Embaixador guineense em Lisboa confirma detenção de diplomata que agrediu mulher com ácido sulfúrico

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Hélder Vaz, Embaixador da Guiné-Bissau em Portugal

Um alto funcionário da embaixada guineense em Lisboa está detido, após ver levantada a imunidade diplomática, suspeito de prática de violência doméstica que terá culminado, há dias, numa agressão com ácido sulfúrico contra a mulher e o atual companheiro desta, confirmou o embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Hélder Vaz.

Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação social anunciaram a detenção do diplomata, mas na altura o suspeito não terá sido detido por gozar de imunidade diplomática e ser necessário proceder ao seu levantamento.

Em declarações à agência Lusa, o embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Hélder Vaz, confirmou hoje a detenção do funcionário da missão diplomática guineense na capital portuguesa, adiantando que o caso está a ser juridicamente acompanhado pela embaixada.

“Fui informado da detenção na terça-feira à noite por um telefonema de uma funcionária da embaixada”, disse Hélder Vaz, adiantando ter pedido, na quarta-feira, ao assessor jurídico da embaixada para “que assistisse às diligências no tribunal de Sintra”, onde o alto funcionário foi ouvido em primeiro interrogatório judicial.

“É nossa obrigação prestar proteção jurídica a todos os guineenses que estejam no território sobre o qual tenhamos jurisdição e também a qualquer funcionário da missão ou qualquer diplomata que esteja ao serviço”, acrescentou o embaixador.

Adiantou ainda que o referido alto funcionário, que será alvo de um inquérito interno, tem os seus próprios advogados.

Questionado sobre o processo de levantamento da imunidade diplomática, Hélder Vaz remeteu todos os esclarecimentos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Na sequência das primeiras notícias sobre o caso, a agência Lusa questionou, a 13 de novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que adiantou ter tido conhecimento dos factos pela comunicação social.

“Não foi recebido nenhum pedido de levantamento de imunidade diplomática ou comunicação do Ministério Público relativamente a estes factos”, disse na altura fonte oficial do MNE.

A agência Lusa voltou hoje a questionar o ministério, mas não obteve resposta até ao momento.

O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública, através da Divisão Policial de Sintra, anunciou hoje a detenção, a 19 de novembro, de um homem, de 43 anos, por ser “suspeito da prática de um crime de violência doméstica, em concurso efetivo com dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada”, sem relacionar com o diplomata guineense.

A detenção aconteceu no cumprimento de um mandado judicial e no âmbito de uma investigação efetuada pela equipa especializada nos crimes de violência doméstica.

“Os polícias da PSP apuraram que os primeiros factos ocorreram no final do mês de setembro, quando a vítima comunicou ao suspeito que tinha intenção de colocar termo ao relacionamento que mantinham, do qual têm dois filhos em comum, menores de idade, porquanto a vítima não aguentava mais ser agredida física e verbalmente”, adianta a PSP em comunicado.

De acordo com o comunicado, no início do mês de novembro, a vítima deslocou-se à residência comum do casal, na companhia do seu atual companheiro, visando ir buscar bens pessoais, não se encontrando o suspeito na residência.

No entanto, aquando da chegada do suspeito registaram-se desentendimentos “tendo o suspeito arremessado um frasco de ácido sulfúrico na direção do atual companheiro da vítima, provocando-lhe ferimentos graves, o qual ainda permanece internado com prognóstico reservado”, prossegue o comunicado.

A PSP acrescenta que “não obstante todos os factos gravosos o suspeito continuou a enviar mensagens de teor ameaçador através das redes sociais”.

O detido foi presente ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, núcleo de Sintra, para primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido decretada como medida de coação a prisão preventiva. (Redação e Lusa)

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