Entrevista a Rita Penedo sobre Tráfico Humano, fenómeno cuja “verdadeira dimensão ninguém conhece”

Manuel Matola

A ONU assinala esta quinta-feira o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, data decretada com o objetivo de sensibilizar a população global contra um crime que, em Portugal, atinge sobretudo os imigrantes.

“A maioria das (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal são de nacionalidade estrangeira (de países Estados-membros da União Europeia e de países terceiros)”, garante Rita Penedo, Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), em entrevista ao jornal É@GORA, a propósito de um fenómeno cuja dimensão está a ser avaliada, numa altura em que a pandemia lançou para a miséria várias pessoas em situação de precariedade.

Acompanhe a entrevista:

Qual é a verdadeira dimensão deste problema em Portugal e, especialmente, nesta fase pandémica? É possível espelhar isso em termos numéricos?

A verdadeira dimensão do fenómeno é algo que ninguém conhece. O Observatório do Tráfico de Seres Humanos trabalha sobre o que é registado, e por tal, conhecido, seja pelos órgãos de polícia criminal Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Polícia Judiciária), seja pelas organizações da sociedade civil que connosco também colaboram. No que diz respeito à fase da COVID-19, não nos é ainda possível aferir estatisticamente qual o impacto, no sentido de que ainda é recente.

Quais são as maiores preocupações do OTSH no que concerne à comunidade imigrante no país?

A comunidade imigrante deverá ser pensada na sua pluralidade, ou seja, comunidades imigrantes. Com base no que temos registado, efetivamente a maioria das (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal são de nacionalidade estrangeira (de países Estados-membros da União Europeia e de países terceiros). Neste sentido, existe uma especial vulnerabilidade ao recrutamento e exploração. Esta é uma vulnerabilidade alimentada por fatores sistémicos, nomeadamente de dinâmicas de oferta e procura. Assim, é fundamental a prevenção e esta passa por programas, ações e medidas de integração social. A este respeito, e como exemplo, o OTSH é membro do Núcleo Operacional do Contrato Local de Segurança de Serpa e do Grupo de Trabalho do Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global para as Migrações. Estes, entre outros, são dois exemplos – de nível local e de nível nacional – de estratégias, não especificamente desenhadas para o tráfico de seres humanos, mas que o incluem na perspetiva preventiva/integração de grupos potencialmente vulneráveis. Por fim, o acesso à informação é um fator essencial. Por tal, os materiais e campanhas nas quais o OTSH participa com outros parceiros, são disponibilizados em vários idiomas.

Há casos de mulheres em situação difícil que trabalham, por exemplo, em limpezas que possam estar em risco ou estejam em situação de exploração, visto que ocupam os postos mais afectados pela pandemia, também por serem ao que se apelida de internas?

O Observatório do Tráfico de Seres Humanos continua a realizar o seu trabalho de monitorização estatística e está a consolidar um modelo de análise que inclui variáveis para avaliar o possível impacto da COVID-19. Contudo, e como referido, ainda é prematuro, com os dados disponíveis, apresentar tendências. (MM)