Dia Europeu de Combate ao Tráfico Humano: debate-se 2ªfeira fenómeno que atinge sobretudo os imigrantes

Manuel Matola

A Ação Política de Portugal e a avaliação do Quadro Jurídico e Político da União Europeia contra o Tráfico de Seres Humano são dois dos cinco temas de uma conferência virtual que se realiza esta segunda feita para assinalar o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, fenómeno cuja “verdadeira dimensão ninguém conhece”.

Neste domingo, 18 de outubro, comemora-se o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

O evento desta segunda-feira, que contará com a presença do Coordenador Europeu para o Tráfico de Seres Humanos, Olivier Onidi, vai discutir os Desafios, os Constrangimentos e as estratégias de intervenção da Unidade Anti Tráfico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), bem como o papel das Equipas Multidisciplinares Especializadas para a Assistência a Vítimas de Tráfico e a do Trabalho em Rede.

A análise das tendências e dinâmicas, assim como a importância da monitorização será feita pela Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos em Portugal, Rita Penedo, que numa entrevista recente ao jornal É@GORA reconheceu que “a verdadeira dimensão do fenómeno é algo que ninguém conhece”.

Mas, na altura, Rita Penedo referiu: “Com base no que temos registado, efetivamente a maioria das (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal são de nacionalidade estrangeira (de países Estados-membros da União Europeia e de países terceiros). Neste sentido, existe uma especial vulnerabilidade ao recrutamento e exploração. Esta é uma vulnerabilidade alimentada por fatores sistémicos, nomeadamente de dinâmicas de oferta e procura. Assim, é fundamental a prevenção e esta passa por programas, ações e medidas de integração social”.

Em nota divulga a propósito do evento, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, organizadora do debate, considera, no entanto, que “o tráfico de seres humanos é um flagelo que assume formas cada vez mais diversificadas, complexas e sofisticadas, pondo em risco a vida de milhares de pessoas.

Por isso, “assinalar o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos é uma demonstração de que ninguém fica para trás, e que este é um combate contra o determinismo e a fatalidade. Que é uma luta pelo reconhecimento da dignidade do outro, pela fidelidade aos valores da democracia e pelo respeito pelos direitos humanos fundamentais: a vida; a liberdade; a dignidade”, sublinha.

A partir das 10:30 e por um período de uma hora, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género vai reunir vários intervenientes para discutirem na página do Facebook da instituição os cincos temas que terão como moderador o Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Manuel Albano.

Temas de debate

Segundo o programa a que o jornal É@GORA teve acesso, o Coordenador Europeu para o Tráfico de Seres Humanos, Olivier Onidi, irá debruçar sobre o Quadro Jurídico e Político da União Europeia contra o Tráfico de Seres Humano, seguido da Secretária de Estado português para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, que falará da Ação Política de Portugal no Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

“Que tendências e dinâmicas? A importância da monitorização”, será o tema a ser abordado por Rita Penedo, a responsável pela Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos.

O Coordenador da Unidade Anti Tráfico de Pessoas do SEF, Orlando Ribeiro, irá falar sobre “A Intervenção da Unidade Anti Tráfico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Desafios e Constrangimentos”, sendo que “O papel das Equipas Multidisciplinares Especializadas para a Assistência a Vítimas de Tráfico e a do Trabalho em Rede” será abordado por representantes da Associação para o Planeamento da Família.

Em 2019, a polícia migratória portuguesa sinalizou 86 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, fenómeno que ocorre um pouco por todo o território nacional. (MM)