Falso advogado condenado a 6 anos de prisão por promessas irreais de legalização de brasileiros em Portugal

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FOTO: LUSA ©

Manuel Matola

Um cidadão estrangeiro, que se apresentava em Lisboa como advogado do direito migratório, foi hoje condenado a seis anos de prisão pelos crimes de burla qualificada e auxílio à imigração ilegal, após montar um esquema fraudulento, no qual prometia a legalização em Portugal de cidadãos brasileiros que residiam ilegalmente no Reino Unido, a troco de elevadas quantias monetárias, que variavam entre os 2.200 e os 8.300 euros.

O esquema foi descoberto no âmbito de uma investigação iniciada, em 2018, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e coordenada pelo DIAP de Lisboa, que hoje anunciaram a sentença do suposto advogado: “foi condenado a uma pena única de seis anos de prisão efetiva pelos crimes de burla qualificada e auxílio à imigração ilegal”.

Em nota hoje divulgada, o SEF refere que “a investigação permitiu por fim à atividade criminosa deste cidadão, que se apresentava como advogado e que, através de um esquema fraudulento, prometia a legalização em Portugal de cidadãos brasileiros que residiam ilegalmente no Reino Unido, a troco de elevadas quantias monetárias”.

De acordo com a polícia migratória, no decurso de 2017, o arguido, aproveitando-se da circunstância de ser conhecido e contactado por cidadãos brasileiros que pretendiam imigrar para Portugal e obter autorização de residência, traçou um plano para retirar proventos económicos, através da sociedade da qual afirmava ser proprietário com sede, sem qualquer intenção de conseguir efetivamente a legalização desses cidadãos em território nacional.

“O modo de atuação do arguido consistia em apresentar-se aos potenciais clientes como advogado, com conhecimentos na área do direito da imigração, tanto do Reino Unido como de Portugal, com escritório em ambos os países, com vasta experiência e com larga carteira de clientes”, conta o SEF.

O alegado advogado “afirmava, também, ter conhecimentos privilegiados, quer no tecido empresarial português, quer na Autoridade Tributária e Aduaneira, na Segurança Social e no SEF, garantindo maior celeridade e agilidade nos procedimentos”.

Depois de convencer os clientes da seriedade dos seus serviços, o agora condenado “celebrava com estes contratos de prestação de serviços, através dos quais se obrigava a proceder a todas as diligências de entrada, legalização e obtenção de autorização para permanecer ou residir em Portugal, mediante o pagamento de quantias em dinheiro que variavam entre os 2.200 e os 8.300 euros”.

Chegados a Portugal, e depois de terem entregue parte ou a totalidade das quantias devidas pela prestação dos pretensos serviços, o arguido não realizava as diligências tendentes à sua legalização junto do SEF, deixando os ofendidos em situação ilegal em Portugal e sem dinheiro ou emprego.

FOTO: SEF ©
No âmbito de uma investigação iniciada, em 2018, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e coordenada pelo DIAP de Lisboa, Investigação SEF: Seis anos de prisão para cidadão estrangeiro pelos crimes de burla qualificada e auxílio à imigração ilegal

No âmbito de uma investigação iniciada, em 2018, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e coordenada pelo DIAP de Lisboa, um cidadão estrangeiro foi condenado a uma pena única de seis anos de prisão efetiva pelos crimes de burla qualificada e auxílio à imigração ilegal.

A investigação permitiu por fim à atividade criminosa deste cidadão, que se apresentava como advogado e que, através de um esquema fraudulento, prometia a legalização em Portugal de cidadãos brasileiros que residiam ilegalmente no Reino Unido, a troco de elevadas quantias monetárias.

No decurso de 2017, o arguido, aproveitando-se da circunstância de ser conhecido e contactado por cidadãos brasileiros que pretendiam imigrar para Portugal e obter autorização de residência, traçou um plano para retirar proventos económicos, através da sociedade da qual afirmava ser proprietário com sede, sem qualquer intenção de conseguir efetivamente a legalização desses cidadãos em território nacional.

O modo de atuação do arguido consistia em apresentar-se aos potenciais clientes como advogado, com conhecimentos na área do direito da imigração, tanto do Reino Unido como de Portugal, com escritório em ambos os países, com vasta experiência e com larga carteira de clientes.

Afirmava, também, ter conhecimentos privilegiados, quer no tecido empresarial português, quer na Autoridade Tributária e Aduaneira, na Segurança Social e no SEF, garantindo maior celeridade e agilidade nos procedimentos.

Depois de convencer os clientes da seriedade dos seus serviços, celebrava com estes contratos de prestação de serviços, através dos quais se obrigava a proceder a todas as diligências de entrada, legalização e obtenção de autorização para permanecer ou residir em Portugal, mediante o pagamento de quantias em dinheiro que variavam entre os 2.200 e os 8.300 euros.

Chegados a Portugal, e depois de terem entregue parte ou a totalidade das quantias devidas pela prestação dos pretensos serviços, o arguido não realizava as diligências tendentes à sua legalização junto do SEF, deixando os ofendidos em situação ilegal em Portugal e sem dinheiro ou emprego.

A investigação permitiu por fim à atividade criminosa deste cidadão, que se apresentava como advogado e que, através de um esquema fraudulento, prometia a legalização em Portugal de cidadãos brasileiros que residiam ilegalmente no Reino Unido, a troco de elevadas quantias monetárias.

No decurso de 2017, o arguido, aproveitando-se da circunstância de ser conhecido e contactado por cidadãos brasileiros que pretendiam imigrar para Portugal e obter autorização de residência, traçou um plano para retirar proventos económicos, através da sociedade da qual afirmava ser proprietário com sede, sem qualquer intenção de conseguir efetivamente a legalização desses cidadãos em território nacional.

O modo de atuação do arguido consistia em apresentar-se aos potenciais clientes como advogado, com conhecimentos na área do direito da imigração, tanto do Reino Unido como de Portugal, com escritório em ambos os países, com vasta experiência e com larga carteira de clientes.

Afirmava, também, ter conhecimentos privilegiados, quer no tecido empresarial português, quer na Autoridade Tributária e Aduaneira, na Segurança Social e no SEF, garantindo maior celeridade e agilidade nos procedimentos.

Depois de convencer os clientes da seriedade dos seus serviços, o agora condenado “celebrava com estes contratos de prestação de serviços, através dos quais se obrigava a proceder a todas as diligências de entrada, legalização e obtenção de autorização para permanecer ou residir em Portugal, mediante o pagamento de quantias em dinheiro que variavam entre os 2.200 e os 8.300 euros”.

“Chegados a Portugal, e depois de terem entregue parte ou a totalidade das quantias devidas pela prestação dos pretensos serviços, o arguido não realizava as diligências tendentes à sua legalização junto do SEF, deixando os ofendidos em situação ilegal em Portugal e sem dinheiro ou emprego”, lê-se na nota da instituição que garante a entrada de estrangeiros no território português. (MM)

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