Futebol: Agente desportivo, clube e um jogador constituídos arguidos por auxílio à imigração ilegal

Um agente desportivo, um clube e um jogador de futebol foram constituídos arguidos numa operação efetuada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que, há dias, fiscalizou 26 clubes de futebol, para verificar as condições de entrada e permanência de futebolistas estrangeiros em Portugal.

A operação, que detetou 10 atletas como estando em situação irregular no território português, visava apurar as condições de entrada e permanência de atletas que exercem a atividade em sociedades desportivas dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Viseu e Castelo Branco.

No entanto, o SEF não especifica em concreto quais são os clubes de futebol visados, nem mesmo os escalões distritais a que os jogadores pertencem.

Na consequência do trabalho da polícia migratória portuguesa, decorrido na última semana, “foram fiscalizados 26 clubes de futebol e identificados 502 atletas, dos quais 194 eram estrangeiros. Destes, foram detetados 10 em situação documental irregular, ou seja, não habilitados à prática de qualquer atividade em Portugal”, refere uma nota do SEF, a que o jornal É@GORA teve acesso.

Dos dez atletas detetados como não tendo condições legais para permanecer em Portugal, refere o SEF, “nove foram notificados para abandonar voluntariamente o país, no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e objeto de processos de afastamento coercivo”.

A nota assinala que “um outro cidadão foi notificado para comparência no SEF, uma vez que dispunha de condições para requerer a respetiva regularização documental”.

No decorrer da operação, acrescenta o SEF, “foram efetuadas buscas domiciliárias na residência de um agente desportivo, o qual foi constituído arguido por auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, tendo ainda sido constituído arguido um atleta, por falsificação de documentos, e um clube, por auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos”.

A operação tinha como objetivos a prevenção e a sinalização de situações enquadráveis em comportamentos criminalizados, designadamente tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal.

Com esse trabalho, o SEF pretendia também apurar qual o grau de cumprimento das determinações legais e regulamentares, do ponto de vista desportivo em vigor, algumas recentemente implementadas pela Federação Portuguesa de Futebol.

“Ficou confirmado pelo SEF, o resultado positivo do trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho onde está representado o SEF, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga e o Sindicato de Jogadores, que, em conjunto, têm vindo a alterar a imagem negativa associada à situação de ilegalidade e exploração de atletas estrangeiros em Portugal”, considera o SEF.
O SEF lembra que a última ação do mesmo género, realizada pela instituição no final de 2018, “num universo menor de clubes e atletas estrangeiros identificados, cerca de 18% estavam em situação ilegal, sendo que agora essa percentagem ficou-se pelos cinco por cento”. (MM)