“Em Portugal existe discriminação” baseada na cor da pele, ou orientação sexual? – INE lança inquérito inédito

Manuel Matola

Portugal vai anunciar esta quinta-feira o lançamento, para breve, de “um inquérito inédito” sobre as Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente (ICOT) em que procurará saber, por exemplo, se a cor da pele, ou a orientação sexual têm impacto na forma como se é tratado no território português.

“Em Portugal existe discriminação? Podemos atribuir-lhe algum grau de prevalência? A cor da pele é percecionada como origem de discriminação? As origens étnicas condicionam o acesso ao mercado de trabalho ou à procura de casa?”, são algumas das perguntas que o Instituto Nacional de Estatística (INE) vai procurar responder num “inquérito inédito em Portugal, cuja recolha de dados vai em breve para o terreno”, adianta a instituição pública.

Os contornos das questões relacionadas com o grau de prevalência da cor da pele, idade, sexo, orientação sexual, incapacidade, origem étnica, religião ou crença para saber se alguém é tratado desfavoravelmente face a outras pessoas vão ser detalhados numa conferência de imprensa na qual o INE apresentará toda a informação sobre o ICOT.

Em 2020, perguntas sobre a origem étnica e racial da população portuguesa foram retiradas do recenseamento geral da população Censos-2021 por ser uma “questão complexa”, segundo justificou na altura o presidente do INE, Francisco Lima.

A decisão de retiradas das questões surpreendeu a sociedade civil.

A maior parte dos peritos que integrava o Grupo de Trabalho formado pelo Governo recomendou ao INE formular a pergunta que, na prática, seria feita a todas as pessoas que moram no território nacional, para saber se são brancas, negras, ciganas ou asiáticas.

Ainda não estava definida a forma exata da questão, mas o tema já estava a dividir a sociedade portuguesa, embora o Grupo de Trabalho integrasse organizações da sociedade civil, como o SOS Racismo, organização de apoio às populações dos migrantes e das “minorias étnicas” em Portugal.

Na altura, o presidente do INE, Francisco Lima, disse que a sua instituição decidiu não incluir a pergunta, no Censos 2021, para saber a origem étnico-racial dos cidadãos, como propôs a maioria dos membros do grupo de trabalho criado pelo executivo visando avaliar a questão.

No mesmo ano, a académica Adriana Lima de Matos defendeu em dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto que conhecer a diversidade existente em Portugal pode ser uma ferramenta para se criar políticas públicas a pensar nos imigrantes e até de combate à sua discriminação.

No trabalho intitulado “A legitimidade da recolha e processamento de dados relativos à raça e à origem étnica: Impactos na esfera privada dos indivíduos e no combate à discriminação”, Adriana Lima de Matos defende legitimidade de se recolher dados étnico-raciais da população,

Em declarações ao jornal É@GORA, a autora da dissertação explicou que “uma recolha de dados sobre a origem étnica e racial não é sobre tornar alguém ou algum membro de uma específica etnia ou raça mais aceitável e digno, mas, antes, reconhecer a dignidade da diversidade que já existe”.

Deve-se “utilizar essas estatísticas para perceber a dimensão da diversidade que somos enquanto comunidade, criando políticas, essencialmente públicas, que desconstruam preconceitos”, argumentou Adriana Lima de Matos.

Para a autora, os termos “origem étnica” e “origem racial”, bem como “raça” e “etnia”, não são categorias naturais. “São antes construções sociais. Compreender isto é o primeiro passo para que se possa levar adiante, na sociedade portuguesa, uma discussão sobre o tema”.

“Ser tratado de forma igual é um direito fundamental”

Em nota hoje enviada ao Jornal É@GORA, o INE diz qual o objetivo de avançar com a recolha de dados do ICOT que é lançada esta semana junto da população que recaiu na amostra selecionada para lhe responder: É “que o País passe a dispor de respostas a estas e outras perguntas”.

E esclarece: É que “ser tratado de forma igual é um direito fundamental, em Portugal. Quando isso não acontece estamos perante uma situação em que alguém é tratado desfavoravelmente, face a outras pessoas, devido à cor da sua pele, idade, sexo, orientação sexual, incapacidade, origem étnica, religião ou crença”.

Nessa quinta-feira, o INE apresenta à Comunicação Social “toda a informação sobre uma operação estatística inédita em Portugal”. (MM)