Fórum Social Europeu de Migrações Lisboa-2021 abre inscrições para atividades autogestionadas

Elisabeth Almeida (Correspondente no Brasil)

O primeiro Fórum Social de Migrações (FSM) Lisboa-2021 abriu as inscrições para atividades autogestionadas, pelo que as entidades interessadas em participar no evento podem enviar propostas até o dia 7 de março, anunciou hoje fonte da organização do evento que decorrerá de 15 a 26 de março para analisar as políticas migratórias e pensar o futuro da mobilidade humana em tempos de pandemia.

Os organizadores estimam em aproximadamente 400 o número de convidados que farão parte dos debates em Lisboa, a cidade portugusea que será a sede da versão europeia do Fórum Social de Migrações, criado no Sul do Brasil. Hoje, o evento, que é tido como um eixo do fórum temático do Fórum Social Mundial (FSM), tem continuidade em todos os continentes do mundo, passando por países como Espanha, Equadror, Filipinas, México e África do Sul.

“O Fórum Social de Migrações (FSM) surgiu no ano 2000 em Porto Alegre e foi um eixo temático do Fórum Social Mundial, que envolve todos os temas sociais e em 2004 começaram os fóruns temáticos; o Fórum Mundial de Migrações é um temático do Fórum Social, assim como existe os fóruns voltados para o meio ambiente, cultura e educação”, explicou anteriormente ao jornal É@GORA Paulo Illes, um dos coordenadores do evento.

As propostas temátias para serem debatidas no Fórum Social Europeu das Migrações podem ser enviadas por associações de migrantes, coletivos, organizações da sociedade civil, academia, sindicatos e os/as diferentes atores sociais que desejam participar na edicão de 2021.

As propostas de atividades devem dar entrada até ao dia 7 de março e seguir um dos temas relacionados aos quatro eixos temáticos abordados pelo FSEM. Cada instituição será responsável pela elaboração de uma síntese das discussões realizadas, conforme modelo a ser disponibilizado pela comissão organizadora. Esse documento será apresentado nas assembleias de convergências que ocorrerão entre os dias 23 e 25 do próximo mês de março.

Os quatro eixos temáticos são: Direitos económicos- Migração como consequência de um modelo capitalista neoliberal: extrativismo e apropriação da terra, desestruturação de economias locais, deslocamento forçado, guerra económica, instrumentalização de fundos públicos.
Também fazem parte da lista dos assuntos a serem discutidos od Direitos ambientais, sociais e culturais- Migrações, um combate na interseccionalidade das lutas e do acesso aos direitos fundamentais e universais: lutas feministas, LGBTQI+, antirracistas, anti-islamofóbicas, ambientais, climáticas, defesa da ciência, da educação e da cultura; direito à vida e à saúde universal e gratuita.

Segundo os organizadores, a iniciativa visa lançar “um ambiente de discussão, construído a partir das diásporas e com as organizações da sociedade civil, para a implementação de políticas alternativas e unificar os movimentos sociais europeus para retomar uma dinâmica de alterglobalização local conduzida pelas pessoas em situação de exílio”.

Par a edição deste Danos, os temas escolhidos são: Direitos humanos-Criminalização da migração e da solidariedade, militarização, externalização das fronteiras na Fortaleza Europa, violação dos direitos de pessoas migrantes e refugiadas na origem, trânsito e destino.

Também fazem parte do debate temas como os Direitos políticos- Transformação dos sistemas políticos – estratégias alternativas de governança, estratégias de organização e participação política das pessoas migrantes e refugiadas, papel das autoridades locais, das universidades e da sociedade civil, políticas públicas e participação social.

Após o envio da proposta e aceitação da proposta, esta deverá ser logisticamente organizada por completo pelas suas organizações proponentes, as quais definirão metodologia própria, facilitadores/oradores, plataforma interativa, interpretação e demais configurações necessárias. Todas as atividades autogestionadas serão realizadas entre os dias 16 e 21 de março.

Ponta-pé de saída
A primeira atividade voltada ao FSEM foi um webnário realizado no dia 24 de novembro de 2020, com objetivo de definir o primeiro eixo do Fórum. Com o tema “Direitos económicos e migrações em tempo de pandemia”, o encontro discutiu pautas importantes como a questão dos direitos económicos e da migração, a desorganização das economias locais, deslocamento forçado, guerra económica e instrumentalização de fundos públicos.

A Comissão Europeia aprovou ainda em 2020 diretrizes sobre trabalhadores sazonais, composta de 75 artigos que podem ser traduzidas em leis para cada país da Europa. Tal atenção é necessária já que de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) milhões de trabalhadores e migrantes estão sendo obrigados a retornar a seu país de origem por causa da crise económica provocada pelo novo coronavírus.

Tal crise se deve, principalmente, ao isolamento social e o número de migrantes desempregados, gerando uma “crise dentro de outra crise”, pois sem emprego e salário, o trabalhador migrante não tem condições financeiras para arcar com suas despesas básicas e nem para retornar ao seu país, transformando-o em um refém de voos de repatriamento custeados pelo seu país.

Como exemplo da situação citada pela OIT, é a saga do grupo de brasileiros que está acampado na porta do Aeroporto de Lisboa alegando crise financeira e condições precárias de vida. Tal como caso reportado no início da pandemia pelo Jornal É@GORA, a atual situação também ganhou destaque nas manchetes da imprensa de diversos países da Europa e também do Brasil. Na altura, o Governo Brasileiro fretou seis voos de repatriamento e este processo durou cerca de dois meses para se resolver completamente.Hoje a situação é semelhante: apesar de o preço de bilhetes ter sido inflacionado, os voos estão esgotados.

Os interessados devem enviar suas propostas de atividades autogestionadas pelo link (clique aqui) e se quiser entrar em contato com o Comitê Organizador, Acesse o site ou encaminhe um e-mail para contato@fsemlisboa.org. (EA)