CPLP deverá aprovar acordo de liberdade de residência na Cimeira de Luanda em julho de 2020

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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá rubricar, até julho de 2020, na Cimeira de Luanda, o acordo de mobilidade que vai garantir aos cidadãos a liberdade de residência em qualquer dos oito Estados membros da organização lusófona.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, avançou que o acordo será assinado ainda durante a presidência do seu país da comunidade, que termina em Julho do próximo ano, tendo o primeiro-ministro português, António Costa, assegurado, por seu turno, que há “uma vontade política muito alargada” para celebrar um “acordo de largo espetro em matéria de mobilidade” na CPLP.

A ideia de estabelecer um acordo de mobilidade na CPLP foi apresentada pelo primeiro-ministro português, durante a sua primeira visita, há uns anos, a Cabo Verde, onde agora se encontra de visita juntamente com o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito das comemorações do Dia 10 de Junho.

“Propus que, no quadro da CPLP, se criasse uma solução jurídica que nos permitisse a nós respeitar os compromissos que temos com a União Europeia, mas por via do reconhecimento da liberdade de residência, tornasse desnecessária a existência de vistos. E também reconhecimento de competências e qualificações, assim como direitos sociais, portanto um acordo de largo espectro em matéria de mobilidade”, esclareceu António Costa em declarações aos jornalistas em Cabo Verde.

Caso o acordo seja rubricado, as nações lusófonas irão desbloquear um impasse de mais de duas décadas desde que foi manifestada a intenção de flexibilizar a circulação no seio da comunidade, o que torna desnecessária a existência de vistos.

O acordo de mobilidade, que deverá ser aprovado na próxima cimeira da CPLP, que vai ter lugar na capital angolana, em Julho de 2020, vai permitir que cada país adirá à iniciativa na fase em que lhe for conveniente, disse o Presidente português.

“A proposta prevê que quem quiser ir mais longe, [e celebrar acordos] apenas com alguns países através de acordos bilaterais, possa ir”, por exemplo, “Cabo Verde e Portugal têm espaço para ir mais longe, esperando que os outros países possam ir connosco”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. (MM)

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