Detidos 6 membros da rede criminosa que “entupia” sistema de agendamento do SEF

Manuel Matola

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje seis pessoas durante uma operação que desmantelou uma rede criminosa que “entupia” o sistema automático de pré-agendamento do SEF para depois obter milhares de pedidos de autorização de residência só para os seus “clientes”.

A organização operava a partir da zona de Martim Moniz, em Lisboa, e lucrava com o esquema que permite que milhares de imigrantes circulem livremente no território português sem documentos.

Uma investigação iniciada em Portugal em fevereiro de 2022 permitiu identificar 337 transportes entre Lisboa / Paris / Lisboa, no total de mais de 6.000 imigrantes em situação ilegal, segundo indicou hoje a PJ.

O esquema passava por deixar o SEF sem capacidade de resposta, “entupindo” o sistema automático de pré-agendamento com milhares de pedidos de autorização de residência. O sistema entrava em ruptura e os imigrantes conseguiam vir a Portugal apenas com comprovativo de inscrição na plataforma do SEF.

O documento é legal, porque, em 2007, Portugal aprovou uma lei que permite que os cidadãos estrangeiros possam circular no espaço Schengen apenas com inscrição na plataforma do SEF (manifestação de interesse) e sem contrato de trabalho.

Hoje, a Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária de Portugal realizou uma operação destinada ao desmantelamento dessa organização com atividade criminosa que operava em Portugal, França, Espanha e Alemanha.

O grupo é suspeito de prática de tráfico de pessoas, auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

Foram 110 inspetores envolvidos na operação que contou com o apoio do SEF e da ASAE, incluindo elementos de outros países.

Em nota, a PJ indica que “a rede agora desmantelada proporcionava a imigrantes em situação irregular em toda a Europa a possibilidade de se deslocarem a Portugal no sentido de regularizar a sua situação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com vista à obtenção de autorizações de residência, na sua grande maioria recorrendo a documentos falsificados”.

A PJ sublinha que a operação policial foi desenvolvida em várias fases, nomeadamente com a execução e cumprimento de 18 mandados de busca domiciliária e seis mandados de detenção emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Aquela polícia avança também que foi feita fiscalização a estabelecimentos hoteleiros ligados à rede criminosa e que acolhiam imigrantes ilegais, tendo ainda as autoridades realizado abordagens na estrada a viaturas que transportavam imigrantes ilegais e que se preparavam para entrar em Portugal.

A PJ adianta ainda que os detidos vão ser presente ao juiz de instrução para primeiro interrogatório judicial e consequente sujeição às medidas de coação. (MM)