Entrevista balanço com o Cônsul-Geral do Brasil: “Partirei de Lisboa em fins de agosto”

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José Roberto de Almeida Pinto

Manuel Matola

O Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa, José Roberto de Almeida Pinto, vai deixar o posto no final de agosto, mas esclarece que não se trata de destituição, mas de remoção de um cargo que exerceu “com orgulho pelo trabalho de equipe”.

Numa entrevista por escrito ao jornal É@GORA, e que reproduzimos integralmente, José Roberto de Almeida Pinto aponta números para ilustrar o sucesso da sua missão à frente do Consulado Geral de Lisboa que, garante, prestou apoio “a grande número” de imigrantes brasileiros “necessitados por motivos diversos”.

“Por exemplo, somente em 2019 houve mais de mil atendimentos para apoio jurídico (dos quais 247 presenciais e deslocamentos a tribunais), mais de 160 atendimentos de apoio psicológico (dos quais 76 de caráter continuado), além de visitas a presos, hospitais psiquiátricos e instituições de acolhimento de menores”, diz o embaixador na conversa que se segue.

Como é que descreve a atual situação dos imigrantes brasileiros em Portugal?
Não posso falar por Portugal, pois sou Cônsul-Geral em Lisboa. Pelos relatos que chegam ao Consulado e por experiência pessoal, observo que há situações muito diferentes e, portanto, qualquer generalização seria temerária.

O que é que a pandemia deixou mais evidente do rol de preocupações e queixas que eventualmente os membros da comunidade brasileira em Portugal têm apresentado?
Avalio que as principais preocupações e dificuldades decorrem da diminuição, natural no contexto da pandemia, de oportunidades de trabalho e, consequentemente, da falta de emprego que afeta uma parcela dos imigrantes brasileiros.

Há algum levantamento do número de brasileiros que estejam a passar dificuldades? Se sim, quantos? Em termos geográficos, onde se nota mais?
Estas são perguntas de ordem sociológica, e não de ordem consular. O consulado não tem meios parar proceder a esse tipo de estudo. Ele toma conhecimento de dificuldades por solicitações que lhe chegam e que, conforme a natureza, procura atender na máxima medida de suas possibilidades.

Que medidas concretas a missão diplomática brasileira em Portugal está a adotar para fazer face à situação dos imigrantes que estejam em precariedade?

Primeiro, um esclarecimento: no meu caso, é trabalho consular, e não “missão diplomática”. A expressão “missão diplomática” refere-se à Embaixada, quando, na realidade, o apoio a imigrantes compete prioritariamente aos Consulados. Só posso responder pelo Consulado em Lisboa, que é um dos três em Portugal. Se a pergunta diz respeito à precariedade relacionada à pandemia, o Consulado prestou apoio a grande número de brasileiros, quer diretamente, quer por meio de instituições, sobretudo religiosas, para alojamento e alimentação, além de ter repatriado brasileiros em situação de comprovado desvalimento. Se a pergunta diz respeito a situações de precariedade de caráter mais geral, o Consulado presta permanentemente assistência a brasileiros necessitados por motivos diversos: por exemplo, somente em 2019 houve mais de mil atendimentos para apoio jurídico (dos quais 247 presenciais e deslocamentos a tribunais), mais de 160 atendimentos de apoio psicológico (dos quais 76 de caráter continuado), além de visitas a presos, hospitais psiquiátricos e instituições de acolhimento de menores.

Que desafios mais evidencia, ou seja, quais foram os aspetos positivos e negativo de sua missão em Portugal? Que balanço faz do seu mandato, olhando também para a fase da pandemia?
Assumi em abril de 2018. O balanço que faço, com orgulho pelo trabalho da equipe, é o de ter logrado responder ao aumento – e aqui a palavra é usada sem exagero – gigantesco da demanda por serviços consulares, paralelo a um crescimento enorme da comunidade brasileira, sem ter podido contar com acréscimo na lotação de recursos humanos do posto (salvo por somente um diplomata a mais). Houve entre duplicação e triplicação da demanda por serviços. Entre os primeiros e os últimos meses de 2018, a demanda passou de 300 para mais de 750 atendimentos presenciais diários; em alguns dias, a demanda chegou a 850. E registrou-se, em 2018 e 2019, um crescimento, conforme os dados oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de nada menos do que 76,91% da comunidade brasileira com residência regular em Portugal; tradicionalmente, 60% vivem na jurisdição do Consulado em Lisboa. Com imenso esforço para atender a demanda, em 2018 o Consulado ocupou o primeiro lugar em toda a rede consular brasileira no número de documentos expedidos (mais de 79 mil); e em 2019 também produziu número expressivo, que provavelmente o colocará entre os dois ou três primeiros. Sempre com o mesmo quadro de pessoal. Outras realizações no período de minha gestão incluíram: negociação com o SEF para dispensa de “consularização” de antecedentes criminais do DPF, que, ao deixar de ser exigida, beneficiou dezenas de milhares de brasileiros; organização de eleições presidenciais em um dos maiores contingentes eleitorais no exterior (27 seções); e a contratação de 7 voos de repatriamento de viajantes brasileiros retidos em Portugal no contexto da pandemia COVID-19, além da colocação de brasileiros em outros voos com destino ao Brasil, o que resultou em um total de 2.138 cidadãos brasileiros repatriados com recursos públicos, entre os mais de 8.000 conterrâneos retornados com apoio do Consulado em Lisboa. Salvo engano – e creio que não há qualquer equívoco –, trata-se do maior número de brasileiros repatriados por meio de um posto do Itamaraty no exterior, conforme instruções e em coordenação com o Itamaraty em Brasília.

Acredita que a sua destituição do cargo de representante diplomático em Portugal tenha a ver com a forma como conduziu o processo de repatriação de brasileiros?
O jornal “É@AGORA” publicou, em manchete de 1º de junho último, que eu teria sido “destituído do cargo” e atribuiu essa “informação” à CNN-Brasil. A matéria da CNN-Brasil da mesma data, invocada como fonte, não menciona “destituição” (menciona remoção e movimentação rotineira). Creio que a palavra destituição, com sua conotação de julgamento fortemente negativo, não deveria aplicar-se a meu caso. Em face do desempenho do Consulado, de que já dei exemplos, no período de minha gestão, marcado por crescimento absolutamente extraordinário da demanda por serviços consulares sem ampliação do quadro do pessoal, custaria a acreditar que o Itamaraty, a julgar pela experiência histórica, deixasse de reconhecer os méritos do trabalho desenvolvido pelo posto. Se o uso da palavra “destituição” já me parece impróprio, ainda mais descabido é especular que se vincularia ao processo de repatriação de brasileiros, o qual, como assinalado, foi realizado por instrução e em estreita articulação com o Itamaraty, tendo representado a maior operação de repatriamento de nacionais brasileiros retidos no exterior pela pandemia do COVID-19. Ademais, cabe uma precisão: não estou deixando um cargo de “representante diplomático em Portugal”, e sim de representante consular em Lisboa. Entendo que seria digna uma retificação do jornal, mediante publicação de matéria cujo título ressaltasse que não fui “destituído” do Consulado, mas simplesmente removido, o que é um mecanismo absolutamente normal da carreira diplomática e que envolve, nesta oportunidade, o rodízio entre as chefias de cargos de uma dezena de diplomatas. Tenho exercido, ao longo de minhas mais de quatro décadas de carreira diplomática, diferentes cargos de responsabilidade – nos últimos anos, como chefe de delegações do Brasil, cônsul-geral ou embaixador em vários postos – e nunca fui destituído de qualquer cargo ou função.

Quando é que se efetiva a sua substituição: já há uma data para a sua partida e entrada em funções do novo Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa?
Partirei de Lisboa em fins de agosto. (MM)

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