.

“Além disso, eu vejo a região do Algarve como o local mais parecido com meu país, com dias de Sol quase o ano todo, praias, gente alegre e que vive também de maneira simples”, disse Mayara sobre a costa algarvia, que foi eleita pela colunista Kathleen Peddicord, da revista Forbes, como um dos três melhores lugares para se viver depois do período da pandemia.

O Algarve é, entretanto, uma das regiões onde “tem havido ao longo do tempo casos de tráfico de seres humanos”, disse há dias Alberto Matos, do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), falando das denúncias que sua entidade tem registado, sobretudo, no trabalho agrícola, onde vigoram contratos sazonais de apanha de frutas e outro tipo de contratos precários.

“Não são nossas, mas de várias entidades que têm motivado a ida do SEF”, a instituição que assegura a entrada de estrangeiros no território português, a esses locais, esclareceu Alberto Matos, durante o Webinar sobre as “(Novas) dimensões no trabalho agrícola” na região do Algarve.

Mas a empresária Michele Santos Leça, hoje com 41 anos e um diploma do curso de Esteticista, que pretende pôr em prática na Vila do Conde, distrito do Porto, está distante de quaisquer dessas medidas de suspensão e/ou restrições impostas quer pelas autoridades portuguesas, quer por decisão de Bruxelas.

“Já fui para o SEF e fui tirar meu cartão de residência”, na verdade, “já tirei o cartão de residência que até já vai vencer e eu vou revalidar, pois graças a Deus pode ser emitido pela Internet. E é isso: vivemos aqui em Vila do Conde, uma cidade de praia, cidade tranquila; gosto muito daqui e estou gostando muito de viver em Portugal”, diz a empresária cujo marido e filha têm nacionalidade portuguesa. (MM)

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