Dois imigrantes acusados de tráfico humano de casal de imigrantes e filho

Manuel Matola

Um casal de estrangeiros, ele de 77 anos, e ela de 57, criou um empreendimento turístico no Alentejo e passou a contratar imigrantes: primeiro, veio o homem que, tendo gostado de Portugal, optou pelo reagrupamento familiar, juntando-se-lhe assim a mulher e o filho de 21 anos, que tinham delineado um objetivo comum: refazerem sua vida naquela região do território português.

De início, o casal trabalhou na construção e manutenção no empreendimento turístico onde os próprios patrões teriam a sua casa. Mas nem tudo correu bem: em dezembro de 2019, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lançou uma investigação na área e descobriu que afinal o casal contratado e o filho acabaram por ficar na total dependência dos empregadores que os sujeitavam a exigências crescentes, impondo, por exemplo, horários de trabalho excessivos, sem direito a folgas e sem o pagamento das condições salariais acordadas.

Tempos depois foi deduzida acusação contra um homem e a mulher estrangeiros, de 77 e 57 anos de idade, respetivamente, e contra uma empresa de que o primeiro é proprietário, pela prática dos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.

A acusação do Ministério Público da Comarca de Grândola seguiu-se a uma investigação denominada “Espace”, onde foram identificadas três vítimas de tráfico de seres humanos de nacionalidade estrangeira – esse casal, ele de 46, a mulher de 40 anos e o filho de 21 anos -, angariados no seu país de origem, para trabalharem para os arguidos sem obedecer aos formalismos legais necessários para o efeito.

Mas havia mais vítimas de tráfico a trabalhar na área de na construção e manutenção do empreendimento turístico.

“Os arguidos recrutaram, ainda, outros trabalhadores estrangeiros em situação irregular em Portugal, aproveitando-se da sua situação precária e vulnerável” dos imigrantes, diz uma nota hoje divulgada pelo SEF.

A ação operacional para cumprimento de mandados judiciais foi realizada pelo SEF em outubro de 2020, sendo um dos arguidos sujeito a prisão preventiva, atualmente transformada em obrigação de permanência na habitação.

Contudo, o episódio teve um desfecho diferente se comparado com os vários casos de tráfico humano cuja “verdadeira dimensão do fenómeno é algo que ninguém conhece”, segundo reconheceu numa entrevista recente ao jornal É@GORA a Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos em Portugal, Rita Penedo, que fez uma análise das tendências e dinâmicas, assim como a importância da monitorização do problema no país.

Segundo garante os serviços migratórios portugueses, “as vítimas (o casal e o filho de 21 anos) regressaram, por vontade própria, ao seu país de origem”, cujo nome não foi revelado.

Numa mega operação da Interpol conduzida em simultâneo em 32 países, entre os dias 27 de novembro e 3 de dezembro de 2020, pelo menos 3523 migrantes irregulares foram detetados, designadamente em Portugal, que resultou no resgate de 96 vítimas do crime de tráfico de seres humanos.

A operação levada a cabo à escala global tinha como objetivo identificar e desmantelar organizações criminosas que se dedicam à exploração de migrantes e utilizam a América Latina como plataforma de trânsito ou destino.

Em resultado, 204 suspeitos da prática destes crimes foram detidos, incluindo em Portugal, onde o SEF participou ativamente durante a fase operacional. (MM)