#DiaMundialdoRefugiado: Portugal e os resistentes de memórias de guerra

Manuel Matola

Os sudaneses Ismael Haroun, de 21 anos, e Salim Yacon, de 20, conheceram-se durante uma viagem num “barco frágil, cheio de gente” que durou vários dias para fazer a travessia entre a Líbia e Lampedusa, uma aventura “dura de recordar” mas que facilitou a criação de uma amizade que floresceu em Portugal, onde residem e, hoje, assinalam juntos o Dia Mundial do Refugiado.

“A angústia associada à memória da travessia entre a Líbia e Lampedusa é dura de recordar, mas as palavras que utilizam para descrever a viagem de barco que durou vários dias, surgem desta forma: ´um barco frágil, cheio de gente` onde colocaram a esperança de sair ilesos, vivos, nas mãos dos traficantes”, escreve a Plataforma de Apoio aos Refugiados em Portugal para falar de um drama que não começou agora mas que é hoje lembrando a nível mundial.

“Foi também nessa viagem que Ismael Haroun, de 21 anos, e Salim Yacon, de 20, se conheceram e ficaram amigos. Desde o momento que fogem dos seus países até chegarem a um lugar mais seguro, a travessia dos refugiados assume muitas formas: esta é a história do Ismael e do Salim”, diz a Plataforma de Apoio aos Refugiados que, recuando no tempo, aponta para casos reais em número ainda maiores.

“Desde 2015, a Plataforma de Apoio aos Refugiados que acolheu mais de 775 pessoas em 96 Instituições espalhadas por 17 distritos. Cerca de metade são crianças”, adianta. O governo garante, no entanto, que Portugal recebeu, nos últimos anos, 2.807 cidadãos estrangeiros ao abrigo de programas internacionais de acolhimento de pessoas, o que torna o país no sexto estado-membro da União Europeia que mais refugiados recebeu ao abrigo do Programa de Recolocação aprovado por Bruxelas.

É por isso que, por ocasião do 20 de junho, a Plataforma de Apoio aos Refugiados irá assinalar esta data com o encontro “Juntos Acolhemos” na próxima quarta-feira, dia 23 de junho, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Aliás, a iniciativa pretende ser uma “demonstração de que a Sociedade Civil portuguesa é capaz de se mobilizar e responder, com eficácia, ajudando o governo português a cumprir os seus compromissos internacionais”, diz a Plataforma.

No encontro, que pretende celebrar a jornada de cinco anos de acolhimento realizada pelas várias instituições espalhadas pelo país, o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), uma organização internacional da Igreja Católica, fundada em 1980, irá, também, festejar este dia com uma campanha de sensibilização em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, “com o objetivo de destacar todas as alegrias que o trabalho de acolhimento trouxe ao município ao longo destes últimos anos no Centro de Acolhimento Temporário, situado no Lumiar”, refere.

Segundo a Organização Internacional das Migrações, só este ano, Portugal acolheu 141 pessoas refugiadas, 68 das quais são crianças reinstaladas que, entretanto, o Fundo das Nações Unidas (UNICEF) pretende que tenham acesso aos serviços básicos e à saúde, sobretudo, numa altura em que o mundo luta contra a pandemia Covid-19.

E para celebrar a efeméride que agora serve de pretexto para a que Amnistia Internacional lembre que “só há um caminho a seguir: o da solidariedade para com todas as pessoas que procuram um lugar seguro para viver”, há várias atividades marcadas em Portugal e a nível global ao longo da semana.

Já este domingo, a organização de defesa dos direitos humanos primou por uma vigília em Lisboa junto à Praça Europa para entregar os milhares de assinaturas do manifesto “Eu Acolho”, um documento que propõe aos governos a encontrarem “soluções em três aspetos específicos”: primeiro, no estabelecimento de “rotas legais e seguras, com meios dignos de viagem e proteção humanitária que mitigariam os riscos de exploração económica e tráfico de seres humanos a que os refugiados estão sujeitos, bem como às viagens de alto risco a que os mesmos se sujeitam”.

Segundo, a Amnistia Internacional pretende ainda que, a nível global, haja “partilha de responsabilidades no acolhimento entre todos os Estados, tendo em conta que o esforço de acolhimento da maioria de refugiados no mundo inteiro é feito por apenas 10 países”, pelo que, defende, por último, que haja “acolhimento e integração efetiva com resposta rápida e célere aos requerentes de asilo, cumprindo o estipulado pela lei e acelerando assim a integração efetiva das pessoas na sociedade e nas comunidades locais enquanto estiverem” em Portugal.

“Diariamente, testemunhámos como muitas foram obrigadas a tomar a decisão mais difícil de todas em busca de um lugar seguro para viver: deixar o passado para atrás, e arriscar tudo”, justifica a Amnistia Internacional referindo-se a casos como de Alexander (Dennis) Kpatue Kweh que se tornou refugiado aos 10 anos em Portugal, onde o liberiano reside há 14 anos, depois de literalmente atravessar o deserto de Sahara a fugir de uma guerra na Libéria que mudou a sua vida para sempre, tal como o jornal É@GORA reportou há um ano (leia aqui).

Mas há tantos outros refugiados na condição de Alexander (Dennis) Kpatue Kweh, Ismael Haroun e Salim Yacon no território português, que acolheu “141 pessoas reinstaladas em 2021”, dos quais “49% são mulheres” e “68 crianças”, segundo refere em nota hoje divulgada a OIM, enquanto entidade responsável pelos procedimentos antes da partida de refugiados, de maneira a garantir uma viagem segura e digna deste grupo social.

É nesse sentido que o ​UNICEF recorda que “em todo o mundo há 26.4 milhões de refugiados, metade dos quais são crianças. As crianças refugiadas e deslocadas internamente vivem frequentemente em locais superlotados, onde os serviços básicos e o acesso à saúde são muito limitados” e “enquanto o mundo luta contra a pandemia COVID-19, os governos devem garantir que todos tenham acesso a cuidados essenciais”.

A busca pela dignidade e a “importância de todos” participarem no processo de “inclusão de cada uma das pessoas refugiadas” que chegam a Portugal à procura de uma vida digna e de acolhimento e asilo é o que preocupa a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Portugueses (CDHOA) que se associa à celebração do Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2000 pela ONU “neste dia tão importante”.

“Devemos ressaltar a «força, a coragem e a resiliência das pessoas que foram e/ou são forçadas a deixar as suas casas e países por causa de guerras, perseguições e violações generalizadas de direitos humanos» conforme menciona o Alto Comissariado para as Migrações, cujo papel é essencial no acolhimento destes migrantes no nosso país”, alerta a Ordem dos Advogados Portugueses, lembrando o tema do Dia Mundial do Refugiado de 2021.

“Juntos curamos, aprendemos e brilhamos”, lê-se na nota sobre o tema da efeméride que faz com que a CDHOA se junte “à luta de direitos dos refugiados, nomeadamente assegurando que os direitos humanos daqueles que chegam ao nosso país não são violados e que são tratados com a dignidade e respeito que merecem, independentemente da nacionalidade”, assinala.

No âmbito da Refugee Week, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) promoveu desde o dia 14 de junho um Concurso de Fotografia para Crianças e Jovens Refugiados não acompanhados ou em família, que residem em Portugal, com o tema #AWholeNewWorld.

“As imagens retratam o ´mundo novo` visto pelo olhar das crianças e jovens que podem agora chamar casa ao Nosso País. Através da imagem, capturam como os seus olhos vêem esta oportunidade em Portugal, esta nova etapa nas suas vidas, no seu crescimento e concretização dos seus sonhos”, refere o ACM sobre o concurso de fotografia cujo vencedor será anunciado ainda este domingo e “terá acesso a uma experiência muito especial”, que para já não é revelada. (MM)