Funcionário de secção consular e agente de futebol condenados por corrupção na Guiné-Bissau – SEF

Manuel Matola

Um funcionário da secção consular da embaixada de Portugal em Bissau e um agente de futebol foram condenados a seis e a dois anos de prisão, respetivamente, pelos crimes de corrupção, falsificação de documentos, e falsidade informática, no âmbito de uma investigação realizada pelo SEF.

O agente de futebol corrompeu o funcionário consular, logrando assim obter vistos para jogadores de futebol que entraram em Portugal para jogar num clube da 1ª Liga, indica uma nota do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

“O funcionário consular, de 41 anos de idade, em prisão preventiva desde 23 de dezembro de 2020, aproveitou-se das suas funções para simular a emissão de vinhetas de vistos a cidadãos guineenses que, depois, anulava informaticamente, o que lhe permitia ficar com vinhetas em branco que, posteriormente, vendia por elevadas quantias. As vinhetas de visto eram, depois, preenchidas de forma fraudulenta e colocadas em passaportes, autorizando os seus titulares a entrar na Europa”, adianta.

A investigação, realizada pelo SEF, teve origem numa informação provinda das autoridades alemãs, relativa a sete cidadãos iranianos detetados no aeroporto de Frankfurt usando alguns desses vistos nos passaportes, com os quais pretendiam entrar no espaço Schengen. Um destes vistos, aposto num passaporte indiano, foi também detetado no aeroporto de Barcelona.

Em 2020, a polícia migratória portuguesa SEF e as autoridades guineenses apreenderam provas informática e documental na residência deste funcionário da secção consular da Embaixada de Portugal em Bissau, na altura, acusado de tráfico humano, após montar um esquema no qual se terá apoderado de 209 vinhetas de visto em branco que alegadamente vendeu a sete cidadãos iranianos que entraram no Espaço Schengen via Alemanha.

O funcionário consular foi, agora, condenado a seis anos de prisão pela prática de um crime de falsidade informática e cinco crimes de corrupção passiva (um deles agravado).

No decurso do inquérito foi possível identificar o corruptor do funcionário consular: o agente de futebol, de 57 anos de idade, que foi agora condenado a uma pena de dois anos de prisão suspensa, mediante o pagamento de quantia monetária definida pelo Tribunal a uma instituição de solidariedade social, pela prática de um crime de corrupção ativa agravado. (MM)