CPLP reitera intenção de “avançar no projeto de mobilidade”, Portugal dá mesmas garantias no novo programa governativo

A CPLP reiterou hoje o seu compromisso de “avançar no projeto de mobilidade” no espaço lusófono, para responder “aos parâmetros fixados em resolução” do Conselho de Ministros da organização realizado em julho na cidade de Mindelo, em Cabo Verde.

Para tal, representantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão organizar, a partir desta terça-feira, em Lisboa, uma reunião técnica conjunta de dois dias para dar seguimento à discussão sobre a mobilidade dos cidadãos das nove nações que falam o português.

“Esta reunião Técnica Conjunta tem como objetivo avançar no projeto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP”, organismo multilateral lusófona que indica numa nota a que o jornal É@GORA teve acesso que, de todo, a “CPLP quer avançar no projeto de mobilidade”.

O encontro de dois dias, na capital portuguesa, tem “em consideração os parâmetros fixados em resolução, para apreciação na próxima reunião do Conselho de Ministros”, o XXIV, no qual deverá ser apresentado um projeto final sobre a matéria.

A reunião técnica conjunta da CPLP acontece quatro dias depois de o primeiro-ministro português, António Costa, ter apresentado o programa de ação governativa, documento em que assegura que, na próxima legislatura, as autoridades portuguesas vão “implementar programas específicos de promoção da imigração”, que passam pela criação de “uma zona de mobilidade e de liberdade de fixação de residência entre os países da CPLP”.

“No plano da imigração, é útil não só garantir a regularidade dos trajetos migratórios existentes como criar programas específicos de promoção da imigração. A este respeito, o Governo irá criar uma zona de mobilidade e de liberdade de fixação de residência entre os países da CPLP”, lê-se no programa de ação governativa divulgado sábado e que, na próxima quarta-feira irá a debate na Assembleia da República.

Até julho de 2020, a CPLP pretende rubricar o acordo de mobilidade que garanta aos cidadãos a liberdade de residência em qualquer dos nove Estados membros da organização que já manifestaram “uma vontade política muito alargada” para celebrarem um “acordo de largo espetro em matéria de mobilidade” no espaço lusófono, segundo garantiu recentemente o primeiro-ministro português, António Costa.

O acordo deverá ser assinado durante a presidência de Cabo Verde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que termina em Julho do próximo ano, com a realização da Cimeira de Luanda, capital angolana. (MM)