Crianças ucranianas que fugiram sozinhas da guerra

Manuel Matola (texto) e Sérgio Morais (foto)

Mais de 700 crianças que fugiram sozinhas da guerra na Ucrânia foram encaminhadas às autoridades judiciais portuguesas desde o início da invasão russa ao território ucraniano, revelou hoje o SEF.

Destas, 15 são menores não acompanhados e/ou que entraram em Portugal na presença de outras pessoas que não os seus progenitores ou representantes legais comprovados, em perigo atual ou iminente.

Segundo as autoridades migratórias, todas estão sob alçada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), instituição oficial não judiciária com autonomia funcional na promoção dos direitos da criança e do jovem, bem como na prevenção de situações suscetíveis de afetar segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral de menores nessas condições.

Desde o início do conflito na Ucrânia, a 24 de fevereiro, “o SEF já comunicou ao Ministério Público 716 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente”, refere a instituição que assegura a entrada de estrangeiros em Portugal.

Ao 96.º dia, esta segunda-feira, da guerra que causou mais de quatro mil civis e feriu quase cinco mil, segundo a ONU, os serviços migratórios portugueses avançam com novos dados sobre proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia: 39.346 pedidos de proteção temporária.

“Destes, 25.481 são mulheres e 13.865 homens”, diz o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apontando os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas: Lisboa (6.288), Cascais (2.520), Porto (1.450), Sintra (1.432) e Albufeira (1.133).

“Quanto a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 35.586”, adianta a instituição.

Durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt. (MM)