Portugal tem quase 22 mil crianças estrangeiras com menos de 14 anos, diz o SEF

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Manuel Matola

O número de estrangeiros menores de 14 anos a residir em Portugal aumentou 44% no último ano, e presentemente o país tem 21.727 crianças maioritariamente provenientes do Brasil, China, Cabo Verde, Roménia e Angola, do total de quase 500 mil cidadãos imigrantes e refugiados que vivem no território português, estima o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Numa mensagem divulgada por ocasião do Dia Mundial da Criança, que se comemorou esta segunda-feira, a instituição que assegura a entrada de estrangeiros em Portugal refere que, em 2019, existiam 17.133 crianças estrangeiras no território português, contra 11.869 crianças, em 2018.

Ou seja, os dados do SEF indicam que, no ano passado, “o número de novos residentes estrangeiros menores de 14 anos”, em Portugal, “registou um aumento de 44% face ao ano anterior”.

Mas em 2019,”em termos globais, também o total de residentes desta faixa etária cresceu 26%”, o que quer dizer que as crianças com idade abaixo de 14 anos residentes em Portugal era de 43.713, em 2018, e no ano seguinte, passou para 55.308.

Este aumento fez com que Portugal se assumisse “como um país de acolhimento”, sobretudo para “aqueles a quem devemos dar um futuro seguro”: as crianças, diz a polícia migratória portuguesa.

Nesta segunda-feira, o mundo assinalou o Dia da Criança, que foi instituído pelas Nações Unidas, em 1954, com o propósito de promover a união internacional e melhorar o bem-estar das crianças a nível global.

O compromisso internacional vinculativo sobre os direitos da criança estão refletidos em dois importantes documentos adotados pela ONU: a Convenção Sobre os Direitos da Criança, que vigora desde 1989, portanto, há mais de 30 anos, e a Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada em 1959.

Este ano, a data foi ofuscada pela pandemia de Covid-19 que, pela primeira vez na História da Humanidade, forçou a que 850 milhões de crianças e jovens em todo o mundo ficassem sem aulas e confinadas em suas casas ao mesmo tempo, segundo estimativas recentes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

A esse propósito, no âmbito do Dia da Criança e face à situação de pandemia de Covid-19, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) lançou um apelo ao ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues: “Oiça crianças e jovens antes de tomar decisões e medidas que afetem o seu futuro”.

A agência da ONU lembrou o estipulado pela Convenção sobre os Direitos da Criança:

“As crianças têm o direito de participar nos processos de tomada de decisão que possam ser relevantes nas suas vidas e de influenciar as decisões tomadas a seu respeito – na família, na escola ou na comunidade”, segundo referiu aquele órgão das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças. (MM)

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