CPLP volta a debater livre circulação de cidadãos na 6ªfeira

Manuel Matola

A livre circulação de cidadãos no espaço lusófono volta a debate na próxima sexta-feira na XV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que irá decorrer digitalmente, foi hoje anunciado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares, enquanto presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP, convidou os seus homólogos a fazerem parte da reunião que
pretende apreciar projeto de Acordo de Mobilidade na CPLP.

O encontro, cuja sessão de abertura estará a cargo do Secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, tem duas agendas: a primeira, a “apreciação do projeto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP, com vista a sua aprovação na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Luanda, em 2021”, refere uma nota hoje divulgada pela organização lusófona.

A presidência rotativa de Jorge Carlos Fonseca por dois anos devia terminar no mês de julho de 2020, mas Angola, que irá suceder Cabo Verde na liderança da organização, propôs que o chefe de Estado cabo-verdiano se mantivesse no cargo até 2021 por causa dos efeitos da Covid-19, que ´tramou` a entrada em vigor do acordo de mobilidade dos cidadãos das nações que falam o português.

Por isso, o segundo ponto da reunião do Conselho de Ministros da CPLP desta sexta-feira é “partilhar informações sobre a situação da pandemia Covid-19 nos Estados-Membros” da comunidade falante do português.

“Esta reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP vai ser precedida pela VII Reunião Técnica Conjunta sobre Mobilidade e pela 240ª Reunião do Comité de Concertação Permanente, respetivamente, a 24 e 25 de março de 2021”, lê-se no comunicado.

O Conselho de Ministros é constituído pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos nove Estados-membros da CPLP. A República de Cabo Verde assumiu a Presidência em exercício da CPLP em julho de 2018, na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sob o lema “As Pessoas, A Cultura, Os Oceanos”.

A CPLP integra nove países: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Além dos países-membros, também há Estados associados que não têm o português como língua principal, mas mantêm assento no fórum para discutir os projetos de desenvolvimento e cooperação. (MM)