Diogo nasceu e cresceu em Lisboa, mas não é português

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Diogo Varela nasceu em Lisboa há 25 anos, mas não é português. Apesar de nunca ter estado em Cabo Verde, país de onde são oriundos os pais, tem passaporte cabo-verdiano. Ainda é cabo-verdiano, apesar da odisseia burocrática que enfrenta desde bebé. Tinha apenas oito meses quando a sua família adoptiva submeteu o primeiro pedido de nacionalidade portuguesa ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa; só em 2011 chegaria a autorização de residência permanente, o primeiro documento emitido pelo Estado em prol da permanência de Diogo em Portugal. Tinha, então, 17 anos.

“Este é apenas um dos milhares de afrodescendentes nesta situação, em Portugal”, afirma, ao P3, Sebastião Almeida, jornalista do PÚBLICO e autor do projecto de fotografia documental Nacionalidade N/A, actualmente em exposição no Palácio dos Anjos, em Algés, em conjunto com outros trabalhos realizados no âmbito da masterclass Narrativa, orientada pelo fotojornalista Mário Cruz.

“O Diogo é, infelizmente, apenas mais uma vítima do racismo estrutural que infecta as instituições do Estado português”, acrescenta.

A vida de Diogo Varela conheceria um revés em 2013. Vários episódios de delinquência juvenil custaram, ao cabo-verdiano, três anos e meio de prisão. Não foi, porém, a única pena que cumpriu — deparou-se com outra sanção, direccionada, exclusivamente, a estrangeiros. “Segundo a lei, Diogo está excluído da obtenção da nacionalidade por ter incorrido num crime punível com pena de prisão igual ou superior a três anos”, explica o fotógrafo. “Até que o SEF lhe limpe o registo criminal, não poderá iniciar o processo de pedido de nacionalidade.” Apesar de nunca ter residido noutro país, “apesar de Portugal ter sido sempre a sua casa”, o jovem está excluído da possibilidade de ser um cidadão português. “Não retiram cidadania aos portugueses que cumprem penas de prisão superiores a três anos, pois não?”, questiona o fotógrafo, salientando a posição desigual em que se encontra Diogo.

Quando abandonou o estabelecimento prisional de Leiria, Diogo já havia perdido o direito ao título de residência permanente. Junto do SEF, demorou um ano a conseguir obter autorização de residência temporária, renovável em cinco anos. Foi a Fundação Calouste Gulbenkian que estendeu a mão ao “cidadão ilegal” neste período de limbo. Num testemunho em vídeo que integra o projecto Nacionalidade N/A, o cabo-verdiano agradece à fundação e manifesta a sua insatisfação.

“Recebi um cartão de residência — e apenas um cartão de residência — 17 anos depois de ter nascido em Portugal. Penso que não é justo.”

Menos de ano após ter saído da prisão, Diogo casou com uma “rapariga de pais guineenses”, conta Sebastião. “Ela tem cidadania portuguesa e, ao casarem, Diogo obteve o cartão de residente da União Europeia — ou seja, tem o direito a poder movimentar-se livremente dentro do espaço europeu.” Esse foi um dos motivos que o levou a emigrar. Frustrado com o “kafkiano” país onde nasceu e que considera seu, partiu para a Irlanda do Norte, onde residem alguns familiares. Lá trabalha como padeiro. “Começo a trabalhar às 4h e saio às 16h”, explica no vídeo. Já com um filho nos braços, Diogo sabe que é no trabalho que irá encontrar um futuro. Preferia que esse fosse trilhado em Portugal, mas até se libertar “da teia burocrática” que o mantém em suspenso não tem outra opção senão a de recomeçar num país estrangeiro. Diogo é um estrangeiro também nesse país. Nada de novo. Também o é na terra onde nasceu.

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