Dia Nacional do Estudante: SEF diz que 12.650 estudantes-imigrantes já renovaram título digitalmente

Manuel Matola

Pelo menos 12.650 estudantes procederam à renovações automáticas dos títulos de residência nos últimos cinco meses, anunciou hoje Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por ocasião do Dia Nacional do Estudante que hoje se assinala.

Este número representa quase 12 por cento dos 104 mil imigrantes que fizeram a renovação da sua autorização de residência desde o lançamento, em junho de 2020, da plataforma que permite prorrogar os títulos de residência de forma integralmente digital.

O SEF avança que, deste universo de 104 mil imigrantes, 49.418 correspondem a cidadãos oriundos do Brasil, sendo 7.108 do Cabo Verde e 6.629 do Nepal, as três nacionalidades que mais aderem à plataforma online.

Em julho do ano passado, o SEF disponibilizou no seu Portal (www.sef.pt) a funcionalidade de renovação online da autorização de residência para aproximadamente 22.000 estudantes estrangeiros que frequentam o Ensino Superior em Portugal, cujos documentos reúnem “as condições necessárias para ser renovada de forma digital”.

Em novembro de 2020, ou seja, há cinco meses, esta ferramenta foi alargada a estudantes estrangeiros a frequentar o ensino superior em Portugal.

E hoje, “aproveitamos a data para relembrar que, desde ontem, já é possível efetuar a renovação automática do título de residência cuja data de caducidade seja até 30 de junho”, isto é, “estudantes do ensino superior, que frequentem Universidades e Politécnicos em Portugal, poderão utilizar esta ferramenta, disponível no Portal do SEF”, refere a polícia migratória em nota divulgada esta quarta-feira.

Na terça-feira, o SEF garantiu que mais de 16 mil cidadãos imigrantes com títulos que caducam entre 01 de abril e 30 de junho vão poder renovar automaticamente a sua residência, o que irá elevar, proximamente, para 120 mil o número de beneficiários que renovam o documento através desta funcionalidade.

Em comunicado, a instituição que assegura a entrada de imigrantes em Portugal precisou que, até à data, esta funcionalidade estava disponível para títulos de residência com data de caducidade até 31 de março, tendo sido a data das “renovações automáticas” alargada por mais três meses.

Há uma semana, o governo português aprovou um decreto-lei que volta a estabelecer medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus que causa a doença Covid-19, que abrangem também os imigrantes cuja situação de permanência no território nacional esteja em risco por eventual término do prazo de validade dos documentos.

A medida visa “o cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, bem como os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade termine a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei”, quarta-feira, dia 17, e que “são aceites, nos mesmos termos, até 31 de dezembro de 2021”.

O SEF salienta que este processo das “renovações automáticas”, que entra agora na quarta fase, é integralmente digital e dispensa a deslocação física do cidadão ao balcão de atendimento.

Este serviço de segurança frisa que esta funcionalidade tem vindo a permitir “diminuir o fluxo de atendimentos presenciais nos diferentes balcões do SEF, contribuindo de forma expressiva para as medidas de mitigação da pandemia”. (MM e Lusa)